TSE destaca profissional contábil como fundamental no processo eleitoral

Coube a Contadores e Técnicos em Contabilidade a orientação aos candidatos, reforçando uma das missões destes profissionais: ser agentes de proteção à sociedade.

GFIP Declaratória – 13º Salário

Se o pagamento do 13º salário ocorreu por conta de rescisão de contrato de trabalho, as informações devem ser prestadas na GFIP da competência da rescisão, ou seja, no caso de 13º salário pago nas rescisões ocorridas em dezembro, as informações são prestadas na GFIP da competência 12.

Contribuição Sindical Consciente

Com as recentes alterações do Simples Nacional muitas empresas passarão a escolher este regime tributário, já que o mesmo oferece menos burocracia.

Porém os optantes do Simples agora estão desobrigados a pagar a Contribuição Sindical, o que cria um paradigma: como os sindicatos que lutaram por este e tantos outros benefícios que desoneram as empresas brasileiras poderão sobreviver sem a contribuição sindical?

Defasagem do IR segue trajetória de alta

No apagar das luzes de 2014, o governo federal se prepara para encaminhar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) corrigindo a tabela do Imposto de Renda Pessoas Física (IRPF) retida na fonte.

O reajuste previsto para 2015 é o mesmo que vem sendo praticado em anos anteriores: 4,5%. O índice, porém, fica abaixo da inflação acumulada ao longo da última temporada, já que o IPCA deve fechar o ano pouco acima do teto de 6,5%. A situação reaquece o debate sobre a mudança do cálculo de atualização e da correção da defasagem acumulada.

Demissão e o plano de saúde do trabalhador

Respeitadas determinadas condições, a Lei 9.656/98 já assegura ao trabalhador, cujo contrato de trabalho fora rescindido, sua permanência no plano de saúde empresarial. Embora os artigos 30 a 35 de referido dispositivo legal já preconizem tal condição, muitas operadoras - à sua conveniência - buscavam interpretação distinta.

De modo a findar quaisquer dúvidas, a partir de 1º de junho de 2012, passou a vigorar a Resolução 279 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - de 24 de novembro de 2011 - por meio da qual se assegura, de forma inequívoca, aos demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados a manutenção do plano, com cobertura idêntica à vigente durante o contrato.

Tanto a lei como a resolução oferecem tratamento distinto ao empregado que teve o contrato rescindido em razão de aposentadoria e àquele que foi demitido.

Educação Continuada será obrigatória para mais profissionais da contabilidade

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) regulamentou, por meio da Norma Brasileira de Contabilidade PG 12 – DOU 1 de 08.12.2014, o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) para os profissionais da contabilidade. Segundo o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Zulmir Ivânio Breda, a Norma já se aplicava aos auditores que atuavam no chamado mercado regulado, há mais de dez anos, e agora se estende para os profissionais das empresas de grande porte que são obrigadas a contratar auditoria independente. Breda esclarece que a Norma abrange toda a equipe de preparadores das demonstrações contábeis, não apenas aqueles que as assinam.

STF pode julgar inconstitucionalidade de multa de 10% do FGTS ano que vem

As três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que questionam a legalidade da multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aplicada às empresas em demissões sem justa, devem entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

A desoneração da folha valeu a pena?

Quando 2014 terminar, o governo terá feito uma renúncia fiscal de cerca de R$ 22 bilhões - algo como 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) - para bancar a política de desoneração da folha de pagamentos. O valor é muito semelhante aos R$ 25 bilhões estimados como o gasto anual com o Bolsa Família.

Muitos consumidores não exigem nota fiscal

Seja por desconhecimento ou desatenção, são muitos os consumidores de Fortaleza que não exigem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS) quando vão ao salão de beleza, à oficina mecânica, pagam o estacionamento ou a escola do filho, por exemplo. Isso é um prato cheio para empresas que não gostam de emitir o documento a fim de ficarem isentas do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), principal fonte arrecadatória municipal.

Manual do eSocial deve ser publicado nesta semana

O eSocial, sistema pelo qual as empresas devem fornecer dados trabalhistas e previdenciários em tempo real para órgãos da União, está agora previsto em norma federal e deve entrar em vigor em 2015. Com a publicação do Decreto nº 8.373, na sexta-feira, que institui o sistema, a Receita Federal prometeu a divulgação do manual até quarta-feira. Ele trará os novos leiautes para o início da fase de testes.

