A
Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) está preparando um pacote de incentivos
fiscais para o setor de confecções que atinge toda a cadeia produtiva. Para
tornar o segmento mais competitivo está em fase de estudo e diálogo a aplicação
do regime de substituição tributária e de uma alíquota menor para a confecção
produzida e consumida no Estado. A expectativa é que seja implantado até o
final do próximo mês.
Segundo
o titular da Sefaz, João Marcos Maia, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) será em torno de 40% menor. Ele explica que hoje o regime de
tributação é muito variado com débito e crédito para o varejo. “Vamos
estabelecer um padrão único”, comenta, acrescentando que o Fisco também está
conversando com representantes do setor que têm buscado a secretaria para tirar
dúvidas.
João
Marcos conta que o Governo já tem a autorização da Assembleia Legislativa para
estabelecer o regime de substituição tributária faltando apenas a
regulamentação. Adianta que vai entrar o varejo e o atacado da indústria e
comércio de confecções.
“O
varejo da confecção ficou de fora e isso enfraquece a cadeia produtiva porque
fica muito mais fácil comprar de fora”, esclarece o secretário, salientando que
a tendência é que quem produz e vende confecção no Ceará pague menos impostos.
“Hoje é uma salada. Tem vários regimes de tributação dentro da cadeia, o que a
torna menos competitiva”.
O
presidente do Sindicato das Indústrias de Confecção de Roupas e Chapéus de
Senhoras no Estado do Ceará (Sindconfecções-CE), Marcus Venicius Rocha Silva,
diz que a redução de impostos pode ser a salvação do setor que encolhe de 20% a
25% ao ano.
Ele
adianta que o sindicato apresentou proposta para baixar as alíquotas cobradas
da indústria de confecções. Seria de 8% para 4% nas contas interestaduais e de
3% para 1,5% nas contas dentro do Estado.
Para
ele, com essa redução as indústrias do Ceará poderiam competir de igual para
igual com os fabricantes de estados como Pernambuco, São Paulo, Goiás e Rio de
Janeiro que têm alíquotas cerca de 50% menores.
Fonte:
O Povo
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