O
governo já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e rever
parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endureceram o acesso ao
benefício trabalhista.
Segundo
a Folha apurou, a equipe da presidente Dilma chegou à conclusão de que, sem
alterações, a medida provisória que restringiu o benefício não será aprovada no
Congresso Nacional.
Assessores
presidenciais disseram à reportagem que, diante da reação contrária de
lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de
tramitação da proposta no Legislativo.
Agora,
após declarações do ministro Joaquim Levy (Fazenda) avaliadas pelo Palácio do
Planalto como infelizes, a equipe de Dilma acredita que pode ser obrigada a
sinalizar mais concretamente o que irá mudar na próxima reunião com as centrais
sindicais, em 3 de fevereiro.
Na
semana passada, em Davos (Suíça), Levy chamou de “ultrapassado” o modelo do
seguro-desemprego, o que irritou sindicalistas e até assessores de Dilma.
Seu
colega Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) divulgou nota no
sábado (24) classificando o seguro-desemprego como “cláusula pétrea” dos
direitos dos trabalhadores.
O
próprio Levy reconheceu internamente no governo que não foi feliz em suas
declarações. Ele defendeu mudanças no sistema, mas sem retirar direitos
trabalhistas.
Jovens
Segundo
a Folha apurou, o governo pode mudar o período de carência para concessão do
benefício na primeira solicitação feita pelo trabalhador. As centrais sindicais
consideram que essa regra prejudica principalmente jovens num período da
economia em que deve haver alta de desemprego nesta faixa.
Pelas
regras definidas pela equipe econômica, a carência subiria de 6 para 18 meses
nos últimos 24 meses trabalhados na primeira solicitação do benefício.
No
segundo pedido, o prazo passou de 6 para 12 meses nos últimos 16 meses
trabalhados. Na terceira, foi mantida a carência de seis meses.
O
governo também propôs mudanças no abono salarial, no seguro-defeso (pago a
pescadores no período de proibição da pesca) e na pensão pós-morte.
Lançado
no fim de 2014, o pacote de mudanças em benefícios trabalhistas e
previdenciários visa economizar R$ 18 bilhões neste ano para reequilibrar as
contas públicas. São R$ 9 bilhões apenas com o seguro-desemprego.
Presidente
da Força Sindical, Miguel Torres diz que mudar só a carência do
seguro-desemprego não é “suficiente”. Ele também defende ajustes no
seguro-defeso e na pensão pós-morte.
Presidente
da CUT, Vagner Freitas defende mudanças em todas as medidas.
As
centrais estão organizando manifestações contra as propostas, classificadas por
elas de conservadoras.
Fonte:
Folha de S. Paulo
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