Contribuintes devem ficar atentos para novidades em 2015

O Sescon-SP listou algumas das principais mudanças fiscais e tributárias para o próximo ano, que requerem atenção e capacitação de contribuintes, empresários e profissionais contábeis. As micro e pequenas empresas já ingressam 2015 com novidades, tendo em vista a vigência da Lei Complementar 147/2014, que traz, a partir de 1° de janeiro, mudanças significativas nas regras do Simples Nacional, entre elas a mudança do critério de adesão, que passa a ser por limite de faturamento e não mais por segmentos de atuação.

Apesar do expressivo avanço na legislação das MPEs, o presidente do Sescon-SP, Sérgio Approbato Machado Júnior, alerta para a necessidade de análises, simulações e projeções antes da opção pelo sistema simplificado de tributos, que deve ser feita até 31 de janeiro. “Em algumas situações, o Simples Nacional traz aumento de carga tributária, por isso é preciso fazer uma escolha acertada, embasada no perfil do negócio”, destaca o líder setorial.

Economia na taxa condominial

Um dos principais desafios do síndico é controlar o valor da taxa condominial. Se a contribuição estiver com custo elevado, além de onerar o bolso dos moradores, facilita a ocorrência de inadimplência e desvaloriza o imóvel. Mas existem estratégias para reduzir o rateio mensal, entre elas a economia de água, de energia elétrica e evitar horas extras dos funcionários.

Na taxa condominial os itens que sobrecarregam são água e salários dos trabalhadores. Segundo a sócia-proprietária da administradora Plac, Nadia Machado, as despesas com empregados, contando com vigilância 24h, pode representar 40% da taxa. A tarifa da concessionária de água custa, em média, 15% da contribuição dos moradores.

Como se planejar desde já para não sofrer com o IR em 2015

A Receita Federal acabou de liberar a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda (IR) de 2014, mas os contribuintes mais precavidos já podem começar a se planejar para preencher a declaração do Imposto de Renda de 2015.

Apesar de a entrega da declaração começar apenas em março, para Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) quem começar a se organizar agora já está atrasado.

Empregadores em débito com o FGTS terão mais facilidades para parcelar a dívida

O Conselho Curador do FGTS aprovou ontem mudanças nas regras do parcelamento de dívidas das empresas, referentes ao não recolhimento da alíquota de 8% para a conta dos trabalhadores. O prazo que era de até 180 meses caiu para 90 meses para micros e pequenos empregadores, com parcela mínima de R$ 180,00. Para médias e grandes empresas, o débito pode ser quitado em até 60 meses, com valor mínimo de R$ 360,00. O refinanciamento pode ser feito por meio eletrônico ou em qualquer agência do banco, a partir do valor declarado pelo contribuinte.

Trabalhador deverá receber horas extras por cursos obrigatórios realizados pela internet

A decisão, da qual cabe recurso, é dos desembargadores da Sétima Turma do TRT-PR, confirmando o entendimento da juíza da 5ª Vara de Maringá, Lecir Maria Scalassara Alencar.

O funcionário foi contratado em agosto de 2003 para desenvolver atividades de suporte em equipamentos informatizados. Após o horário de expediente, era obrigado a participar de cursos pela internet promovidos pela empresa, o que muitas vezes fazia em casa. O tempo gasto com as ações de capacitação era de aproximadamente cinco horas por mês, mas estes períodos não eram computados nem remunerados.

CTPS digital entra em vigor a partir de janeiro de 2015

A partir de 1º de janeiro de 2015, passa a valer, em todos os estados da federação, a carteira de trabalho digital. Entre as vantagens aos cidadãos, destaque para a entrega do documento no ato da solicitação e a concentração das informações de diversos bancos de dados do governo federal, fato que reduzirá consideravelmente o número de fraudes acerca dos benefícios pagos pela Previdência Social.

Fisco altera regras de contribuição ao INSS

A Receita Federal do Brasil publicou ontem no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) nº 1.523, pela qual atualiza a legislação sobre a desoneração da folha de pagamentos e inclui novos setores beneficiados pela medida, como escritórios de advocacia e de arquitetura. A norma também altera regras para o cálculo da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta das empresas e estabelece que o benefício será permanente. O prazo de vigência se encerraria neste mês.

Receita: comprovante terá campo para informação sobre IRRF sobre 13º salário

A Receita Federal esclareceu que a instrução normativa que modifica o modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) criou uma nova linha para informação relativa ao imposto retido na fonte sobre o décimo terceiro salário. Com essa mudança, as empresas terão que incluir o dado sobre qual foi o imposto de renda retido na fonte sobre o décimo terceiro salário. Essa informação será dada no chamado "quadro de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva".

