Em
uma medida de combate à sonegação no Estado, a partir de janeiro de 2018, as
máquinas de cartão de crédito ou débito irão informar em tempo real as
operações de venda realizadas em território cearense à Secretaria da Fazenda
(Sefaz). Segundo afirmou o titular da pasta, o secretário Mauro Benevides
Filho, a iniciativa cearense é inédita no País e é possibilitada pela
utilização do equipamento Módulo Fiscal Eletrônico (MFE).
O
dispositivo já começou a ser utilizado no Estado – são mais de 2 mil empresas
que utilizam o sistema em fase de testes – e, para abranger todo o setor
produtivo deverá levar mais dois anos e meio ou três anos, de acordo com
estimativa do secretário. “Não dá para ser de uma vez. Quando uma empresa for
expandir ou trocar o ECF (atual Emissor de Cupom Fiscal), já o substitui por um
com o MFE”, explica o gestor.
O
novo equipamento desenvolvido pela pasta integra o contribuinte diretamente com
as bases de dados de Nota Fiscal Eletrônica (NFe). “Na hora que faz a venda, o
módulo capta essa informação, manda para a Sefaz, que, com 2,5 segundos, manda
de volta para a empresa, e a venda é concretizada. Se ela vai emitir ou não o
cupom fiscal, no Ceará, isso vai deixar de ser relevante, porque, quando terminar
o dia, vou saber o que foi arrecadado”, explica o secretário.
Para
garantir a segurança da operação, Mauro Filho destaca dispositivos como GPS que
inviabiliza o uso do módulo em outro lugar que não o pré-determinado, e, no
caso de falta de energia, o armazenamento de vendas realizadas até as últimas
oito horas. “O Ceará vai atrás também da receita porque só assim consegue gerar
disponibilidade para investimento e assim atender com eficiência as demandas da
população”, afirma.
Fonte:
Diário do Nordeste – CE
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