Empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial

As empresas que não conseguiram concluir o fechamento da folha do mês de agosto/2018 no eSocial, nem constituíram o crédito tributário na DCTFWeb, poderão efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias por meio de DARF Avulso, gerado no sistema SicalcWeb, conforme divulgado pela Receita Federal.

Entenda tudo sobre pró-labore e lucro distribuído

Você já tem uma empresa aberta e constituída? Ou você está começando nessa jornada empreendedora? Se você responder “sim” para qualquer uma das duas perguntas, é importante que fique por dentro de tudo o que pode impactar na vida do seu negócio.

Antes de abrir uma empresa é necessário analisar diversas questões relevantes, de forma que você tenha condições de tomar as melhores decisões para o seu negócio.

E para os empreendedores mais experientes, que já estão tocando o próprio negócio, ainda têm dúvidas a respeito da remuneração dos sócios e das vantagens e desvantagens relacionadas aos pagamentos feitos por meio do pró-labore e do lucro distribuído.

Férias individuais e coletivas: normas, procedimentos e a transmissão do eSocial

Neste artigo serão apresentadas as principais normas que deverão ser observadas pelo empregador quando da concessão das férias individuais ou coletivas, considerando as alterações acorridas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com a vigência da Lei nº 13.467, de 13/07/2017 que aprovou a reforma trabalhista. Também serão demonstradas as principais regras para o envio das informações pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Saiba como parcelar débitos do MEI com a Receita Federal

O Microempreendedor Individual pode solicitar o parcelamento de débitos de duas formas, ambas virtuais. A primeira é entrar no portal do Simples Nacional, no menu Simei Serviços, opção “Parcelamento”. O acesso deve ser feito por certificado digital ou por código de acesso gerado no próprio portal.

eSocial: multas previstas

Visando esclarecer sobre a não observância das disposições obrigatórias, segue a lista de multas previstas na atual legislação:

Não informar a admissão do trabalhador um dia antes

Multa prevista no artigo 47 da CLT, a empresa que não comunicar ao eSocial a contratação de empregado até um dia antes do início do trabalho, receberá multa que varia de R$ 402,53 a R$ 805,06 por empregado, podendo dobrar de valor em caso de reincidência.

Nova etapa do eSocial integra informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho

Começa em 2019 uma nova fase do eSocial, a interface eletrônica das empresas com o Governo Federal. Nessa fase, as grandes empresas no Brasil passarão a notificar também as informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho de seus colaboradores.  Os dados ficarão disponíveis para Caixa Econômica Federal, Ministério da Previdência Social (MPS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Exame toxicológico do motorista profissional constará no eSocial

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), por meio da Portaria nº 116, de 13/11/2015, regulamentou a realização dos exames toxicológicos previstos nos §§ 6º e 7º do artigo 168 da CLT. Os exames deverão ser realizados previamente à admissão e no desligamento dos motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas.

As informações sobre os exames toxicológicos que são prestadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio do Cadastro de Empregados e Desempregados (CAGED), também constarão da escrituração digital eSocial conforme as instruções previstas no Manual de Orientações do eSocial (MOS) e Nota de Documentação Evolutiva (NDE) nº 01/2018 v. 2.0 de 14/09/2018, para o grupo de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) de acordo com o cronograma de implantação estabelecido pelo Comitê Diretivo do eSocial.

Obrigações acessórias sem movimento: eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

Com o início da obrigatoriedade das escriturações digitais eSocial, EFD-Reinf e da declaração tributária DCTFWeb, o empregador pessoa física ou jurídica, o contribuinte e o órgão público passarão a prestar as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas por meio dessas obrigações acessórias observando o cronograma de implantação definido pelo Comitê Diretivo do eSocial (CDeS).

As declarações (escriturações) deverão ser entregues mesmo que o empregador/contribuinte/órgão público esteja “sem movimento”. Nesse caso, na transmissão da declaração constará o indicativo de ausência de fato gerador conforme as orientações contidas nos manuais operacionais do eSocial, EFD-Reinf e da DCTFWeb.

