Com
projeto-piloto já iniciado em Brasília, o governo federal lançou ontem (9) um
sistema online para simplificar a abertura de empresas. A intenção é reduzir a
burocracia e fazer com que pequenos empreendedores possam registrar e legalizar
suas empresas em cinco dias.
Denominado
Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios (RedeSimples), o novo sistema vai integrar o governo federal, estados
e municípios a órgãos licenciadores. O sistema já está em vigor no Distrito
Federal e deve começar a ser levado para o restante do país a partir de 2016.
De
acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, é preciso
inicialmente confiar no empreendedor, reduzindo o tempo de formalização de empresas,
para depois fiscalizar.
Segundo
Guilherme Afif, o primeiro compromisso após a sanção da Lei do Simples
Nacional, em agosto de 2014, que era a simplificação do fechamento das
empresas, já está sendo cumprido.
“Nos
incomodava e incomoda uma estatística do Banco Mundial que coloca o Brasil nas
últimas posições da burocracia para o empreendedor”, acrescentou Afif.
Conforme
o relatório do banco, atualmente leva-se, em média, 83 dias para abrir uma
empresa no Brasil. Durante a cerimônia, o Sebrae e a Frente Nacional de
Prefeitos assinaram um convênio para disseminação da RedeSimples pelos
municípios brasileiros.
Para
o secretário especial da Micro e Pequena Empresa, Carlos Leony, todos os órgãos
de licenciamento do Distrito Federal já carregaram suas exigências na rede,
entre elas uma declaração do empreendedor sobre grau de risco da empresa.
“Todas
as perguntas feitas antes estão no sistema. Das novas empresas, entre 90% e 95%
têm atividade de baixo risco. Então, um simples procedimento declaratório é
suficiente para o licenciamento da empresa”, afirmou.
Todo
processo de registro empresarial poderá ser feito pela internet caso os sócios
ou o titular da empresa tenham certificação digital. Se não tiverem, devem
comparecer à Junta Comercial para formalizar a entrega de documentos e
pagamento de taxas.
Superada
essa etapa, será possível acompanhar online a geração automática da inscrição
estadual, municipal e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Fonte:
Agência Brasil
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