O
empreendedorismo está no seu limite, imerso em tantas obrigações e elevada
carga tributária. Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff
prometeu melhorias em seu segundo mandato, mas o fato é que as notícias
recentes não são animadoras e tampouco a expectativa dos empresários. No
Brasil, qualquer que seja o porte da organização, o ambiente tributário é
repleto de obstáculos. O excesso de obrigações acessórias é uma das maiores
reclamações.
O
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP)
consultou seus associados e filiados sobre o que esperam do governo diante do
acúmulo de obrigações acessórias que tanto atrapalham o empreendedorismo,
especialmente no caso das micro e pequenas empresas. De acordo com a enquete,
44% dos entrevistados acreditam que, com a fiscalização cada vez mais acirrada,
a burocracia deve aumentar. Outros 31% esperam que a quantidade de obrigações
diminua em função dos investimentos do governo em tecnologia. E para 26% das
empresas consultadas, este será, infelizmente, um ano de poucas mudanças. Foram
cerca de 600 entrevistados em todo o Estado de São Paulo.
Segundo
pesquisa do Banco Mundial e da PricewaterhouseCoopers, as empresas no Brasil
gastam 2,6 mil horas por ano apenas para cumprir com essas obrigações. Mais que
o dobro do tempo médio das organizações do mundo todo. No caso do pequeno
varejista, são, em média, dez obrigações todos os meses. Para uma empresa do
setor industrial, o número pode chegar a vinte. O valor exorbitante das multas
atreladas às exigências fiscais inviabiliza a continuidade do negócio, em
alguns casos.
Para
Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon-SP, a eliminação de
algumas dessas obrigações e a racionalização dos sistemas são demandas
urgentes. “As empresas brasileiras já perceberam que há outros países onde são
bem-vindas e bem tratadas, para os quais podem transferir parques produtivos,
se livrando do ônus de empreender no Brasil”.
O
presidente do Sescon-SP defende uma revisão da agenda tributária, com redução
das multas aplicadas, melhor equalização dos prazos e o fim de algumas
obrigações acessórias redundantes. “Todos os dias decretos, portarias,
instruções normativas e atos nos diários oficiais da União, dos estados e
municípios, modificam as áreas tributária e fiscal, sendo praticamente
impossível ao contribuinte colocar em prática todas as mudanças”, conclui
Approbato Machado Júnior.
Fonte:
Investimentos e Notícias
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