O fisco vai apertar ainda mais o cerco para
as empresas em 2016, com a introdução de novos mecanismos de fiscalização.
Somente neste ano, cerca de R$ 9 bilhões já foram apurados na malha fina da
pessoa jurídica.
"Além
das fiscalizações normais, pretendemos incrementar vários outros parâmetros no
próximo ano. Em um deles, vamos cruzar dados das notas fiscais eletrônicas com
os demais valores informados pelas empresas [como declaração de impostos e de
notas emitidas por outras companhias]", revela Flávio Vilela Campos,
auditor fiscal e coordenador-geral de fiscalização da Receita Federal do Brasil
(RFB).
Essa
operação é voltada, especificamente, para as empresas tributadas no regime de
Lucro Presumido.
Campos
ressalta ainda que as ações de fiscalização estão sendo e serão fundamentais
para incrementar o caixa da União, em um momento de forte aperto fiscal e de
retração da atividade econômica.
Na
segunda fase da operação da malha fina jurídica, divulgada ontem, a RFB chegou
a detectar suspeita de sonegações no valor de R$ 2 bilhões, provenientes da
diferença entre os valores pagos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e
de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os montantes informados
na Declaração de Tributos e Contribuições Federais (DCTF), referente ao
ano-base de 2013.
A
malha fina incluiu dessa vez 15 mil contribuintes, número menor do que o
registrado na primeira fase da operação, em fevereiro deste ano (25.598 mil).
Naquele mês, o fisco havia identificado uma diferença de R$ 7 bilhões nas declarações
de impostos.
Para
o coordenador-geral de fiscalização da Receita, a redução no número de
contribuintes pegos na malha fina é consequência da maior atuação e do
aprimoramento dos mecanismo de investigação do órgão. "Os contribuintes
estão se sendo incentivados a se regularizarem", comenta.
Campos
destaca ainda que os trabalhos da RFB devem continuar cada vez mais rigorosos
daqui para a frente.
Mais
atenção
Rogério
Massami Kita, sócio e diretor técnico na Outsourcing, Consultoria e Auditoria
recomenda que as empresas tenham mais atenção no momento da declaração de
tributos. "O fisco já vem há algum tempo realizando diversos procedimentos
de cruzamento de dados. Porém, o cenário econômico ruim fomenta ainda mais
essas ações de fiscalização", diz ele.
"Importante
lembrar que, não atendendo o prazo legal estabelecido pela Receita para a
regularização, o montante vira dívida ativa, que pode ser paga à vista ou
parcelada", auxilia Massami Kita.
Campos
esclarece que as empresas que caíram na malha fina precisam se regularizar até
o mês de janeiro de 2016. Pois, em fevereiro, o órgão já começará a aplicar a
multa, que varia entre 75% e 225% sobre o valor devido.
A
Receita já colocou à disposição do contribuinte o extrato da sua situação
através do Centro de Atendimento Virtual (e-CAC), em seu próprio site, na
internet. Para regularizar as pendências fiscais, o contribuinte pode encontrar
as orientações no site da Receita Federal com acesso por assinatura digital. O
contribuinte não precisa se dirigir à unidade da Receita e pode fazer as
correções virtualmente. O fisco também fez notificações através de cartas para
as empresas que estão em débito.
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