Além
do corte de despesas federais no Orçamento, a equipe econômica do governo Dilma
Rousseff continua a avaliar novas elevações de tributos, apurou o jornal O
Estado de S. Paulo. Ainda embrionários, esses aumentos de impostos seriam
somados às medidas anunciadas há 15 dias pelo ministro da Fazenda, Joaquim
Levy. À época, anunciou uma arrecadação adicional de R$ 20,6 bilhões com
elevações de impostos sobre o crédito ao consumidor, combustíveis, bens
importados e setor de cosméticos.
A
entrada de capital estrangeiro para aplicações de renda fixa, por exemplo, está
com alíquota zero de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) desde junho de
2013. Antes disso, entre o fim de 2010 e meados de 2013, esta alíquota era de
6%. Quando foi zerado o IOF sobre a aplicação de estrangeiros em fundos de
renda fixa, a taxa básica de juros estava oscilando em níveis inferiores a 9%
ao ano - hoje ela está em 12,25% ao ano.
Havia,
no momento em que o IOF foi zerado, um início de apreensão de estrangeiros com
o quadro fiscal da economia brasileira. A intenção do governo, então, era
reduzir o total do imposto para atrair capital externo, de forma a auxiliar o
financiamento do déficit em transação corrente do País. Agora, com o aumento do
diferencial entre as taxas de juros no Brasil e aquelas no mundo desenvolvido,
a atração da renda fixa é alta.
Mas
ainda não há decisão final tomada sobre as novas elevações de tributos. Os
técnicos trabalham com "carta branca" de Levy para encontrar formas
de reequilibrar as contas fiscais. Outros aumentos também estão em estudo,
envolvendo o PIS/Cofins, que incide sobre o faturamento das empresas.
Desonerações
Medidas
tributárias mais complexas, como a unificação e simplificação do PIS e da
Cofins, devem aumentar a arrecadação federal.
Mas
os efeitos disso seriam sentidos apenas no caixa da Receita Federal em 2016.
Outra medida em estudo é a revisão das desonerações da folha de pagamento.
Quase 60 setores receberam o benefício do governo federal nos últimos quatro
anos. Em alguns casos, porém, o aumento da complexidade na burocracia tributária
decorrente da medida "anulou" o ganho com a desoneração e alguns
setores já fizeram reclamações ao Ministério da Fazenda. Novamente, essa
medida, se adotada, só teria efeitos em 2016.
A
missão atual do Ministério da Fazenda é encontrar uma forma de melhorar o
quadro fiscal de forma a cumprir a meta de economia de recursos primários para
o pagamento dos juros da dívida pública, o chamado superávit primário. A meta
de superávit primário deste ano é de R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,2% do
Produto Interno Bruto (PIB). Há três anos que o governo Dilma não entrega a
meta fiscal que promete e, desta vez, o desafio será ainda maior, dado o rombo
fiscal herdado de 2014.
No
ano passado, o governo registrou o primeiro déficit fiscal das séries
históricas do Tesouro Nacional e do Banco Central. Houve um rombo primário de
R$ 32,5 bilhões no setor público consolidado (União, Estados e municípios), o
que fez a dívida bruta chegar a 63,4% do Produto Interno Bruto (PIB) - um salto
de 6,7 pontos porcentuais, como proporção do PIB, em apenas 12 meses.
As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte:
Estado de Minas
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