terça-feira, 31 de outubro de 2017

Como calcular o 13º salário dos funcionários da sua empresa


A lei que tornou o 13º salário obrigatório no Brasil é de 1962 – mais precisamente a Lei Nº 4.090, instituída pelo presidente João Goulart. Ela nasceu como uma gratificação de Natal e hoje é um dos direitos assegurados ao trabalhador brasileiro. Porém, você sabe como calcular o 13º salário?

As regras para a sua concessão são simples de ser compreendidas, mas cada funcionário deve ter o seu cálculo realizado à parte. Nesse artigo, listamos os itens que a legislação prevê para a concessão da gratificação de final de ano e detalhamos um pouco mais sobre o assunto para que você possa desde já agendar esses pagamentos.

Grupo de Trabalho do eSocial se reúne em Brasília


Teve início ontem (30), em Brasília, a reunião do GT Confederativo do eSocial. De acordo com o encontro, que ocorre até hoje (31), a obrigatoriedade do eSocial será implantado em fases, no primeiro semestre de 2018.

O Comitê Gestor do eSocial (composto pelos órgãos do Governo) informou que o sistema terá entrada no dia 08 de janeiro de 2018. As primeiras obrigações (evento S1000 e as tabelas) deverão ser enviadas pelas empresas nos dois primeiros meses e entregues até o dia 28 de fevereiro.

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Reconhecimento de firma e autenticação de documentos não serão mais necessários na Receita Federal


Foi publicada, na última sexta-feira (27/10), no DOU a Portaria RFB nº 2860, de 2017, que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na solicitação de serviços ou na juntada de documentos na solicitação de serviços nas unidades da Receita Federal, diminuindo a burocracia no atendimento aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas.

8 erros de um fechamento contábil mensal que você deve evitar


Cuidar da contabilidade de uma empresa exige atenção, tempo e muito conhecimento. É preciso ter em mente que os erros de fechamento contábil podem gerar prejuízos aos empresários e atrapalhar a realização de investimentos seguros.

Isso sem contar que, em razão deles, podem surgir problemas com órgãos fiscalizadores, o que leva ao pagamento de multas e causa inúmeros transtornos. Confira logo abaixo a lista de erros que você pode evitar.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Oito dicas para administrar melhor seu tempo nas empresas


A administração do tempo é hoje uma das qualidades mais desejadas por aqueles que têm uma rotina de trabalho extensa e precisa fazer o dia render, porém é necessário praticar para conseguir encontrar o melhor planejamento e para alcançar bons resultados.

Nesse sentido, o coach e palestrante Jaques Grinberg Costa resume uma boa administração do tempo em oito dicas que podem ser aplicadas na rotina de trabalho.

Proposta amplia multas para empresas que não depositarem FGTS do trabalhador


A Câmara dos Deputados analisa proposta que eleva a multa para o empregador que não depositar na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) os recursos a que o trabalhador tem direito. Segundo o Projeto de Lei 7586/17, as multas serão de R$ 100 a R$ 300, por trabalhador prejudicado, para a empresa que omitir as informações sobre a conta vinculada ou apresentar informações erradas ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

MEI: saiba porque você deve utilizar um contador


O número de microempreendedores individuais (MEI) superou o sete milhões nesse ano, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Até 2019, estima-se que essa quantidade cresça para 12 milhões. A decisão de tornar-se MEI é motivada pela independência e baixo-custos oferecidos na gestão do projeto. Porém, em muitos casos, o empresário acha que não precisa de ajuda para fechar as contas e acaba confundindo as facilidades dessa modalidade com suas reais regras e obrigações. Para garantir que não haja problemas, o microempresário pode buscar a ajuda de um profissional contábil.

Veja as regras para conceder férias coletivas na sua empresa


Com o final do ano se aproximando, muitas empresas começam a pensar no período de férias coletivas para os seus funcionários. A legislação brasileira determina que as empresas devem ceder 30 dias de férias aos seus colaboradores, mas deixa claro que a prerrogativa de quando elas devem ocorrer cabe ao empregador.

Entretanto, isso não significa que não existam regras sobre as férias coletivas, pelo contrário. É preciso seguir algumas determinações legais para colocar as prerrogativas em prática. E é nesse momento que surgem muitas dúvidas de como calcular os pagamentos devidos e fazer tudo dentro dos conformes da lei.

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

O novo papel do contador


Iniciei meu curso de Ciências Contábeis em 1989, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, uma das mais conceituadas do País. Intrigado com o nome do curso que levava a denominação de Ciências, certa vez perguntei a um dos professores o porquê e a resposta foi simples: “Como toda Ciência, a Contabilidade está em constante transformação”.

Ao longo da minha carreira, fui presenciando tais transformações e me convencendo de que o Ilustre mestre estava absolutamente correto. Foram tantas as transformações: o fim da Correção Monetária Integral, da Correção Monetária de Balanço e, por fim, mais recentemente, a busca pela equiparação do antigo BR GAAP com os padrões internacionais de Contabilidade; notadamente o IRFS, com o objetivo de tornar as Demonstrações Financeiras de uma empresa brasileira comparáveis com as de empresas estrangeiras.

STF pode declarar inconstitucionais alguns trechos da reforma trabalhista


O Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser obrigado a decidir se são ou não aplicáveis as mudanças promovidas pela reforma trabalhista. Para diversos juízes da primeira e segunda instâncias, algumas das novas normas são inconstitucionais, dizem especialistas.

A juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Thereza Nahas, acredita que apesar de apenas um dos artigos da reforma afrontar diretamente a Constituição Federal, a interpretação de diversos trechos da lei pode entrar em conflito com os princípios constitucionais. "Em um primeiro momento, a reforma não vai reduzir litígios, ela deve incrementá-los, e muitos irão parar no STF".

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Exigência de informações no eSocial será feita em fases


O eSocial deverá ser implantado em fases, de forma gradual, contemplando em cada etapa alguns tipos de dados, informou o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Samuel Kruger, em um evento no último dia 17 em São Paulo, por indicação do Sescon-SP. O presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP, Márcio Massao Shimomoto também prestigiou a abertura do evento.

Mudança no aviso prévio proporcional


A proporcionalidade do aviso prévio aplica-se somente aos casos em que o empregador toma a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao dispor que exigir que o trabalhador cumpra aviso prévio superior a 30 dias, na hipótese em que ele próprio tenha pedido a rescisão do contrato, "significaria aceitar uma mudança legislativa prejudicial ao empregado".

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Gestão empresarial: está na hora de começar o planejamento para 2018


Já estamos no segundo semestre do ano e, portanto, é hora de analisar o desempenho da sua empresa e programar os passos para 2018. É importante registrar todos os movimentos para avaliar os resultados obtidos e não esperar dezembro para fazer este planejamento, pois o trabalho é grande. Principalmente porque muitas mudanças ocorreram em 2017 e ainda acontecerão no cenário político, econômico e tributário até o final deste ano. Por isso, além de olhar para dentro da empresa, é relevante observar e analisar o mercado e planejar o futuro a partir das informações que se tem em mãos.

Receita vai bloquear acesso de cem mil empresas ao Simples


A Receita Federal vai bloquear o acesso de 100 mil micro e pequenas empresas ao programa do Simples a partir desta segunda-feira. A malha fina do Leão identificou que esses contribuintes se valeram de abatimentos irregulares para reduzir o imposto a pagar. Segundo o Fisco, houve discrepâncias em 1,6 milhão de declarações entregues nos últimos cinco anos, o que aponta para uma sonegação em torno de R$ 1 bilhão.

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

e-CAC: Receita edita novas regras de acesso dos contribuintes aos serviços


As novas regras constam da Instrução Normativa nº 1.751/2017 (DOU de 18/10), que revogou a Instrução Normativa nº 944/2009.

Com esta medida, as pessoas físicas ou jurídicas, detentoras ou não de certificado digital, poderão outorgar poderes a pessoas físicas ou jurídicas detentoras de certificado digital, por meio de procuração RFB ou procuração eletrônica, para utilização dos serviços disponíveis no e-CAC em nome do outorgante (art 2º).

Empresas sem funcionários deverão transmitir o eSocial sem movimento


Mesmo que o empregador, pessoa jurídica nunca tenha remunerado qualquer trabalhador deverá uma vez por ano – competência janeiro – transmitir o eSocial na condição “Sem Movimento” no evento “S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos”.

Neste caso, o empregador enviará o “S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos” como sem movimento na primeira competência do ano em que esta situação ocorrer. Caso a situação sem movimento persista nos anos seguintes, o empregador deverá repetir este procedimento na competência janeiro de cada ano.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

3 novas normas contábeis para 2018


Novas normas contábeis para 2018 estão prometendo alterações significativas. Devido ao grande número de legislações e influências do ponto de vista legal, societário e fiscal, o ambiente contábil brasileiro pode ser considerado complexo. A última revolução aconteceu há dez anos, com a promulgação da Lei 11.638/2007, que alterou de forma profunda a contabilidade brasileira, permitindo o processo de convergência e adoção das normas internacionais de contabilidade — International Financial Reporting Standards (IFRS).

Entretanto, para o ano de 2018, mais novidades importantes vêm por aí e fica a pergunta: será que você está preparado? Neste post você conhecerá as 3 novas normas contábeis para 2018, compreenderá quais os seus impactos e verá como buscar conhecimento para trazer estas mudanças da melhor forma para a sua organização. Portanto, continue lendo para entender direitinho!

Entenda o que você pode fazer para se tornar um líder positivo e motivador


O trabalhador já não é mais aquele funcionário resignado, que tolera diversas situações desfavoráveis pensando em seu trabalho como uma fonte de renda e alicerce de uma carreira. Nos dias de hoje, em qualquer nível de emprego, a grande maioria enxerga sua vida como o núcleo em que deve se encaixar o trabalho, e não o contrário, como era no passado. Um líder precisa saber disso.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

O e-Social e os Impactos para os condomínios


Em 1° de agosto foi disponibilizado o acesso ao ambiente de testes da plataforma do e-Social para todas as empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da utilização obrigatória do sistema que começa em 1º de janeiro de 2018 para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais e, a partir de 1º de julho de 2018, o e-Social se tornará obrigatório para todos os demais empregadores do país. Criado pelo Governo Federal através do Decreto n.8.373/2014, o e-Social institui um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas com o envolvimento da Receita Federal, do Ministério do Trabalho, do INSS e da Caixa Econômica Federal.

Simples Nacional passa por importantes mudanças a partir de 2018


A Lei Complementar nº 155/2016 entra em vigor no dia 1 de janeiro e, com ela, uma série de alterações passam a vigorar. Dentre essas serão alterados valores limites possíveis para estar no modelo tributário e a criação de uma faixa de transição para a saída do Simples para outra tributação. Além disso, o novo Portal do Empreendedor, já disponível, traz facilidades para a vida dos empreendedores. 

Essa alteração se deve ao fato do tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte com a lei de 2006 ter possibilitado diversos avanços para esse tipo de empresa. Contudo, existia uma "trava de crescimento", por não haver um regime transitório desse tipo de empresa para as demais.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

O que é contabilidade mental e como ela afeta sua empresa


Se você nunca tinha ouvido falar em contabilidade mental, é provável que a expressão tenha se juntado ao seu vocabulário nos últimos dias. Ela é fruto de uma pesquisa na área de economia comportamental que levou o Prêmio Nobel de 2017, entregue ao americano Richard Thaler em 9 de outubro. O curioso, como veremos neste artigo, é a forma como se aplica às suas decisões financeiras.

Dono de empresa não pode culpar contador por sonegação fiscal


O contribuinte empresário tem o dever de zelar pelo recolhimento dos tributos, bem como providenciar o correto repasse ao Fisco, ainda que contrate serviço de contador. Com esse fundamento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que condenou um empresário do Paraná pela sonegação de R$ 6,5 milhões em impostos federais.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Reforma Trabalhista: veja o que muda


A menos de um mês para entrar em vigor - passa a valer em 11 de novembro - a Reforma Trabalhista ainda provoca preocupações em trabalhadores. Entre as principais dúvidas estão as novas regras que tratam da jornada de trabalho, da redução do tempo de almoço, sobre parcelamento de férias, contrato intermitente, demissão e terceirização. O ponto que determina que o negociado vai prevalecer em relação ao que diz a lei, também deixa os trabalhadores receosos.

Isso porque os acordos entre sindicatos e empresas vão se sobrepor à legislação. O DIA destacou 20 temas que foram alterados e que vão mexer com a relação entre patrões e empregados.

Empresas são desafiadas a adaptar eSocial à nova legislação do trabalho


O governo federal já incorporou ao eSocial as mudanças ocorridas na legislação trabalhista neste ano, porém o grande desafio de adaptação ficou para as empresas, avaliam especialistas.

Desde a liberação do novo layout do sistema de escrituração com as novas regras, no dia 15 de setembro, as companhias lançam mão de investimentos extras para adaptarem os seus sistemas e, ao mesmo tempo, "correm contra o relógio" para atender os prazos estabelecidos.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

CFC – Comunicado à Classe Contábil


O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou ofício, no dia 6 de outubro, à Receita Federal do Brasil (RFB), com manifestação sobre a consulta pública de minuta de Instrução Normativa que torna obrigatória a prestação de informações relativas a operações em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil, cuja liquidação se dê com moeda em espécie.

8 dicas importantes para implantar o eSocial na sua empresa


Sua empresa já está preparada para o eSocial? Por ser um sistema complexo que exige muitas adaptações e mudanças, é importante que essas alterações sejam feitas com antecedência.

A obrigação do eSocial estará em vigor às empresas que possuem faturamento maior que 78 milhões de reais a partir de janeiro de 2018. Para os demais empregadores e contribuintes sua obrigatoriedade será implantada em 1º de julho do mesmo ano.

O objetivo do Governo Federal com a implantação do eSocial é proporcionar agilidade e qualidade no atendimento aos trabalhadores. Por essa razão o programa reúne em um único espaço todas as informações fiscais e previdenciárias das empresas.

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Apenas 4,4% das empresas se adaptaram ao eSocial e o consideram complexo


O eSocial já é realidade para empregadores domésticos. A partir de 2018, a obrigatoriedade vai se estender para as empresas, que vão precisar informar dados dos trabalhadores mensalmente pelo sistema. Segundo especialistas, a plataforma digital vai facilitar a fiscalização das regras previdenciárias, trabalhistas e tributárias, reduzindo irregularidades. Mas não há sinal de comemoração. O programa ainda está em fase de testes e sofre resistência para a implementação no ambiente corporativo. Até janeiro do ano que vem, pelo menos 14 mil companhias devem estar prontas para o novo sistema. Mas só duas mil estão fazendo testes, segundo a própria Receita Federal.

Lei trabalhista muda relação do empregado com o tempo


A reforma trabalhista vai mudar a relação do trabalhador com o tempo em diversos aspectos – férias, horas in itinere, carga horária, intervalo intrajornada, tempo à disposição do empregador e flexibilidade de jornada. O que antes era contabilizado como jornada e poderia até mesmo resultar em hora extra, com a mudança na regra não será mais a partir de novembro. É o caso do tempo à disposição do empregador.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

5 erros fatais que podem quebrar o seu escritório contábil


Para quem está começando um novo negócio, todo dia há grandes descobertas: novas contas a pagar, novas formas tornar o trabalho mais eficiente, bons e maus clientes, bons e maus funcionários, e formas e mais formas de administrar o seu negócio. Embora não exista uma receita de bolo, pois cada negócio é único, sabemos de alguns erros fatais para seu escritório contábil.

Neste artigo, elencamos cinco situações que, infelizmente, são bastante comuns, e que levam muitos escritórios de contabilidade a quebrar nos dois primeiros anos de vida. Se você está começando – ou mesmo se está há mais tempo na estrada – vale a pena ficar de olho nesses conselhos e evitar a todo custo que esses erros se repitam no seu negócio.

Pagamento de boletos de menos de R$ 2 mil em qualquer banco é adiado


A regra que permite boletos vencidos com valores abaixo de R$ 2 mil serem pagos em qualquer banco passará a valer só a partir de 2018. A Nova Plataforma de Cobrança, criada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelas instituições financeiras, está em operação desde julho, quando passou a processar boletos acima de R$ 50 mil. Em setembro, foram incorporados todos os pagamentos iguais ou superiores a R$ 2 mil.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

eSocial vai incorporar regras da reforma trabalhista; Receita prevê alta na arrecadação


O eSocial, portal para registro de empregados e de eventos como férias e horas extras, vai incorporar, a partir de novembro, as mudanças na legislação trabalhista aprovadas pelo governo neste ano, informou ao G1 o assessor especial da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo.

A partir do mês que vem, será possível realizar pelo eSocial ações como:

Como a contabilidade pode gerar novas alternativas e mudar a ideia de um gestor


Para que um gestor possa ter sucesso em uma empresa, ele precisa de diversas qualidades específicas, e ter dentro da empresa sistemas e procedimentos que facilitem a gestão do negócio.

Segundo especialistas o papel da contabilidade para as empresas é fundamental, principalmente para as pequenas e médias empresas, que ainda estão se desenvolvendo, e onde em geral os gestores não tem o conhecimento contábil e tributário necessário para gerir com sucesso, seus negócios.

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Os cinco princípios do gestor excelente


Ser um ótimo gestor pode ser uma tarefa muito difícil, em virtude das inúmeras responsabilidades que esta posição invariavelmente traz consigo. No entanto, existem princípios que podem auxiliar gestores a desenvolverem suas competências profissionais, e liderarem suas equipes de forma mais coesa e dinâmica a cada dia. Com certeza, as cinco qualidades abaixo poderão ajudá-lo de forma prática e funcional. E mesmo não sendo você um gestor, desenvolvê-las o levará a tornar-se um exímio talento promissor, muito à frente dos seus competidores. Lembre-se: em um mundo onde a maioria dos profissionais são carentes de atitude e inovação, demonstrar qualidades enérgicas e produtivas faz qualquer um destacar-se em sua área.

As qualidades a que me refiro são estas: capacidade organizacional, dinamismo, concentração, delegar responsabilidades e não pular etapas. Vamos analisar de forma mais detalhada cada uma delas.

Colaboradores felizes são mais produtivos e vendem mais, diz estudo


A felicidade e a satisfação dos funcionários são temas cada vez mais recorrente nas discussões sobre produtividade. Um estudo conduzido pelo especialista Andrew Oswald, da Universidade de Warwick (Reino Unido), apontou que empregados felizes são 12% mais produtivos. Sonja Lyubomirsky, da Universidade da Califórnia (EUA), mostra que há aumento de 37% nas vendas e três vezes mais criatividade dos funcionários mais satisfeitos. No entanto, caso haja uma insatisfação, o desempenho pode ser prejudicado.

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

13º salário já se aproxima – tire as principais dúvidas sobre o tema


Já se aproxima o período limite para o pagamento da primeira parcela do 13º salário, o que faz com que muitas empresas passem a se preocupar com o tema. Mas não é preciso pressa, mesmo podendo antecipar o pagamento, o pagamento da primeira parcela deve ser feito até o dia 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro deste ano.

O 13º salário é uma obrigação para todos empregadores que possuem empregados CLT, e o seu não pagamento ou atraso é considerado uma infração, podendo resultar em pesadas multas se for autuado por um fiscal do trabalho.