Despesas de fim de ano exigem planejamento das empresas

Embora gere esperanças pelo aquecimento do consumo, o período de fim de ano traz, também, dores de cabeça para as empresas. O pagamento do 13º salário de funcionários, impostos e os dias parados são dificuldades para as companhias, principalmente àquelas que não se planejaram adequadamente para o aumento das despesas. Para quem não se programou, porém, o cuidado tem de ser redobrado para não cair em armadilhas de financiamento, que, além de comprometerem receitas futuras, não atacam a raiz dos problemas, segundo especialistas.

“Sem planejamento, vai acontecer de novo no ano que vem. É bom que se comece já, se não der tempo para esse ano, que pelo menos dê para o próximo”, argumenta o CEO da Expense Reduction Analysts (ERA), consultoria voltada à redução de custos, Fernando Macedo. As empresas que não se programaram, porém, não podem fugir das despesas. “Não existe como não pagar o 13º, por exemplo. E apelar para bancos para isso é péssimo, pois o custo do dinheiro agora é muito pior para transações a curtíssimo prazo”, continua o consultor.

Governo terá de acabar com desonerações e aumentar impostos para equilibrar finanças

Com o desarranjo fiscal do governo da presidente Dilma Rousseff, a tendência é de o quadro piorar se não houver controle nas contas públicas. O baixo crescimento da economia, que impede o aumento da arrecadação, e a elevação das taxas de juros, que pesam sobre a dívida pública e pressionam os gastos do governo, dificultam uma rápida recuperação da economia. Para especialistas, a nova equipe econômica, liderada pelo engenheiro Joaquim Levy no comando do Ministério da Fazenda, terá bastante trabalho para entregar um superávit primário de 1,2% do PIB, ou algo próximo de R$ 66,3 bilhões.

“É difícil não haver carregamento da alta da Selic agora e no ano que vem. A economia, com pouco crescimento, é ruim para a receita do governo. A dívida líquida está em expansão, com juros mais elevados e com mais gastos vinculados”, explica o economista-chefe da INVX Global Partners, Eduardo Velho. “Levy não terá muito espaço para cortar gastos", acrescenta Velho. Ele lembra que, quando Levy era secretário do Tesouro Nacional, em 2003, a situação também era ruim. “Ele vai demorar mais tempo para entregar um superávit de 1,2%, mas isso vai depender muito das condições do país nos próximos meses. Ele precisará criar condições para aumentar a receita, como ressuscitar a CPMF e a Cide”, avalia.

Dilma Rousseff autoriza projeto de aumento do teto do Supersimples

A presidente Dilma Rousseff decidiu ampliar o teto de receita anual do Supersimples e corrigir as distorções das alíquotas, especialmente para o setor de serviços, que estreia integralmente nesse regime tributário em 2015.

A decisão foi comunicada ontem ao ministro da Micro e Pequena Empresas, Guilherme Afif Domingos, ao participar de reunião com três dos quatro ministros da equipe de transição do segundo mandato da presidente, inclusive o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Os 7 maiores erros de um líder

São várias as razões que levam um funcionário a pedir demissão. Em boa parte dos casos, o motivo está ao lado. Literalmente – problemas com o chefe fazem muita gente sair das empresas.

Segundo Tatiana Botta, especialista em recursos humanos e sócia da Epifania Coaching, os gestores passam muito tempo resolvendo problemas técnicos, falando com clientes e em reuniões com fornecedores. Por isso, falta tempo para lidar com os colaboradores.

Além disso, a pressa em bater as metas faz com que os chefes tenham um pensamento muito imediatista e transmitam sua ansiedade para os empregados.

Ao longo da carreira, Tatiana conviveu com centenas de empreendedores e descobriu que alguns problemas são bastante comuns entre os patrões. Saiba quais são e, caso você cometa erros semelhantes, evite-os.

4 ramos da contabilidade que estão em alta

As relações comerciais no mundo estão cada vez mais intensas e complexas devido ao surgimento de novos setores de produção. Isso aumentou muito a necessidade de especialização em relação à organização financeira das empresas.  A consequência desse processo é uma necessidade cada vez maior de uma contabilidade adaptada a essa nova realidade. Profissionais que saibam, por exemplo, lidar com o comércio eletrônico, empresas de alta tecnologia, com o terceiro setor ou mercado de franquias.

Quer saber quais ramos da contabilidade estão em alta? Separamos 4 deles para você:

Nota fiscal eletrônica: ampliado prazo para adoção da versão 3.1

A Receita publicou uma atualização que permite a utilização do layout da nota fiscal eletrônica, a NF-e 2.0 até março de 2015. Pelo prazo anterior a versão 2.0 seria descontinuada a partir de 01/12/2014.

