DeSTDA: Nova obrigação da Receita aumenta a burocracia para o Simples Nacional

A burocracia, com certeza, é fator de desânimo para 10 de cada 10 empresários. Os departamentos financeiros e escritórios contábeis perdem mais tempo cumprindo as obrigações acessórias do que efetivamente cuidando das finanças da empresa. O presente de natal para os empresários brasileiros do Simples Nacional, dessa vez, será a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA, que  começa a valer a partir de 1º de janeiro.

Demissão de funcionário: cuidados na rescisão de contrato

A rescisão de contrato de trabalho sempre requer alguns cuidados por parte do empregador. Quando esse tipo de situação acontece, seja por vontade da empresa ou do colaborador, existem alguns procedimentos a serem cumpridos e alguns acertos a serem efetuados.

No post de hoje vamos apresentar algumas questões que merecem muita atenção para que todo esse processo aconteça de maneira correta e dentro da lei. Confira:

Receita Federal vai multar empresa que atrasar declaração de débitos de tributos

Após cinco anos, a Receita Federal estabelece novas regras para o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), a serem aplicadas a partir dos fatos geradores ocorridos em dezembro de 2015. Entre as mudanças, está a aplicação de multa para o atraso na entrega da declaração e cobrança de taxa por omissão ou incorreção de informação declarada.

As novas regras constam na Instrução Normativa RFB nº 1.599, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de dezembro de 2015, que repete as regras estabelecidas pela Instrução Normativa RFB anterior, de nº 1.110/2010, e traz inovações.

Seguro de responsabilidade civil: Proteção para o escritório contábil

O parágrafo único do artigo 1.177 do novo Código Civil não deixa dúvidas quanto às responsabilidades do profissional de contabilidade pelas informações lançadas nas escriturações de seus clientes: a Lei de Responsabilidade Solidária exige que o contador repare todo e qualquer prejuízo financeiro causado por eventuais falhas no seu serviço, e isso pode acabar custando sua permanência no mercado.

Agendamento do Supersimples encerra em 30 de dezembro

As micro e pequenas empresas têm até o dia 30 de dezembro para fazer seu agendamento no Supersimples para o próximo ano. Esse processo facilita o ingresso no sistema de tributação diferenciada e permite a verificação prévia de pendências jurídicas e fiscais que possam interferir na concessão do imposto.

“Em 2016, as empresas terão de rever o negócio todo mês”

Ninguém mais duvida que 2016 será um ano tão ou mais difícil para o país do que 2015. Começa com discussões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, desemprego, inflação e juros em alta e poder de compra do consumidor em queda.

Em um cenário tão nebuloso, quais as saídas para as empresas, considerando que, neste ano, boa parte delas já enxugou tudo o que podia em suas operações?

Habituado a traçar cenários e a orientar grandes corporações, e, mais recentemente, também as pequenas,  Antônio Napole, vice presidente da Kaiser Associates, consultoria americana com escritórios em seis países, diz que, em 2016, as companhias deverão repensar o negócio a cada mês, em vez de a cada ano, como costumavam fazer.

Receita vai apertar cerco em 2016 e fiscalizar notas fiscais das empresas

O fisco vai apertar ainda mais o cerco para as empresas em 2016, com a introdução de novos mecanismos de fiscalização. Somente neste ano, cerca de R$ 9 bilhões já foram apurados na malha fina da pessoa jurídica.

"Além das fiscalizações normais, pretendemos incrementar vários outros parâmetros no próximo ano. Em um deles, vamos cruzar dados das notas fiscais eletrônicas com os demais valores informados pelas empresas [como declaração de impostos e de notas emitidas por outras companhias]", revela Flávio Vilela Campos, auditor fiscal e coordenador-geral de fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB).

EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: o que é?

Criada em 2011, pela lei 12.441/2011, a EIRELI, ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, é aquela cujo capital social é possuído em sua totalidade por apenas uma pessoa. Vamos explicar um pouco mais a fundo sobre as características desse tipo de empresa, os benefícios e seus requisitos e impedimentos. Confira:

Cálculo do Diferencial de Alíquota: o que é e como funciona?

Dentre as obrigações tributárias de uma empresa — seja ela pequena, média ou grande — está o ICMS, que é cobrado de maneira individual por cada estado. Devido a essa característica, as transações interestaduais precisam ser assistidas corretamente quando há uma diferença entre alíquotas e é exatamente para isso que serve o Cálculo do Diferencial de Alíquota.

