Em
meio à crise econômica, o empreendedorismo individual tem sido uma alternativa
de geração de renda para diversos brasileiros, avançando no País. No Ceará, até
o fim de janeiro deste ano, existiam 191.434 microempreendedores individuais
(MEIs), segundo o Portal do Empreendedor – 20,9% a mais que em igual período de
2015, quando estavam formalizados 158.283 empresas da categoria.
Na
avaliação da articuladora da Unidade de Atendimento Integrado do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Ceará, Alice
Mesquita, o aperto econômico incentivou muitas pessoas a se formalizarem. “Muitos
já desenvolviam um trabalho de maneira informal e se registraram, outros
perderam o emprego e procuraram exercer uma nova atividade. Hoje em dia, com a
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, de 2006, está muito mais fácil empreender”,
apontou.
A
quantidade de microempresários individuais coloca o Ceará na décima posição do
ranking nacional, sendo o terceiro entre os estados nordestinos, atrás da Bahia
(352.450) e de Pernambuco (192.062). No País, São Paulo (1.464.993), Rio de
Janeiro (701.372) e Minas Gerais (631.750) estão no topo da classificação.
Capital lidera
Entre
os municípios cearenses, Fortaleza concentra o maior volume de MEIs – são 87.473
na capital cearense, o que representa 45,6% do total. Em seguida, vêm Caucaia
(7.887, 4,1%), Maracanaú (6.666, 3,4%), Juazeiro do Norte (6.529, 3,4%), Sobral
(4.303, 2,2%), Maranguape (3.178, 1,6%), Crato (2.381, 1,2%), Itapipoca (2.205,
1,1%), Quixadá (2.027, 1%) e Iguatu (1.993, 1%).
Perfil
Em
relação ao gênero, 50,7% dos formalizados no estado são mulheres e 49,3% são
homens. A maior parte está concentrada em três faixas etárias: 31 a 40 anos
(31,8%), 41 a 50 anos (24,8%) e 21 a 30 anos (23,3%). Os demais estão
distribuídos entre as faixas de 51 a 60 anos (14,8%), 61 a 70 anos (3,4%), 18 a
20 anos (0,9%), acima de 70 anos (0,6%) e 16 a 17 anos (menos de 0,01%).
Entre
as atividades, destacam-se MEIs que atuam no comércio varejista de artigos do
vestuário e acessórios, que representam 12,1% do total de microempreendedores
individuais do Ceará. Em seguida, aparecem os que trabalham no varejo de mercadorias
em geral, com predominância de produtos alimentícios, como minimercados,
mercearias e armazéns, que equivalem a 8% das empresas.
Na
sequência, os cabeleireiros somam 6,9% dos MEIs cearenses; lanchonetes, casas
de chá, de sucos e similares totalizaram 3,6%; e o varejo de cosméticos, produtos
de perfumaria e de higiene pessoal representam 3%. A maior parte dos microempresários
no estado trabalha em estabelecimentos fixos (61,6%) e com sistema porta a
porta, postos móveis ou ambulantes (19,2%). Outra porção atua em postos fixos
fora da loja (7,37%), na internet (6,27%), em televendas (2,9%), pelos correios
(1,64%) e por máquinas automáticas (0,82%).
Para
se tornar um microempreendedor individual, é preciso faturar no máximo até R$
60 mil por ano ou R$ 5 mil por mês e não ter participação em outra empresa, seja
como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba
o salário mínimo ou o piso da categoria e será enquadrado no Simples Nacional,
ficando isento dos tributos federais (IR, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
Após
o cadastramento no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br),
o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente. A
contribuição mensal deverá ser paga até o dia 20 de cada mês, em um valor fixo
a depender da área de atuação: R$ 45 para comércio ou indústria, R$ 49 para
prestação de serviços ou R$ 50 para atuação nos dois setores.
“Enquanto
o trabalhador informal não tem benefícios, quando se formaliza, tem acesso ao
INSS, com direito a aposentadoria, auxílio maternidade e outros. Esse é o
principal ganho”, explicou Alice.
O
boleto de pagamento não será mais entregue aos empresários pelos correios. Para
imprimir o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), o MEI terá três opções:
acessar o Portal do Empreendedor; fazer o download do aplicativo Qipu, que
entre outras funcionalidades, permite baixar carnês pelo celular, inclusive os
vencidos; ou procurar a unidade do Sebrae mais próxima.
Fonte:
Diário do Nordeste – CE
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