“Apesar das empresas terem conseguido um pouco mais de tempo para se adaptarem ao novo layout da NF-e 3.1, é necessário um grau maior de planejamento por parte das companhias para adequarem seus processos internos as obrigações estabelecidas pelo governo e não optarem por extensões dos prazos pelas SEFAZ, pois chegará o momento que isso não irá mais acontecer”, afirma Alexandre Auler, CEO do Grupo Invoiceware no Brasil.

Afif se reúne hoje com a equipe de transição para discutir Supersimples

A presidente Dilma Rousseff autorizou ontem o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a discutir com a equipe de transição propostas de alíquotas menores e teto maior de receita do Supersimples em 2015, regime que reduz a carga tributária menor em 40%.

O principal aliado das mudanças é o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Como consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ele comandou os estudos encomendados pelo governo desde agosto para definição de novas regras para o Supersimples, oficialmente batizado de Simples Nacional.

Em defesa das propostas, Afif levará à equipe de transição o argumento de que a renúncia fiscal a ser arcada pelo governo federal será compensada pelo aumento da receita das empresas beneficiadas.

Receita publica orientação sobre lucro real

A Receita Federal unificou o entendimento de que as empresas tributadas pelo lucro real - a maioria de grande porte - não podem deduzir juros sobre o capital próprio (JCP), de períodos passados, da base de cálculo do Imposto de renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O entendimento está na Solução de Consulta nº 329 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), cuja orientação deve ser seguida pelos fiscais do país.

"Para efeito de apuração do lucro real, é vedada a dedução de juros, a título de remuneração do capital próprio, que tome como base de referência contas do patrimônio líquido relativas a exercícios anteriores ao do seu efetivo reconhecimento como despesa, por desatender ao regime de competência", diz a solução publicada no Diário Oficial da União de ontem. A empresa que fez a consulta, em 30 de dezembro de 2013 aprovou a distribuição de JCP de 2008.

Receita explica etapas do processo de adesão ao Simples Nacional

Diante da mudança na legislação sobre a adesão ao Simples Nacional, a Receita Federal organizou um pequeno roteiro com as principais orientações aos contribuintes. A adesão ao Simples Nacional deverá ser feita até o último dia útil de janeiro de 2015. Mas as empresas que já estão em atividade têm a opção de informar à Receita antecipadamente que vão aderir ao sistema. Isso é feito por meio do mecanismo de “Agendamento”, solicitado por meio do Portal Simples Nacional.

É importante esclarecer, entretanto, que essa possibilidade de agendamento não está disponível para as empresas que exercem as atividades autorizadas pela Lei Complementar 147/2014. Assim, essas empresas só poderão fazer a opção no sistema a partir de janeiro de 2015.

Confira abaixo:

CFC divulga duas novas resoluções

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União, de 1º de dezembro de 2014, duas novas resoluções: a Resolução nº 1.470 e a Resolução nº 1.471.

A Resolução CFC nº 1.470/2014 altera o artigo 1º e o Parágrafo Único do artigo 8º da Resolução CFC n.º 1.373/2011, que dispõe sobre o Exame de Suficiência. A principal alteração trazida nesta Resolução é a autorização para que o estudante do curso Técnico em Contabilidade se inscreva e realize o 1º Exame de Suficiência de 2015, desde que a conclusão do seu curso finalize antes de 1º de junho de 2015.

A Resolução CFC nº 1.471/2014 altera os artigos 6º e 16 e revoga o artigo 15 da Resolução CFC n.º 1.389/2012, que dispõe sobre Registro Profissional dos Contadores e Técnicos em Contabilidade.

eSocial: Confirmada para dezembro/2014 publicação da portaria que oficializa a nova obrigação acessória

Em palestra realizada na última quinta-feira (27), na sede da AMPRO – Associação de Marketing Promocional, em São Paulo, Daniel Belmiro Fontes, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Coordenador do Projeto eSocial, esclareceu diversas dúvidas sobre o projeto eSocial.

Comentou, por exemplo, que se a empresa tem conduta de conformidade com as normas legais, ela está começando bem a preparação para o eSocial.

Ressaltou, entretanto, que aquelas que não adotam esta conduta, não têm ideia do risco e tamanho do passivo que estará gerando para si. Por fim, complementou dizendo que o cruzamento de informações, por parte dos órgãos governamentais, aumenta a cada dia.

Conquiste novos clientes para seu escritório contábil

Muito mais difícil do que abrir e é conquistar novos clientes, não é mesmo? Para manter uma base de clientes em permanente crescimento e fazer o seu escritório crescer, é preciso, antes de tudo, especializar o seu negócio, sendo cada vez mais reconhecido pela excelência dos seus serviços dentro da área. Em segundo lugar, é necessário que você conheça bem o seu cliente, para saber como chegar até ele.