A
tecnologia deu à Receita Federal uma poderosa ferramenta para combater fraudes
e erros na declaração do Imposto de Renda: o cruzamento de dados. Com esse
artifício, o Fisco consegue fisgar muitos espertinhos e desatentos. O problema
é que até contribuintes que fazem tudo corretamente, sem omitir dados ou
sonegar, podem cair na malha fina.
O
sistema eletrônico do Fisco é tão eficiente que desenvolve uma espécie de
familiaridade com o contribuinte. Se há uma variação exagerada nos dados de um
ano em relação aos anteriores, sem necessariamente haver uma sonegação, pode-se
ser incluído na malha.
O
diretor da Trevisani Associados, Luiz Roberto Trevisani, ex-delegado da Receita
Federal, cita como exemplo o item despesas médicas. O Fisco, segundo ele,
entende que o contribuinte pode comprometer 20% da renda tributável com essas
despesas. Mas, e se há o diagnóstico de uma doença grave na família que eleva
as despesas para as alturas?
“Prepare-se
porque você vai cair em malha. Não porque sonegou ou errou na declaração”,
afirma ele. “Você cairá em malha simplesmente porque gastou além do que o
sistema está programado para aceitar como razoável, isto é, passável sem
verificação fiscal pelo serviço da malha”.
Rigor do Fisco
A
exigência parece cruel, mas não para por aí. O Fisco não exigirá apenas recibo
para a comprovação dos gastos elevados com saúde. Segundo Trevisani, o órgão
poderá exigir comprovantes de exames, internações e laudos que confirmem o
tratamento.
O
aperto pode piorar. A fiscalização vai comparar esses documentos com cheques
emitidos ou saques para confirmar valores sacados ou pagos e se as datas dos
serviços médicos coincidem com os dias dos atendimentos.
A
Receita tem ainda o acesso aos dados do contribuinte por meio dos planos de
saúde. A complexa teia de dados eletrônicos do Fisco inclui as informações dos
convênios médicos. Se a Receita duvida dos comprovantes médicos, basta procurar
os planos.
O
caso do excesso de gastos com saúde é apenas um exemplo do que chama a atenção
da fiscalização. Geralmente o que atrai as garras do leão é a variação em
qualquer área que destoe do histórico do contribuinte e que vá resultar em
abatimento de imposto.
Por
isso, a Receita utiliza a tecnologia para obter dados de outras fontes. Compra
e venda de imóveis ou locação são capturadas pelas declarações que cartórios,
imobiliárias e administradores de bens imóveis são obrigadas a enviar ao Fisco.
Outra
forma eficiente do leão identificar a sonegação é o cartão de crédito. As
administradoras enviam os dados dos contribuintes à Receita. Esse meio denuncia
quem gasta muito, mas na hora de declarar informa uma renda muito baixa em
relação à fatura do cartão. Porém, o CPF denuncia a incoerência e o Fisco
consegue chegar ao suposto sonegador.
Fonte:
A Tribuna – SP
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