Governo anuncia incentivos para micro e pequena empresas


O governo anunciou ontem (4/10) medidas para incentivar as micro e pequenas empresas, como a oferta de R$ 9 bilhões em linhas de crédito ao longo do mês de outubro e a ampliação de ações de qualificação para o segmento.

Do total dos recursos, R$ 8 bilhões serão para novos empréstimos e R$ 1 bilhão para renegociação de dívidas. As linhas de crédito serão ofertadas por bancos públicos e privados.

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Entrega da EFD-Reinf passa a ser obrigatória a partir de 2018


Em 2018, um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), não tão badalado quanto o eSocial (Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista), começa a operar juntamente com este. A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) vem para abarcar as informações que hoje são exigidas na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), que hoje são prestadas pelos contribuintes na EFD-Contribuições.

Controle de horas trabalhadas: como fazer e qual a importância?


Realizar o controle de horas trabalhadas dos seus funcionários pode ser um fator extremamente importante para ter um adequado controle da parte operacional de seu negócio, e do nível de produtividade e frequência dos seus colaboradores de uma forma geral. As horas trabalhadas podem influenciar diretamente no resultado dos seus funcionários.

Muitas empresas adotam em sua filosofia de trabalho, o conceito de maior produtividade em um período menor de trabalho. Por isso a importância de realizar o controle de horas trabalhadas, de forma a não sobrecarregar os profissionais, dos mais variados setores das empresas.

terça-feira, 3 de outubro de 2017

Até onde vai a responsabilidade de um contador em uma empresa?


Qual é a real responsabilidade de um contador nas empresas? Em tempos em que novas funções surgem a cada dia, não é difícil para os empresários ou mesmo para os profissionais de contabilidade se verem diante de certos dilemas. De um lado, o gestor imagina que possa delegar mais e mais tarefas. De outro, o contador se sente sufocado com uma carga de trabalho que não para de crescer.

O fato é que a linha que separa os atributos de um gestor de um contador, muitas vezes, é bastante tênue. Entretanto, há uma lógica em cada uma das funções e nesse artigo vamos nos aprofundar um pouco mais no assunto, destacando qual é o real papel de cada um dos profissionais envolvidos.

Não tome multa: 6 mudanças para as empresas com a reforma trabalhista


Falta pouco mais de um mês para que as mudanças da reforma trabalhista entrem efetivamente em vigor, o que ocorrerá em 10 de novembro. O novo texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não traz apenas alterações nas relações de trabalho, mas também exige que as empresas estejam atentas para a aplicação das novas regras. Se os empregados poderão negociar individualmente uma série de alterações na jornada de trabalho e até a contribuição sindical deixa de ser obrigatória, a ponta formada pelas empresas também terá de se adaptar. A começar pelo eSocial, que já passou por atualizações para estar preparado para as novas exigências da lei. Veja seis pontos que demandam a atenção dos empresários:

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

De olho no prazo para o eSocial


Em recente pesquisa, realizada pela EY Consultoria, 50% do empresariado brasileiro não estão preparados para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Essa nova metodologia será oficialmente obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2018 para empresas que tiveram um faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016. Levantamento feito também pela Sage, empresa de software de gestão, diz que 39% dos entrevistados estão inseguros sobre o cumprimento do prazo final para a adequação dos processos e sistemas.

Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego


A Lei nº 13.467/2017 tem sido objeto de análise em todos os impactos que poderá produzir nas relações trabalhistas, individuais e coletivas e no processo do trabalho. Dentre as inovações, destaca-se a regulamentação o modelo do trabalho intermitente no artigo 452-A, inserindo-o, com todas as peculiaridades que apresenta, na condição de trabalho sob vínculo de emprego, trazendo uma ampliação desse conceito e quebrando o exercício dos poderes disciplinar e diretivo do empregador.  A análise detida da lei pode surpreender e trazer novos enfrentamentos na discussão da relação de emprego.