O
banco de horas surgiu no Brasil em 1998, após a aprovação da lei 9.601/98 que
alterou o art.59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e possibilitou
flexibilizar alguns direitos trabalhistas previstos na CLT. Isto é, permitiu
que o empregador concedesse folga para seus colaboradores em momentos de crises
ou dificuldades, para que fosse possível combater o desemprego e amenizar o
impacto trabalhista.
Assim,
o país que atravessava uma grande recessão econômica que gerou a demissão de
centenas de trabalhadores, além claro, do encerramento das atividades de muitas
empresas, ganharia uma alternativa para o período.
Passados
quase 20 anos da implantação do banco de horas, a lei continua sendo muito
utilizada nas empresas e, nos últimos anos, mais do que nunca, visto a crise
econômica, financeira e política que o país atravessa. Além disso, o banco de
horas se tornou uma prática muito útil para administrar e controlar as horas
dos colaboradores.
Contudo,
muitas dúvidas sobre o banco de horas ainda assolam colaboradores, profissionais
de Recursos Humanos e empregadores. Você sabe quando o banco de horas é
permitido, como devem ser os descontos, as vantagens para empregado e
empregador? Não?! Então esclareça essas e muitas outras dúvidas sobre banco de
horas. Boa leitura!