O que acontece com a empresa quando um dos sócios falece?

É bastante comum que, ao se criar uma empresa, os sócios estejam mais preocupados em fazer decolar o novo empreendimento do que em pensar nas regras de continuidade do negócio na hipótese de falecimento de um deles. Tanto é que a grande maioria dos contratos sociais (documento que cria e rege as sociedades empresárias) ou não prevêem as regras em caso de falecimento ou o fazem de modo genérico, não personalizado, apenas copiando-se as disposições do contrato de alguma outra empresa.

Para o advogado Paulo André M. Pedrosa, sócio do escritório Battaglia & Pedrosa, isto  gera uma grande dúvida quando eventualmente ocorre um falecimento: e agora? A sociedade continua só com um dos sócios? Os herdeiros do sócio falecido podem ingressar na sociedade? É preciso pagar o valor das quotas aos herdeiros? Como e quando?

Para ver essas e outras respostas, leia a entrevista exclusiva, na integra, ao Portal Dedução:

74% dos contadores acreditam que tecnologia vai influenciar na mudança completa da profissão em 10 anos

Várias profissões estão na berlinda tecnológica, mas uma especial deve sofrer forte impacto já nos próximos anos. Pesquisa feita pela Thomson Reuters com contadores mostra que 74% deles  acreditam que sua profissão mudará por completo nos próximos dez anos, por conta dos frequentes avanços das tecnologias, somadas às constantes mudanças regulamentares que este setor tem sofrido mundialmente.

Feito com a participação de 300 profissionais ativos no mercado, o levantamento afirma que os principais impactos neste setor serão na tecnologia, automação e no conhecimento.

Hora extra: funcionários podem recusar trabalhar além do horário?

O novo modelo de trabalho, com cada vez mais itens de mobilidade, está colaborando para o chamado conceito de "anywhere worker", ou seja, a realização de atividades profissionais de qualquer local, em qualquer horário.

Se bem organizado e alinhado entre empregador e empregado, o conceito pode ser uma ótima opção, visando conciliar a vida pessoal com a profissional. Mas, na prática, tem sido muito comum os colaboradores trabalharem além do horário contratado. Diante do cenário, um tema que se torna muito debatido é a hora extra.

Esse assunto é de interesse direto de contratantes e contratados, sendo que reflete diretamente em custos e produtividades, assim, é muito importante se aprofundar no tema.

eSocial muda estrutura trabalhista e de recursos humanos das empresas

Depois de muito falar, o eSocial virou realidade para maioria das empresas brasileiras e vem ocasionando uma revolução nas áreas trabalhistas e de recursos humanos das empresas. No dia 16 de julho, teve início a segunda etapa de implantação do eSocial, em que são alcançadas as empresas privadas do País com faturamento anual de até R$ 78 milhões.

Em novembro, será a vez das micro, pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEIs) se tornarem obrigados. Esses grupos conseguiram o benefício de uma prorrogação. No entanto, se assim desejarem, podem optar por iniciar em julho e para tanto, deverão seguir o mesmo calendário de adequação do novo grupo.

Consultoria contábil: como atuar com o balancete dos clientes para ser um aliado estratégico

O balancete preparado pelo seu escritório de contabilidade para o cliente deve ser caprichado e com todos os detalhes possíveis. Isso você já sabe muito bem. Porém, esse não é e nem pode ser o único trabalho a ser oferecido para os clientes. É cada vez mais comum a necessidade de consultoria contábil como um diferencial de mercado.

É justamente aí que a sua empresa deve entrar em cena. Ser “apenas” um escritório de contabilidade fornecendo um relatório numérico é uma missão que praticamente qualquer empresa de contabilidade é capaz de resolver.

Agora, transformar esses números em orientações para o seu cliente, de forma que isso possa alavancar o negócio dele, aí sim é um diferencial e tanto. Como se destacar no meio da multidão?

