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O
governo tentou, mas na prática não conseguiu apertar as regras para pagamento
do seguro-desemprego. A medida, que tem como objetivo reduzir os gastos com
esse benefício, não vingou. De cada 100 pessoas que pediram o auxílio nos dois
últimos meses do ano passado, 96 foram liberadas da exigência de se matricular
em um curso de qualificação profissional.
Segundo
dados obtidos pelo Estado, dos 744.056 desempregados que solicitaram o seguro
pela segunda vez ou mais em dez anos em todo o País, um total de 30.918 foi
obrigado a se pré-matricular em aulas de reciclagem – 4% do total.
A
quantidade de pessoas que, de fato, fizeram o curso pode ser ainda menor que os
quase 31 mil demitidos, já que esse levantamento não mostra se os beneficiários
chegaram a efetivar a matrícula em uma das instituições que oferecem cursos de
qualificação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec).
Embora
os Ministérios do Trabalho e da Educação tenham divulgado uma convergência nos
sistemas dos órgãos, não é possível acompanhar a frequência de cada um dos
segurados nos cursos e, muito menos, se eles conseguiram emprego depois da
qualificação.
De
abril de 2012 até outubro do ano passado, os cursos só eram obrigatórios para
quem pedisse o seguro-desemprego pela terceira vez ou mais em um período de dez
anos. A partir de novembro, uma nova regra estabeleceu que a exigência valeria
a partir do segundo pedido. O governo chegou a cogitar restringir ainda mais o
pagamento, com a imposição de que todos os beneficiários voltassem à sala de
aula.
No
entanto, faltam cursos para os desempregados. Para ser liberado de frequentar a
reciclagem basta que no momento em que pedir o seguro-desemprego não haja
cursos disponíveis na área de atuação do beneficiário – levando em conta suas
últimas ocupações – ou na região próxima de onde ele mora.
O
professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP), Hélio Zylberstajn,
defende que o treinamento seja feito pelas empresas que quiserem contratar,
para atender o que o mercado precisa e garantir o emprego. "O que mostram
as experiências brasileira e a internacional é que é zero o impacto desses
cursos que são desenhados para o exército de desempregados", afirmou.
"É um desperdício de recursos públicos."
Flávio
Sabino Amurim, 36 anos, concluiu há mais de um ano o curso de agente de
informações turísticas pelo Instituto Federal de Brasília (IFB), mas até hoje
está desempregado, embora afirme que deixou currículos em todos os hotéis da
capital federal. Ele diz que foi orientado a fazer o curso, mesmo nunca tendo
trabalhado na área, com a justificativa de que os grandes eventos esportivos no
Brasil ampliariam a oferta de emprego. Ele diz que o curso não foi em vão
porque conseguiu atuar, como voluntário, na Copa das Confederações. "Tomara
que algum gerente de hotel retire meu currículo do fundo da gaveta e me chame
para trabalhar antes da Copa."
Fonte:
O Estado de S. Paulo
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