Na
contramão do recuo esperado, as negociações do governo que resultaram numa
correção escalonada da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foram
mais vantajosas para a equipe econômica e acabaram reduzindo o impacto fiscal
previsto para esse ano.
O
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conseguiu economizar em R$ 1,325 bilhão a
perda de receita com a correção da tabela em 2015. Parte do impacto, no
entanto, ocorrerá em 2016, quando os contribuintes fizerem o ajuste do
exercício de 2015. Ou seja, uma parte da perda de arrecadação acaba sendo
transferida para o ano que vem.
Enquanto
a correção linear do IRPF em 4,5% custaria R$ 5,3 bilhões de renúncia fiscal, o
escalonamento do reajuste acertado nesta terça-feira com o presidente do
Senado, Renan Calheiros, significará uma renúncia de R$ 3,975 bilhões, segundo
exposição de motivos encaminhada ao Congresso. Essa diferença decorre do acerto
com o Congresso para que a correção da tabela só entre em vigor a partir de 2
de abril.
Se
não tivesse sido vetada pela presidente Dilma Rousseff, a correção da tabela em
6,5% aprovada pelo Congresso em dezembro de 2014 já estaria em vigor. Neste
caso, no ano cheio, de janeiro a dezembro, os cálculos do governo apontavam uma
renúncia fiscal de R$ 7 bilhões.
Escalonamento
Mais
do que reduzir o impacto fiscal para 2015, o ministro da Fazenda conseguiu
barrar o custo que o governo teria caso o Congresso derrubasse o veto da
presidente Dilma e entrasse em vigor a correção de 6,5%, hipótese dada como
certa e que levou as lideranças do governo a buscar o diálogo com os
congressistas.
Diante
do risco de nova derrota na votação do veto, a solução foi escalonar o reajuste
da tabela de 4,5% até 6,5% de acordo com a faixa de renda do contribuinte. Quem
ganha mais terá reajuste menor, de 4,5%. Entre os R$ 3,9 bilhões que o governo
deixará de arrecadar este ano com a solução negociada e os R$ 7 bilhões
previstos inicialmente com a correção de 6,5%, o governo evitou ampliação da
perda de receita de R$ 3,1 bilhões.
Depois
da crise deflagrada na semana passada com a retirada da medida provisória (MP)
de desoneração da folha, a negociação do ministro Levy com o Congresso foi
interpretada por interlocutores do governo como uma abertura do diálogo e
flexibilidade para negociar.
No
anúncio do acordo na terça-feira, o ministro não explicou que o impacto em 2015
seria de R$ 3,9 bilhões. Ele comentou apenas que a perda anual de arrecadação
seria de R$ 6,458 bilhões, o que acabou abrindo espaço para avaliações de que o
governo havia cedido demais.
Além
da participação do ministro Levy na linha de frente, as negociações tiveram
ajuda importante do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, do PMDB, que
segundo fontes foi fundamental na costura do acordo com as lideranças do seu
partido.
Uma
MP com a nova tabela escalonada foi publicada nesta quarta-feira no Diário
Oficial da União. Agora, o governo vai aguardar a aprovação da medida
provisória com a mudança na tabela para reenviar ao Congresso a proposta de
redução das desonerações na folha de pagamento de 56 setores.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
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