Se
fosse aplicado um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) aos 200 mil
contribuintes mais ricos do país, como tem defendido a bancada do PT no
Congresso, o governo poderia arrecadar até R$ 6 bilhões por ano, segundo estudo
feito no Senado a pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O
valor é semelhante à economia que o governo pretende obter, por exemplo, com a
revisão das normas para concessão do seguro-desemprego, uma das principais
medidas do pacote fiscal.
Segundo
a Folha apurou, o IGF, previsto na Constituição de 1988 mas nunca instituído,
estava entre as medidas preparadas pela equipe do ex-ministro Guido Mantega
(Fazenda) para depois das eleições de 2014. Levy, no entanto, é contra o IGF,
por considera-lo ineficiente.
Diante
da forte repercussão negativa da revisão dos direitos trabalhistas e
previdenciários, os congressistas do PT passaram a exigir da Fazenda um projeto
para taxar o “andar de cima”.
Foi
nesse contexto que a senadora Gleisi Hoffmann solicitou o estudo.
De
acordo com o trabalho da consultoria do Senado, o tributo tem eficácia
controversa. Na Europa ocidental, só Bélgica, Portugal e Reino Unido nunca o
adotaram. O Reino Unido, contudo, assim como os EUA, tem uma carga de até 40%
sobre heranças.
Na
América do Sul, Uruguai, Argentina e Colômbia também contam com o IGF.
O
tributo costuma ser adotado a partir de um determinado valor de patrimônio
tangível, como imóveis, ações e aplicações financeiras. As alíquotas normalmente
variam entre 0,5% e 1,5%. O limite máximo na França é de 1,8%.
Para
chegar ao valor de até R$ 6 bilhões, os consultores do Senado se basearam em
declarações de IR das pessoas físicas de 2013 e num relatório do banco Credit
Suisse sobre a riqueza mundial.
Segundo
o Credit Suisse, o 0,2% mais rico da população brasileira, cerca de 221 mil
contribuintes, detinham em 2013 mais de US$ 1 milhão, o que corresponderia hoje
a pouco mais de R$ 3 milhões.
Se
fosse aplicada sobre essa base mínima uma alíquota de 1,5%, chegaria-se a algo
próximo de R$ 10 bilhões.
Os
técnicos do Senado ressaltaram, porém, que fatores como transferência de recursos
para outros países e imóveis declarados abaixo do mercado poderiam diminuir
drasticamente esse número.
A
pedido da Folha, dois economistas avaliaram os cálculos do Senado e concluíram
que o valor de R$ 6 bilhões é factível, apesar da precariedade dos dados
disponíveis no Brasil.
O
economista José Roberto Afonso, do IBRE/FGV, defende que antes de criar um IGF
o governo deveria corrigir distorções nos impostos sobre propriedade, como o
ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural) e IPTU. “O governo federal
cobra menos ITR que o IPTU pago pelo bairro de Copacabana. Isso é ridículo, e
ninguém fala.”
Para
o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, o tributo sobre
heranças é mais eficaz que o IGF, por reduzir a distância econômica entre
classes das gerações futuras.
Fonte:
Folha de S. Paulo
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