Tramita
no Senado um projeto de lei que propõe descontar, da base de cálculo do Imposto
de Renda, as despesas com nutricionista, professor de educação física e com
academias de ginástica. Pelo texto do PLS 112/2012, serão dedutíveis gastos
desse tipo no limite de até R$ 3.561,50 por ano. Se a academia custar R$ 300
por mês, por exemplo, todas as mensalidades poderão ser abatidas do IR.
Na
prática, a proposta apresentada em 2012 pelo então senador Eduardo Lopes
(PRB-RJ), suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), estende a essas despesas o
benefício fiscal que já existe para os pagamentos feitos a médicos, dentistas,
psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e
hospitais. As normas do IR também permitem a dedução de desembolsos com exames
laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas
e dentárias.
O
assunto foi abordado nesta quinta-feira (10) pelo economista Mansueto Almeida,
especialista em contas públicas. “Nada contra a boa intenção dos senadores, mas
estamos no meio de uma grave crise fiscal e seria melhor comer menos e andar
mais nos parques públicos sem que, para isso, o governo tivesse que nos pagar”,
comentou, em seu blog.
Contra o sedentarismo
Na
justificativa da proposta, Eduardo Lopes – que em 2014 foi ministro da Pesca e
Aquicultura – afirmou que o aumento “alarmante” do número de brasileiros com
sobrepeso e obesidade mórbida “indica a necessidade de políticas mais
agressivas” para mudar hábitos que levam ao sedentarismo e incentivar a prática
de exercício físico. O benefício fiscal, ressaltou ele, será condicionado a
prescrição médica.
O
projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em 7 de
outubro, com alterações feitas pelo senador Romário (PSB-RJ). Entre elas, a
substituição do termo “professor de educação física” por “profissional de
educação física”. Além disso, “academias de ginástica” deram lugar a “clínicas
ou academias de atividades físicas”.
No
momento, a proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em 4 de
novembro, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), hoje preso, indicou Álvaro Dias
(PSDB-PR) como relator da matéria, mas o paranaense devolveu o projeto, que
aguarda redistribuição. Em paralelo, o senador José Pimentel (PT-CE) solicitou
que a proposta tramite em conjunto com outros 35 projetos de lei.
Fonte:
Gazeta do Povo – PR
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