Receita Federal aponta R$ 175 milhões de sonegação em 600 empresas de Fortaleza

Fiscalização realizada pela Receita Federal identificou indícios de sonegação fiscal de R$ 170 milhões em 600 empresas do setor de serviços, sediadas em Fortaleza. Em uma nova modalidade de combate à sonegação, a Receita Federal cruzou informações de notas fiscais emitidas com as informações prestadas por essas mesmas empresas ao fisco federal, quando foram apurados de sonegação fiscal no lançamento de tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins).

5 motivos para não deixar o eSocial para última hora

Já tem muita gente comemorando o adiamento do eSocial para novembro. A Receita Federal concedeu um prazo maior às empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões, junto com as Micro e Pequenas Empresas, além dos Microempreendedores Individuais (MEI).

Mas é melhor conter essa animação e não esperar a última hora de novo. Elaboramos 5 motivos para cumprir todos os prazos de adesão ao eSocial.

6 diferenciais de um escritório contábil campeão

Nos dias de hoje, a contabilidade tem uma importância que não se restringe apenas à organização e ao controle dos tributos e imposto. São diferenciais de um escritório contábil ser parte de uma estratégia de gestão empresarial voltada à integração de outros setores da organização com a contabilidade.

Exatamente por isso, a escolha de um escritório contábil deve ser feita com cuidado. Isso porque, além de significar um repasse de informações confidenciais da empresa, a escolha de um escritório deve estar alinhada ao tipo de negócio, com as respectivas demandas e necessidades.

Há muitos aspectos que podem distinguir um escritório contábil de outro, mas sem dúvida há diferenciais que podem ser decisivos. Selecionamos alguns deles para você conferir:

6 pontos sobre o eSocial que todo contador deve dominar para evitar multas aos clientes

É cada dia mais importante que todas as empresas reestruturem seus processos para garantir que informações sobre os trabalhadores sejam enviadas corretamente ao eSocial.

Especialmente para micro e pequenas empresas, empregadores domésticos, microempreendedores individuais e produtores rurais com funcionários, o contador será uma peça chave, pois, além de garantir o cumprimento dos processos fiscal e financeiro, deverá transmitir os dados com eficácia para a ferramenta.

Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos nossos condomínios

Em primeiro lugar, para abordarmos esse tema, vamos entender o que significa o eSocial: trata-se de um projeto do Governo Federal que tem como objetivo unificar o envio de informações da empresa com relação aos empregados, bem como autônomos e/ou síndicos, unificando a prestação das informações referente a escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, e tem por finalidade padronizar a transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo ambiente nacional. Isso significa que nada muda na legislação por conta desse projeto, muda apenas a maneira de informar e fiscalizar, o que por si só já deve trazer impacto suficiente na maneira como trabalhamos hoje.

eSocial: 6 problemas de quem já enviou os eventos e que você pode evitar

O eSocial já está em vigor desde janeiro de 2018. Gradativamente, todas as empresas serão obrigadas a informar seus dados ao governo. As que já estão informando, comentem alguns erros — até normais — de iniciantes. Afinal, é uma nova obrigatoriedade que mudou a cultura dos processos de muitas empresas.

Para que você evite alguns erros e problemas já praticados por outras corporações elaboramos este post. Conheça 6 problemas de quem já enviou os eventos ao eSocial e entenda como você pode evitá-los.

Novo calendário do eSocial para 2019

Na última sexta-feira, 14/09/2018, foi publicada uma nova Nota de Desenvolvimento Evolutiva no site oficial do eSocial onde foram feitas algumas alterações muito positivas em relação a alguns eventos, como a extinção do S-1065.

Além destas alterações, foi pré-anunciado (ainda falta a confirmação final no site oficial) que o calendário do eSocial será alterado para os 4 principais grupos, veja a proposta:

8 dicas de finanças essenciais para micro e pequenas empresas

Por menor que seja a sua empresa, não basta entender apenas do que você comercializa ou do serviço que você presta. É preciso saber de gestão e das finanças do seu negócio, acompanhá-las e ter todos os subsídios para tomar suas decisões. E algumas dicas de finanças podem ajudá-lo.

Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial

O eSocial já começa a mostrar a que veio: uma notificação da Receita Federal do Brasil a uma empresa de Fortaleza/CE adverte sobre a ausência de informações no banco de dados.

A notificação foi expedida na segunda quinzena de agosto e ocorre após três meses do início da fase 3 de implantação do sistema: as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões deveriam enviar as informações de fechamento de folha de pagamento a partir de maio/18.

Orientações sobre acesso à DCTFWeb

Caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal, situação na qual o sistema retorna uma mensagem de erro, é necessário realizar alguns ajustes na configuração do navegador ou dos certificados digitais, conforme orientações a seguir.

7 passos importantes para o crescimento sustentável do seu negócio

O crescimento dos negócios a longo prazo é algo que muitas empresas têm potencial para atingir, mas apenas se adotarem os planos e processos corretos. Para alcançá-lo, você precisa ter estratégias claras para superar os desafios e aproveitar as oportunidades.

Pesquisas recentes mostraram que muitas empresas no Reino Unido se sentem otimistas em relação às suas perspectivas de crescimento de negócios, com 88% dos entrevistados do PwC’s 2018 CEO Survey, otimistas sobre as perspectivas de suas organizações para o próximo ano.

No entanto, o estudo também destacou alguns dos possíveis obstáculos que as empresas atuais podem ter de superar em seu caminho para o crescimento dos negócios.

Receita Federal regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)

Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1828/2018, que regula o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).

O CAEPF tem por escopo a atividade econômica da pessoa física desobrigada da inscrição no CNPJ.

Como corrigir uma Nota Fiscal Eletrônica (NFe)? Entenda o que fazer em caso de erros

Todo mundo está sujeito a cometer erros em qualquer parte de um processo. Alguns são mais simples de serem resolvidos, enquanto outros dão um pouco mais de trabalho. Uma dúvida recorrente de empresários e gestores é como corrigir uma Nota Fiscal Eletrônica (NFe). Será que tem jeito?

TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

A Receita Federal por meio de seu canal oficial no Youtube disponibilizou hoje 10 videoaulas com o auditor-fiscal da Receita Federal  Cláudio Maia com o objetivo de apresentar a todos os empregadores brasileiros a nova forma de apresentação de informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais, além de apresentar as novas declarações previdenciárias.

Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento da folha no eSocial

Excepcionalmente para o período de apuração de agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ou não constituírem os créditos tributários por meio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb) poderão recolher as contribuições previdenciárias de que trata o art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, não incluídas na DCTFWeb, mediante emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) Avulso por meio do sistema SicalcWeb.

Receita notificará 1,1 mil contribuintes do CE, PI e MA

A Receita Federal enviará cartas a 22.299 contribuintes de todo o Brasil com suspeita de sonegação fiscal. O total de indícios de sonegação para o período de setembro de 2013 a dezembro de 2017 é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, informou o órgão. Apenas na 3ª Região Fiscal da Receita Federal, que inclui os estados do Ceará, Maranhão e Piauí, serão notificados 1.191 contribuintes, com um total de R$ 100,2 milhões. A Receita Federal não informou o número apenas do Ceará.

De acordo com a Receita, foram encontradas inconsistências entre informações prestadas por empresas na Guia de Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e de Informações à Previdência Social (Gfip) e as apuradas pela fiscalização.

ICMS não pode integrar base de cálculo do PIS/Cofins, reforça STF

Decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello nesta semana deve dar mais segurança às empresas que passaram a registrar nos balanços créditos a receber da União referentes à exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS/Cofins.

STJ considera crime o contribuinte declarar o ICMS sem recolhimento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento colegiado da 3ª Seção, responsável por pacificar entendimentos entre as turmas de direito penal, negou a possibilidade de absolvição sumaria quanto à conduta do contribuinte que declara, em guias próprias, o Imposto de Circulação de Mercadoria e Transportes – ICMS – e não as paga no prazo de seu vencimento.

