Contadores,
encarregados de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal se reuniram ontem
à tarde, 15, em frente à Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e
Emprego em Roraima (MTE), para reivindicar melhorias de trabalho com o sistema
de cálculo trabalhista, o HomologNet. Segundo eles, a iniciativa foi motivada
devido aos inúmeros problemas e transtornos que os profissionais vêm
enfrentando com a homologação de rescisões de trabalhadores realizadas no
sistema.
O
presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Roraima (Sescon), José Soares
Belido, informou que muitas rescisões de contratos estão deixando de ser
realizadas, ou feitas em atraso, diante das dificuldades apresentadas pelo
HomologNet, ocorridas desde quando foi
implementado. Segundo ele, o sistema fica grande parte do dia
inoperante, impactando negativamente no trabalho realizado pelos contadores.
“Só funciona na madrugada, que não é um horário em que os contadores costumam
trabalhar”, comentou.
Sem
as rescisões homologadas, os trabalhadores ficam impossibilitados de darem
entrada nos direitos trabalhistas, como o Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS) e o Seguro Desemprego. O sistema passou a operar em Roraima em
dezembro de 2015, proporcionando ligação entre as empresas contabilistas e o
MTE. Desde então, o procedimento de homologação pelo HomologNet passou a ser
obrigatório, tornando inválidas as rescisões feitas manualmente. “Não é mais
permitido realizar de maneira manual e, com isso, os trabalhos ficam
pendentes”, disse Belido, ao solicitar a extinção imediata do sistema caso não
funcione regularmente.
Outro
problema citado por ele são erros de cálculo. O presidente do sindicato
explicou que o sistema calcula automaticamente os valores que o funcionário
deve receber. “Só que os cálculos não saem corretamente, pois comparamos com a
contabilidade feita manualmente, e constatamos as falhas ocasionadas pelo
HomologNet”, afirmou o contador.
A
contadora e encarregada do Departamento de Pessoal, Ana Cláudia Lemos,
considera que o novo procedimento ajuda com as rescisões, mas disse que o
trabalho feito antes era mais preciso e eficaz. Além disso, ela afirmou que o
sistema não permite a inserção de valores referentes a horas extras, comissões
e o proporcional do salário para o cálculo do direto trabalhista. “Existe maior
eficácia quando a rescisão é feita manualmente”, disse ao relatar que o sistema
até permite a inclusão de dados do funcionário, porém não gera o número de
homologação, imprescindível para dar continuidade e finalizar o processo.
MTE
A
chefe da Seção de Relações do Trabalho (Seret) da Superintendência Regional em
Roraima do MTE, Luciana Nascimento de Souza, disse que o HomologNet está
passando por aprimoramentos. “Realmente estava apresentando intermitência e
passou dois dias indisponível. É um processo de melhorias que possibilitará o
funcionamento normal na segunda-feira”, esclareceu.
Luciana
informou ainda que o sistema é amparado pela Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) e atende rescisões de funcionários com mais de um ano de atividade, foi
desenvolvido pela portaria 1620/2010 e implantado nas capitais brasileiras,
tornando-se obrigatório em Roraima em 21 de dezembro do ano passado.
Fonte:
FolhaBV
Nenhum comentário:
Postar um comentário