O
Brasil tem hoje incríveis 92 tributos e o peso dessas obrigações equivale a
35,42% do Produto Interno Bruto (PIB). O oceano de imposições fiscais
sobrepostas reduz a margem de lucro das empresas, impedem-nas de contratar mais
e as fazem perder competitividade internacional. Ocorre que mesmo com esse
ônus, um levantamento da Studio Fiscal mostrou que 99% das organizações pagam,
em média, R$ 650,00 a mais do que deveriam, pelo fato de não terem uma cultura
de gestão tributária adequada.
Sim,
o poder do planejamento tributário ainda é subestimado nas organizações e cabe
aos contadores encontrarem caminhos para – mediante análise minuciosa dos
regimes de tributação e das peculiaridades da organização – reduzir o ônus
fiscal e, mais do que isso, demonstrar aos gestores a viabilidade das mudanças
fiscais apresentadas. Se você é contador e sofre para se manter atualizado com
as incessantes mudanças legislativas que ocorrem a todo momento, vamos
facilitar seu trabalho mostrando agora, 7 dicas essenciais de gestão tributária
para embasar seus estudos e tornar sua empresa muito mais eficiente!
1 - Aproveite os
incentivos fiscais vigentes
Em
um momento como o atual, de escassez de crédito, altas taxas de juros e
inflação elevada, saber aproveitar oportunidades fiscais é fundamental para se
manter competitivo e garantir o crescimento da empresa de forma sustentável.
Neste espectro, conhecer a legislação vigente que trate sobre incentivos,
renúncias ou subvenções é uma ótima estratégia: um dos mais famosos benefícios
fiscais é o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), através do qual a
empresa se encarrega de prover cestas básicas, alimentação nas dependências da
organização ou cartões/vales, o que lhe garante dedução de até 4% no Imposto de
Renda devido.
Outro
incentivo fiscal interessante para as empresas que trabalham na área de TI é o
decorrente do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica (Lei 11.196/2005).
Neste cenário, as organizações podem desfrutar da dedução em valor equivalente
ao somatório de gastos feitos no período de apuração com pesquisa tecnológica e
desenvolvimento de inovação.
2 - Escolha o melhor
regime tributário
Para
deixar isso mais claro, um estudo do Sebrae revelou que uma empresa que reúne
condições para ser enquadrada no Supersimples e não o faz, pode estar pagando
em torno de 40% a mais do que deveria por lei. Por mais que pareça absurdo,
muitas empresas negligenciam a realização de uma análise tributária apurada;
dessa forma, se você acabou de ganhar novos clientes, não superestime seu
planejamento tributário: faça um pente-fino em questões como receita
operacional bruta e margem de lucro, buscando encontrar brechas que talvez
jamais tenham sido percebidas na organização. É preciso enxergar luz onde
outros só percebem escuridão.
3 - Reveja o cadastro dos
produtos ao menos uma vez ao ano, a fim de conferir se a parte tributária está
de acordo com a legislação vigente
Erros
no processo de atualização do cadastro de produtos costumam custar caro às
empresas. E de forma silenciosa. A maioria descobre depois de anos que havia
pago valores muito superiores em relação aos que deveria pagar pela circulação
de mercadorias. Não deixe este item de lado.
4 - Analise com cuidado
eventual existência de créditos extemporâneos de impostos
Quando,
por um lapso, a empresa “se esquece” de escriturar uma nota fiscal que possa
gerar crédito de tributos (como IPI, PIS, COFINS e ICMS), é possível, em linhas
gerais, pleitear tais créditos em data posterior. Seria o caso de uma empresa
que deixou de registrar uma NF recebida em 30-05-2016; em um processo de
revisão, no entanto, a equipe contábil encontra esse “gap”, escriturando-a em
13-09-2016.
5 - Reavalie as políticas
de remuneração de sócios e acionistas
A
remuneração dos sócios e acionistas das empresas pode ser feita de diversas
formas: pagamento de juros sobre o capital próprio (JSCP), dividendos
(distribuição de lucros) e pagamento de pró-labore. Cada um desses formatos
impacta de forma diferente o recolhimento tributário das organizações e, ao
contrário do que apregoa o senso comum, alguns cálculos atuariais sobre o
pagamento de pró-labore pode fazer você descobrir que os JSCP (famosos por
serem supostamente os mais vantajosos quando o pagamento é efetuado a pessoas
físicas) podem não ser tão vantajosos assim. Dê uma olhada neste estudo!
6 - Avalie os possíveis
impactos fiscais decorrentes de mudanças logísticas
Estudos
mostram que cerca de 33% do faturamento das empresas são destinados a pagamentos
de tributos. O percentual é altíssimo e reforça a ideia de que é preciso
vasculhar toda a estrutura da organização para ter certeza de que não se está
pagando tributos superiores ao que a lei determina. Um ponto que deve ser
considerado na elisão fiscal é qual o impacto que uma mudança logística traria
à empresa? Até a vigência da EC 87/2015 (chamada de Nova Lei do ICMS), a guerra
fiscal comum entre muitos estados (que fixavam alíquotas menores para atrair
grandes empresas) gerava pesos fiscais distintos a depender da localização da
empresa. Com as mudanças na legislação, feitas no intuito de coibir esse
“leilão” de alíquotas, estas discrepâncias tendem a se tornar menores, o que
não quer dizer que não haverá outras oportunidades de reduzir a carga
tributária por meio de estudos sobre possibilidades de mudanças logísticas.
7 - Automatize processos e
dê maior segurança aos procedimentos de escrituração digital
Em
meio à transição das longas escriturações manuais em livros-razão para o mundo
dos preenchimentos automáticos do SPED Fiscal, é preciso prover dentro das
organizações uma política sólida de gestão de dados. Se os dados que trafegam
na organização são armazenados em servidores (físicos ou virtuais), de forma
integral e com alto nível de segurança, a prestação de informações tende a se
tornar muito mais assertiva e rápida (especialmente porque a maioria das
aplicações governamentais são integráveis a sistemas de gestão tributária).
Mais
agilidade significa direcionar mais tempo da equipe ao core business da organização;
mais assertivo significa correr menor risco de inconsistências. Tudo isso
também impacta a carga fiscal das companhias, o que faz toda a diferença em um
momento de crise econômica, como o que vivemos hoje.
Fonte:
VALID Certificadora
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