Saiba como isso funciona e principalmente como impacta as empresas optantes do Simples Nacional:

Recolhimento do FGTS de domésticos sobre o 13º deve ser feito em 7 de janeiro

Atenção empregadores: no dia 9 de dezembro, o Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1, que diz que o recolhimento das contribuições dos empregados domésticos incidentes sobre a gratificação natalina deverá ocorrer até o dia 7 de janeiro.

O Simples Doméstico assegura o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação dos seguintes valores: 8% a 11% de contribuição previdenciária, a cargo do segurado empregado doméstico; 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, que fica a cargo do empregador doméstico; e 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho.

Projeto no Senado desconta “malhação” do Imposto de Renda

Tramita no Senado um projeto de lei que propõe descontar, da base de cálculo do Imposto de Renda, as despesas com nutricionista, professor de educação física e com academias de ginástica. Pelo texto do PLS 112/2012, serão dedutíveis gastos desse tipo no limite de até R$ 3.561,50 por ano. Se a academia custar R$ 300 por mês, por exemplo, todas as mensalidades poderão ser abatidas do IR.

Na prática, a proposta apresentada em 2012 pelo então senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), estende a essas despesas o benefício fiscal que já existe para os pagamentos feitos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais. As normas do IR também permitem a dedução de desembolsos com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

Nova lei traz boas notícias para contribuintes

Apesar de trazer mudanças importantes para empresas interessadas em aproveitar prejuízos fiscais para abater dívidas tributárias, a Lei 13.202, publicada nesta quarta-feira (09/12) no Diário Oficial da União, já nasce vencida. A norma prorroga para o dia 30 de novembro o prazo para adesão ao Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), do governo federal. A boa notícia para os contribuintes foi que a norma derruba a obrigação, prevista em Medida Provisória anterior, de que as empresas informem à Receita Federal estratégias usadas para pagar menos tributos.

Governo lança sistema integrado online para simplificar abertura de empresas

Com projeto-piloto já iniciado em Brasília, o governo federal lançou ontem (9) um sistema online para simplificar a abertura de empresas. A intenção é reduzir a burocracia e fazer com que pequenos empreendedores possam registrar e legalizar suas empresas em cinco dias.

Denominado Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSimples), o novo sistema vai integrar o governo federal, estados e municípios a órgãos licenciadores. O sistema já está em vigor no Distrito Federal e deve começar a ser levado para o restante do país a partir de 2016.

De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, é preciso inicialmente confiar no empreendedor, reduzindo o tempo de formalização de empresas, para depois fiscalizar.

Reforma PIS/Cofins: proposta pode elevar burocracia

O Diretor Político-Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve presente na última terça-feira (8) no seminário “Mudanças no PIS/Cofins: Simplificação ou Aumento”, organizado pela Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio/DF). Na ocasião, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, explicou como se dará a reforma do PIS/Cofins, sendo duramente criticado por representantes do setor produtivo, por aumentar a carga tributária do país. Pela proposta, serão seis meses para que as empresas se adaptem ao novo PIS, após a aprovação do projeto no Congresso Nacional. Após um ano e meio, a mudança será na Cofins.

A proposta de reforma do PIS prevê três alíquotas: modal, intermediária e reduzida. Segundo o Fisco, serão estabelecidas alíquotas diferenciadas para evitar mudanças abruptas de tributação para os setores que sairão da cumulatividade.

O que muda na DIRF 2016?

No último dia 18 de setembro, foi publicada no Diário Oficial a Instrução Normativa RFB nº 1.587/2015 – as novas regras para entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte no ano que vem. Já conferiu? Saiba agora o que mudou na DIRF 2016.

Obrigatoriedade

Todas as pessoas jurídicas ou pessoas físicas domiciliadas no Brasil que tiveram retenção de imposto de renda retido na fonte no ano-calendário têm a obrigação de entregar a DIRF 2016.

Abaixo segue a lista emitida no Diário Oficial:

Comissão do Senado aprova ampliação do Simples

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8/12) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015, que amplia os benefícios para as empresas do Simples Nacional. A comissão também encaminhou à presidência da casa legislativa um pedido de urgência para votação do texto em plenário.

