O
Ceará deverá ser o Estado a registrar o maior crescimento no número de
formalizações de microempreendedores individuais (MEIs) em 2013. Até 22 de
novembro último, segundo dados do Portal do Empreendedor, existiam em
território cearense 111.825 cadastros, um aumento de 45,7% em relação aos
76.735 acumulados em igual período do ano passado.
Os
salões de beleza estão entre os negócios que mais proliferam entre os
microempreendedores individuais, puxados por mulheres que buscam ampliar a
renda doméstica com qualificação.
Com
esse índice, o Estado já apresenta o melhor resultado entre todas as unidades
federativas, seguido do Paraná (41,6%) e Minas Gerais (41,1%). Só em Fortaleza,
o crescimento foi de 39,9%, considerando que o total de MEIs passou de 37.454
para 52.431 em 12 meses.
Tanto
o Ceará quanto a Capital do Estado tiveram expansão acima da média nacional,
que foi de 36,5%. Todos os estados brasileiros apresentaram desempenho
positivo.
Na
opinião do diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas
Empresas no Ceará (Sebrae-CE), Alci Porto, o resultado está ligado, sobretudo,
ao forte trabalho de descentralização que vem sendo realizado no Estado. Ele
informa que, para auxiliar os empreendedores em diferentes municípios, o
Sebrae-CE já conta com 28 agentes de desenvolvimento no Interior, 11
escritórios regionais e quatro agências. "Essa estrutura, diferentemente
de outros estados, faz com que as informações cheguem de forma mais rápida às
pessoas", acredita.
O
gestor não desconsidera a importância da mídia e da internet, para divulgar as
informações necessárias ligadas à formalização. Porém, enfatiza que o trabalho
é mais eficaz quando aproxima agentes e empreendedores. "Somente neste
ano, o Sebrae-CE visitou 42 mil empresas, das quais 23 mil já estão
formalizadas. Além da visita, tem a capacitação. E isso é um fator importante,
que contribui para um número cada vez maior de microempreendedores
individuais", afirma.
Nesse
contexto, Alci Porto também destaca a relevância da Feira do Empreendedor, que
fomenta a geração de negócios por meio da exposição de oportunidades, produtos
e serviços em todo o País.
A
feira reúne informações sobre a abertura de empresas, tecnologia, cursos, além
de treinamentos direcionados para o desenvolvimento e estímulo à cultura
empreendedora.
De
acordo com Porto, das 184 prefeituras cearenses, 164 ou 89% já homologaram o
Supersimples ou Simples Nacional, sistema especial que simplifica e reduz a
tributação para as micros e pequenas empresas.
"É
um momento jurídico importante para a economia do Estado. Mas, é preciso levar
em conta o treinamento de técnicos nas prefeituras e a criação de fundos para
esses pequenos negócios", conclui.
Quem pode se enquadrar
nesta categoria?
Microempreendedor
Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza
como pequeno empresário. Para ser um, é necessário faturar até R$ 60 mil por
ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também
pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da
categoria, além de poder abrir contas bancárias, solicitar empréstimos e
emissão de notas fiscais com mais facilidade.
Assim,
será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais.
Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 34,90 (comércio ou indústria), R$ 38,90
(prestação de serviços) ou R$ 39,90 (comércio e serviços), que será destinado à
Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Com essas contribuições, o MEI tem
acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria,
entre outros.
Fonte:
Diário do Nordeste
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