A
presidente Dilma Rousseff vetou o trecho de uma Medida Provisória que corrigia
em 6,5% a tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas. A correção havia sido
aprovada em dezembro pelo Congresso, mas o governo queria que o índice fosse
menor, de 4,5%. O veto foi publicado na edição desta terça-feira (20) do
"Diário Oficial da União".
Se
a lei tivesse sido aprovada, pessoas que ganham até R$ 1.903,98 ficariam
isentas de Imposto de Renda. Atualmente, o teto de isenção é de R$ 1.787,77. O
reajuste de 6,5% seria aplicado também nas demais faixas da tabela.
Na
justificativa para o veto, a presidente escreveu que a medida traria renúncia
fiscal, ou seja, menos pessoas pagariam o imposto, sem indicação de meios para
compensação.
A
correção da tabela era uma das promessas na campanha à reeleição de Dilma, mas
possivelmente o reajuste seria mantido em 4,5%. Ainda durante o período
eleitoral, uma medida provisória, a MP 644, que tratava do assunto, perdeu a
validade.
Com
a sanção imposta pela presidente, o governo deve insistir na correção de 4,5%,
que equivale ao centro da meta oficial de inflação.
O
ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, que nesta terça tomou café
da manhã com jornalistas, comentou o veto da presidente. Ele disse que a
tendência é o governo enviar ao Congresso nova MP.
"O
governo anunciou sua disposição que é o que cabe dentro do espaço fiscal que
temos hoje, em um reajustamento em 4,5%. O Congresso mudou para 6,5%. Mas isso
sempre foi assim. […] Sempre tem alguém que diz que o reajuste pode ser melhor.
O espaço fiscal que temos é 4,5%, e o governo tende a encaminhar uma nova MP ao
Congresso pedindo reajuste de 4,5% na tabela do IR, por agora, nos próximos
dias, com certeza", afirmou o ministro.
Fonte:
G1
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