Senadores e deputados da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa tentam encontrar caminhos para aprovação do projeto ainda neste ano.

Um desafio e tanto diante do caos instalado no Congresso por conta da abertura dos processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e de cassação de Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

Escrituração Contábil Digital e Fiscal têm novas datas de entrega e mudanças sobre quem é obrigado a entregar

Duas instruções normativas publicadas em 3/12, no Diário Oficial da União, estabelecem novas regras sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Em relação à ECD, as mudanças foram:

Alteração do prazo de entrega da ECD para último dia útil do mês de maio no ano-calendário subsequente ao da escrituração.

Para o ano-calendário 2016, alteração das regras de obrigatoriedade de entrega para as imunes ou isentas e para as pessoas jurídicas optantes pela sistemática do lucro presumido:

Companhias terão que entregar nova declaração

As empresas optantes do Simples Nacional terão que enviar mensalmente, a partir do próximo ano, uma nova declaração eletrônica às fiscalizações estaduais. Por meio dela, serão exigidas informações sobre o ICMS recolhido por substituição tributária (ICMS-ST) e em operações interestaduais.

A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) foi instituída pelo Ajuste Sinief nº 12, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União. A declaração deve ser entregue até o dia 20 do mês seguinte.

Nas operações interestaduais, deverão ser informados tanto o diferencial de alíquotas de ICMS recolhido, quanto o imposto pago para o Estado de destino e para o de origem no comércio de mercadorias para consumidor final não contribuinte de ICMS.

Erros fatais na área tributária que devem ser evitados

Com o surgimento do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), ferramenta desenvolvida para oficializar os arquivos digitais das escriturações contábil e fiscal dos contribuintes e com isso também agilizar o trabalho da Receita Federal do Brasil (RFB), uma perfeita organização com documentos fiscais se tornou necessária. E por conta disso, pequenos detalhes – até os imperceptíveis a olho nu – podem gerar consequências desastrosas, dentre elas grande multas.

Cuidar de tal organização se equivale a cuidar da saúde de alguém. Alguns sinais desprezados ou tratados de maneira displicente podem gerar sequelas mais graves, irreversíveis e até mesmo a morte (virando comida de Leão).

A precisão dos profissionais que assumem a missão de gerenciar a contabilidade da empresa deve ser cirúrgica e, para auxiliar esse trabalho, preparamos uma lista de erros críticos que podem – e devem – ser evitados:

Como estabelecer meus honorários contábeis?

Um profissional autônomo é aquele que presta seus serviços no mercado por sua conta e risco, o que quer dizer que é responsável por sua atuação. E quando esses profissionais vão fixar seu preço, eles não devem pensar só na quantia de que precisam para atender às demandas familiares e de seu orçamento doméstico; na verdade, há diversos fatores que influenciam na cobrança dos honorários contábeis devidos, como a preparação do agente contábil, quanto tempo foi gasto naquele serviço e a complexidade das operações, por exemplo.

Então, em que coisas você precisa se basear para estabelecer seus honorários contábeis? De que maneira se pode fazer isso adequadamente? Leia o post e saiba quanto cobrar pelo seu trabalho daqui pra frente!

Receita divulga Instrução Normativa que altera as normas relativas à Escrituração Contábil Digital

Através da Instrução Normativa RFB 1.594/2015 houve alterações para as normas relativas à ECD, dentre as quais destacamos:

1. Ficam obrigadas a adotar a Escrituração Contábil Digital – ECD, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2016:

I – as pessoas jurídicas imunes e isentas obrigadas a manter escrituração contábil, nos termos da alínea “c” do § 2º do art. 12 e do § 3º do art. 15, ambos da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que no ano-calendário, ou proporcional ao período a que se refere:

5 hábitos das pessoas inovadoras

Sabe aquela pessoa que sempre aparece com ideias originais para resolver algum problema? Ou aquelas vezes em que vemos algo novo e pensamos “por que eu não pensei nisso antes?”. Pois é, essas ideias geralmente vêm de pessoas inovadoras ou de todo um time delas!

Qualquer um pode se tornar mais inovador, basta desenvolver e praticar hábitos que favoreçam esse motor criativo. E existem pelo menos 5 deles que todas as pessoas inovadoras têm e praticam constantemente — consciente ou inconscientemente. Veja quais são!