De acordo com o advogado Renan Nelson Gualberto, especialista tributário do Massicano Advogados, a controvérsia existente perante os juízos criminais residiam em saber se o não recolhimento de ICMS em operações próprias, devidamente declaradas ao Fisco, caracterizaria crime ou mero inadimplemento fiscal.

As alterações para o SPED Fiscal em 2019 e a polêmica do Bloco B

A primeira grande mudança trazida por este Ato foi a revogação do Ato COTEPE ICMS 09/2008 que tratava das especificações técnicas para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital. Este Ato foi substituído pelo do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, através da Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001. O que é um grande avanço na organização dos layout’s da EFD ICMS/IPI, pois, parece que a partir de agora teremos uma nota técnica para cada versão da declaração, o que vai contribuir e muito para a clareza das informações prestadas no arquivo.

Como ser um contador empreendedor?

Como ser um contador empreendedor no mundo atual? A tecnologia mudou drasticamente a maneira como os profissionais de contabilidade atuam. Basta perguntar para alguém que tenha pelo menos 20 anos de profissão: como eram as coisas há duas décadas?

As respostas serão as mais diferentes possíveis, mas todos concordarão que a dinâmica e a rotina de trabalho mudaram bastante. Saíram de cena muito dos trabalhos repetitivos, a velocidade na tomada de decisões aumentou consideravelmente e a informatização se tornou uma necessidade.

Seja você um profissional recém-formado ou mesmo alguém com mais anos de experiência na profissão, quais são os melhores caminhos hoje para empreender sendo um profissional de contabilidade? Vamos descobrir:

A simples expectativa de checar as mensagens do trabalho pós-expediente prejudica sua saúde - e a da sua família

Seu turno de trabalho acabou, você já está em casa e é hora do jantar da família. Mas, em vez de relaxar, você começa a pensar na possibilidade de ter recebido alguma mensagem importante no e-mail profissional ou no grupo de WhatsApp da empresa. Imediatamente, você fica distante. Momentos depois, com alguns toques na tela do celular, você está de volta ao ambiente de trabalho. O jantar e a família ficaram em segundo plano.

Muitos de nós já passamos por situações como essa. De acordo com um novo estudo do Instituto Tecnológico da Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos, conhecido por Virginia Tech, a simples expectativa de checar mensagens do trabalho no horário de folga faz mal para a saúde e o bem-estar.

eSocial: Nova ferramenta de monitoramento de disponibilidade

Uma nova ferramenta disponibilizada pelo eSocial permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou se há algum problema no tráfego de informações. Com ela, é possível checar se há acúmulo de eventos processados pelo eSocial, o que provocaria demora no envio das respostas aos usuários ou mesmo se o sistema está fora do ar.

Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ

A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos 5 anos, em especial das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Pendência documental pode bloquear salário do trabalhador

Com a entrada em vigor da Folha de Pagamento Digital, no próximo mês de novembro, empresas e demais entidades, inclusive voltadas para o terceiro setor e igrejas, que não cumprirem as orientações pré-estipuladas pelo eSocial poderão deixar o trabalhador sem salário. Isto porque é muito comum o trabalhador não se preocupar com a regularidade dos seus documentos pessoais e esse novo sistema apontará eventuais inconsistências.

O que é um plano de negócios? Saiba como elaborar um para a sua empresa

Apesar de ser um passo fundamental no momento de criar uma empresa, saber como elaborar um plano de negócios é uma das tarefas que mais assusta os empreendedores. À primeira vista, isso pode parecer muito burocrático e moroso, mas a verdade é que colocar as suas estratégias no papel é meio caminho andado para concretizar suas ideias.

Comecemos pelo princípio: o que é um plano de negócios? É simplesmente um relato detalhado daquilo que compõe o seu negócio, como a ideia principal, o público-alvo, as necessidades a que sua empresa pretende dar resposta, entre outros tópicos. No fundo, um plano de negócios estabelece objetivos e explica o modo como você pretende atingi-los.