eSocial: Conheça quais informações serão solicitadas das empresas em 2019

O ano de 2018 está chegando ao fim, mas o eSocial já está sendo implantado. Ele é um sistema que busca agrupar em um único lugar todas as informações dos trabalhadores. Estas que serão comunicadas ao governo.

Esse sistema tem como principal objetivo tornar menos burocrática as ações e processos relacionados ao trabalhador, pois elimina o preenchimento de formulários e declarações.

Vamos apresentar o que é o eSocial, como foi dividida a implantação e quais informações devem ser lançadas no sistema de acordo com o modelo de negócio, dividido em quatro grupos. Para saber mais, continue a leitura!

O que é o eSocial?

Para não restar dúvidas, vamos apresentar a definição dele para que tudo esteja esclarecido desde o princípio. Conforme divulgado no site do próprio sistema, o Decreto n° 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FTGS.

A transmissão eletrônica desses dados simplificará a prestação das informações referentes aos itens já mencionados acima, reduzindo a burocracia para as empresas. As informações inclusas no eSocial substituirão o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separadas a cada ente.

Dentre alguns benefícios do eSocial, podemos apresentar:

• Viabilização da garantia aos direitos previdenciários e trabalhistas;
• Racionalização e simplificação do cumprimento de obrigações;
• Eliminação da redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas;
• Aprimoramento da qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias.

Grupos e fases

Antes de mais nada, é importante deixar claro que empresas e organizações foram divididas em quatro grupos e que as informações a serem implantadas foram distribuídas por cinco fases, exigidas de acordo com datas do cronograma que será mostrado adiante.

Compreendendo essas informações ficará mais fácil entender e separar quais informações sua empresa precisa providenciar, a priori, para implantar no eSocial.

Grupos:

1. Empresas de grande porte;
2. Empresas de médio porte (Entidades Empresarias);
3. Empregador pessoa física, optantes pelo SIMPLES, produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos;
4. Órgãos públicos.

Fases:

1. Cadastro do Empregador e Tabelas;
2. Cadastro dos Trabalhadores e Eventos não Periódicos;
3. Eventos de Folha (Periódicos) e EFD-Reinf;
4. DCTFWeb (Substituição da GFIP para Contribuições Previdenciárias);
5. DCTFWeb (Fim da GFIP para FGTS) (4 e 5 são juntas na mesma fase);
6. Eventos SST.

A implantação do eSocial já passou por quase todos os grupos. No grupo 01, que compreende empresas de grande porte que faturam mais de R$ 78 milhões por ano, a implantação começou em janeiro deste ano. No grupo 02 o processo é feito com empresas de médio porte que faturam entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões por ano e começou em julho deste ano.

O grupo 03 abrange empresas empregadoras de Pessoa Física, optantes pelo Simples, Produtor Rural PF e Entidades Sem Fins Lucrativos e ocorre neste mês de novembro.

O grupo 04 compreende o Setor Público e Organizações Internacionais e deve ser realizada a implantação até janeiro de 2019.

Veja o cronograma mais recente disponibilizado no site do eSocial abaixo:

Fonte: Jornal Contábil