A
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Sindicato das
Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-SP) acabam de lançar uma publicação
conjunta sobre uma das principais obrigações de trabalhadores e empresários: a
Cartilha Contribuição Sindical.
Para
o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a iniciativa é reflexo da constante
preocupação das entidades em construir um país competitivo, melhor e mais
justo, com oportunidades iguais para todos.
No
prefácio da cartilha, ele destaca algumas conquistas do setor produtivo, fruto
da união das entidades. “Nossa parceria com o Sescon-SP tem dado origem a
discussões e aperfeiçoamento nos sistemas gerenciais, e esta cartilha é prova
disso. É mais um trabalho que tem por objetivo mostrar a importância de se
manter entidades fortes na defesa individual e coletiva, mantendo o pêndulo da
balança das diferenças conceituais e filosóficas sempre centrado para melhorar
o ambiente de negócios de nossas empresas”.
De
maneira simplificada e direta, cartilha esclarece o que é a Contribuição
Sindical, sua obrigatoriedade, valores e prazos de recolhimentos e também
informa os procedimentos específicos quanto às empresas optantes pelo Simples Nacional,
alterações de Contrato Social, entre outros aspectos.
A
publicação aborda, ainda, os principais aspectos das entidades sindicais, como
sua representação, suas funções negocial e assistencial e o direcionamento das
receitas.
O
capítulo final é dedicado a esclarecer a importância e o mecanismo das
Convenções Coletivas de Trabalho e das Negociações, Acordos e Dissídios
Coletivos firmados entre as entidades patronais e os sindicatos que representam
as diversas categorias profissionais.
O
acesso à publicação é gratuito. Para visualizar online ou fazer o download da
publicação, acesse o link http://www.fiesp.com.br/indices-pesquisas-e-publicacoes/cartilha-contribuicao-sindical/
Fonte:
Fiesp
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