O
governo estuda formas de compensar possíveis recuos nas medidas de restrição a benefícios
trabalhistas e previdenciários, editadas no fim de 2014 como parte do pacote de
ajuste fiscal.
Entre
as soluções cogitadas está o aumento da tributação de empresas suja taxa de
rotatividade da mão de obra supere o índice médio do setor em que se enquadra.
Essa
possibilidade já é prevista na Constituição, mas o artigo que trata de uma
“contribuição adicional” dessas empresas carece ainda de regulamentação para
vigorar.
A
ideia conta com o apoio das centrais sindicais, que têm marcado forte oposição
às medidas do governo, principalmente às restrições de acesso ao
seguro-desemprego e ao abono salarial, mas enfrenta a resistência do setor
produtivo.
Dentro
do governo, há apoiadores da medida como forma de conter a rotatividade e
melhorar a arrecadação, mas ainda não há consenso, segundo a Folha apurou.
Segundo
estudo do Dieese feito em 2013, de cada 100 trabalhadores, 55 não chegam a
completar sem um ano com o mesmo empregador.
Esta
semana será de intensas negociações entre governo, centrais sindicais e
Congresso, por onde as medidas terão de passar para serem efetivadas.
O
governo vai colocar na mesa uma “pauta positiva”, como contrapeso às
impopulares decisões, que tinham como objetivo poupar R$ 18 bilhões e ajudar o
governo a fazer a poupança prometida para o ano.
Em
discussão também está a criação de um programa de qualificação profissional de
jovens de 15 a 25 anos recém-demitidos, com direito a bolsas. Mas não há ainda
uma definição sobre como esses gastos serão cobertos.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário