Especialistas
afirmam que a carga tributária neste ano não deve ser muito diferente do que
foi em 2012 e 2013, mas ainda representará por volta de 36% ou 37% de um
Produto Interno Bruto (PIB) de mais de R$ 4 trilhões. Na opinião deles, qual
seja o candidato eleito à Presidência da República deverá fazer alguma mudança
no sistema tributário. Mas eles ainda pouco conhecem as propostas desses
presidenciáveis.
Estudo
mais recente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra
que a carga tributária em relação ao PIB deverá apresentar um pequeno aumento
em 2013, quando comparada com 2012, fechando em 36,42%, contra 36,37% do ano
anterior, com uma leve expansão 0,05 ponto percentual. O resultado oficial do
ano passado ainda não tem data para ser divulgado pela Receita Federal.
"A
tendência é de que com o ritmo da economia e as eleições, nenhum movimento seja
feito para que a arrecadação de impostos suba muito, deve apresentar um
crescimento nominal, ou seja, abaixo da inflação. Mas isso não quer dizer que
essa carga está baixa", comenta o presidente-executivo do IBPT, João Eloi
Olenike.
De
fato, mesmo com o fraco desempenho atual da economia, o Impostômetro da
Associação Comercial de São Paulo (ACSP) - que mostra o valor pagos de
impostos, taxas e contribuições para União, Estados e municípios - chegou a
marca de R$ 1 trilhão 15 dias antes do que foi em 2013.
"Fatores
como inflação alta, crescimento do consumo, e aprimoramento da fiscalização,
além da retomada da cobrança do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]
explicam essa velocidade. Contudo, o fato de que a arrecadação cresce mais do
que o PIB revela que a carga tributária é muito alta", entende Marcel
Solimeo, economista-chefe da ACSP. A expectativa da entidade é de que o
Impostômetro feche este ano em quase R$ 2 trilhões.
Na
opinião da ACSP, propostas para resolver esses pesos é reduzir os gastos
públicos que diminuiria a necessidade de ter impostos para elevar a receita e a
simplificação tributária. "Essa última seria importante para reduzir o
custo de pagar impostos no País. Além de que seria benéfico ao próprio
fisco", afirma Solimeo.
Segundo
ele, independentemente de quem for eleito deverá fazer mudanças no sistema
tributário, e o ideal era que os gastos públicos fossem reduzidos. "Sem
isso, ou o governo terá que elevar a arrecadação [com mais impostos cobrados],
ou aumentar a dívida pública ou deixar a inflação em alta. De qualquer jeito,
serão soluções difíceis para qualquer candidato eleito", disse.
Propostas
Olenike
lembrou que o atual governo federal já tem propostas que há tempos estão em
discussão, mas ele sugere que a cobrança de impostos seja transferida do
consumo para grandes rendas, com alterações das alíquotas de Imposto de Renda e
de patrimônios.
Já
com relação à simplificação de impostos, o Movimento Brasil Eficiente (MBE)
encaminhou proposta aos presidenciáveis para simplificar os tributos no período
de quatro anos. De acordo com a Erika de Oliveira e Silva, coordenadora do
movimento apartidário, os candidatos mostraram interesse nas sugestões,
"mas não dá para saber se eles implementarão as propostas".
"Em
2011 e 2012, conversamos com o ministro [da Fazenda], Guido Mantega, e com o
vice-presidente Michel Temer, que se mostraram entusiasmados com as medidas,
mas nada até agora foi feito. Na semana passada, nos encontramos com os
coordenadores de campanha de Aécio Neves [PSDB] e do Eduardo Campos [PSB] e
eles afirmaram estar dispostos a simplificar os impostos", comentou Erika.
O
chamado Plano Real dos Impostos prevê que no primeiro ano a folha de pagamento,
a COFINS, PIS e Cide seriam unificados. E seriam criados o Conselho de Gestão
Fiscal para acompanhar a aplicação dos recursos públicos, além de lançar a
Organizadora Nacional de Distribuição de Arrecadação (Onda). "A Onda seria
uma espécie de Cetip [câmara de custódia de títulos], um órgão independente que
centralizaria a arrecadação depois distribuiria para os governos",
elucida.
Nos
24 meses seguintes, o ICMS que é estadual se tornaria federal e se chamaria URV
federal, o IPI se juntaria às contribuições, na última fase todos esses
tributos formaria o Nacional Compartilhado (NC). Também durante esse processo,
o CSLL e IR, ao se juntarem, após 48 meses, seriam o Novo IR.
Ela
disse que se houver essa simplificação, junto com a redução dos gastos
públicos, a carga tributária cairia para 30% do PIB em 10 anos. "Iremos
continuar a pressionar o presidente eleito."
Fonte:
DCI
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