IFRS: Empresas devem se preparar para as novas normas globais de contabilidade

Em maio deste ano, os órgãos reguladores IABS e FASB, dois dos mais importantes organismos de normalização das práticas contábeis, emitiram uma nova forma de reconhecimento de receitas, o IFRS 15 – Receitas de Contratos com Clientes (Revenue from Contracts with Customers).

A nova norma irá exigir um modelo mais abrangente no momento das empresas e indústrias em geral divulgarem suas demonstrações financeiras, reduzindo de modo expressivo a complexidade inerente à orientação de reconhecimento de receita de hoje.

4 dicas para manter os funcionários produtivos no final do ano

Chegou dezembro. Com ele, vem o clima de festa. Afinal, o mês traz Natal, Ano-Novo e, para algumas empresas, dias de recesso. Com isso, a produtividade pode cair.

Só que os chefes normalmente mantêm o ritmo de trabalho. No mínimo, eles devem entregar resultados melhores que os de dezembro do ano passado. Além disso, os números do mês podem ser importantes para as metas anuais. Mas nem sempre os funcionários se sensibilizam com as metas de seus gestores, que tem que trabalhar para mantê-los motivados e produtivos.

Uma reportagem, publicada originalmente na "Entrepreneur", listou dicas para empreendedores manterem a equipe trabalhando até o último dia útil do ano:

Receita anuncia atualização do site eSocial

A Receita Federal anunciou a atualização do site do eSocial para permitir que os empregadores paguem os tributos relativos à primeira parcela do décimo terceiro salário e liberou a guia para o pagamento dos tributos de novembro. O prazo para o pagamento nos dois casos é 7 de dezembro. O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro aos trabalhadores deverá ser feita até 20 de dezembro e o recolhimento dos tributos está previsto para 7 de janeiro.

O empregador que perdeu o prazo para o recolhimento de outubro deve acessar o aplicativo de emissão da guia no site do eSocial a partir de hoje e indicar a data em que deseja fazer o pagamento, informou a Receita. O sistema já calcula e emite o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) com os acréscimos legais para a data indicada.

Recessão econômica se aprofunda

De janeiro a setembro deste ano, a economia brasileira declinou 3,2% - na comparação com igual período do ano passado - e já chegou ao número que os analistas do Relatório Focus, do Banco Central, esperam para o encerramento deste ano: uma queda de 3,19% para o Produto Interno Bruto (soma de bens e serviços produzidos pelo país).

A recessão há muito deixou de ser técnica - quando a queda do PIB ocorre por dois trimestres consecutivos - para ser real, ou seja, refletida no cotidiano de empresas, consumidores e do próprio governo. A crise política está exercendo forte influência sobre esse processo.

Na comparação com igual trimestre do ano passado, o recuo foi ainda maior: de 4,5% - o pior resultado para o período desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 1996.

Patrão que perdeu prazo para pagar imposto de doméstica vai pagar multa

Os patrões que perderam o prazo para pagar os impostos dos trabalhadores domésticos pelo eSocial, cujo prazo terminou na última segunda-feira (30), terão de pagar uma multa de 0,33% por dia até o limite de 20%. As informações são da Receita Federal.

Além disso, o empregador corre o risco de ter um processo na Justiça do Trabalho por não cumprir o direito do funcionário.

A partir desta terça-feira (1º), já está disponível a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro deste ano.

Contabilidade de Custos – Veja o que é e como utilizá-la

A sua empresa se preocupa em mensurar os custos que são necessários para viabilizar as suas atividades? Pois saiba que esta deve ser uma das primeiras medidas adotadas pelas empresas que pretendem ser bem sucedidas. Afinal de contas, um empreendimento não pode gastar mais produzindo do que lucrando, esse seria o primeiro passo para a desorganização e uma série de problemas, os quais poderiam, inclusive, causar a falência da empresa.

Para controlar os gastos operacionais de uma empresa é necessário aplicar a contabilidade de custos, que é uma das áreas da contabilidade, a qual tem o objetivo de levantar informações sobre a quantidade de dinheiro e mão de obra que é consumido para que seja possível desenvolver e comercializar os seus produtos ou serviços.

Caso você esteja com dificuldades de administrar a sua empresa em razão dos altos custos, uma boa dica é ler nosso texto sobre como reduzir os custos de uma empresa, poderá ajudar muito!