O
governo calcula que aproximadamente 2,4 milhões de pequenas empresas,
empregadores e empreendedores individuais deverão começar a prestar informações
por meio do eSocial a partir da quinta, 10/1. A nova etapa do programa de
adesão ao sistema de escrituração digital de obrigações trabalhistas e
previdenciárias inclui os optantes do Simples Nacional, os MEI, empregadores
pessoas físicas, produtores rurais e segurados especiais.
O
universo total dessas empresas é grande, próximo a 18 milhões no país. Mas a
adesão ao eSocial é obrigatória somente para quem tem empregados. No caso dos
microempreendedores individuais, que são quase 8 milhões, somente cerca de 155
mil são empregadores, por exemplo.
Ainda
assim, 2,4 milhões é um salto considerável no sistema que até aqui já recolhe
os dados das empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões por ano, mas que
representam 13 mil pessoas jurídicas. Por isso, as datas para a adesão
compulsória desse grupo de empregadores foi sendo adiada até aqui.
“Embora
se incluir todos os MEI posa se falar em 18 milhões, a expectativa é em torno
de 2,4 milhões. Também ampliamos o período em cada fase, não mais de dois, mas
de três meses, de janeiro a março, de abril a junho e de julho a setembro”,
explica o coordenador do eSocial, José Maia. A primeira fase é de cadastro, que
começa nesta quinta; depois movimentação de trabalhadores, então as folhas de
pagamento e finalmente a emissão da nova guia de recolhimento, em outubro.
Gestão
Embora
até aqui não haja sinais de mudanças na implementação do eSocial, a
reestruturação da administração federal pelo novo governo mexe na governança do
sistema, a começar pela extinção do Ministério do Trabalho. As funções
envolvidas naquela pasta, porém, estão sendo absorvidas pelo Ministério da
Economia, que na prática vai centralizar todos os atores do eSocial.
Além
da fatia do MTE, também ficaram sob a guarda da Economia a Receita Federal, a
Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social. Como essa
estrutura nova passa a valer efetivamente a partir de fevereiro, costura-se um
novo comitê gestor do eSocial. Mas sob a tutela de um único ministro, Paulo
Guedes.
Fonte:
Convergência Digital
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