Alta do ICMS amplia inflação de 2015 e deve pressionar índices neste ano

Com problemas no orçamento, governos estaduais aumentam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; elevação nas alíquotas é repassada para o consumidor, puxando preços

São Paulo - A cidade de Curitiba teve alta nos preços de 12,58% em 2015, o maior índice registrado em todo o País. O aumento foi puxado pela elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que também vai subir em outros estados.

Irene Maria Machado, gerente de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), afirma que o crescimento do ICMS em Curitiba "teve impacto sobre o preço de mais de 95 mil itens de diversos grupos, como higiene, remédios e alimentação", o que colaborou para a alta no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2015. Ela lembra que outras cidades, "como Porto Alegre, São Paulo e Brasília", também poderão ser afetadas pelo aumento do imposto em 2016.

Professor de economia da Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP), Luiz Alberto Machado diz que a alta do ICMS acontece porque "estados e municípios têm problemas graves de orçamento, não conseguem aumentar a captação de recursos com o governo federal e então acabam elevando os impostos". Já o professor Victor Gomes, da Universidade de Brasília (UNB), explica que "os aumentos na carga tributária são repassados para o consumidor, afetando a inflação" e aponta que a elevação das alíquotas em outros estados "devem causar novos choques sobre os preços no decorrer deste ano".

Em dezembro, o IPCA marcou alta de 0,96% no País. Com o aumento, o acumulado em todo o ano passado chegou a 10,67%, a maior taxa anual desde 2002, quando a inflação alcançou os 12,53%. Em 2014, o índice ficou em 6,41%.

Além de Curitiba, Fortaleza (11,43%), Porto Alegre (11,22%), São Paulo (11,11%) e Goiânia (11,10%), Rio de Janeiro (10,52%) e Recife (10,15%) também tiveram índices acima dos dois dígitos. Na separação por grupos, habitação (18,31%), puxada pelos aumentos na energia elétrica, e alimentação e bebidas (12,03%) tiveram os resultados mais elevados de 2015.

Novas alíquotas

Seguindo o mesmo caminho do governo paranaense, que elevou a alíquota do ICMS em 50% no primeiro semestre do ano passado, outros estados também estão apostando no aumento do imposto.

No Rio Grande do Sul, a alíquota básica do tributo foi elevada de 17% para 18%, enquanto as alíquotas sobre energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia fixa passaram de 25% para 30%. As mudanças entraram em vigor no começo deste mês.

Também houve alta no Distrito Federal: o ICMS sobre o combustível passou de 25% para 28% e o imposto sobre o diesel pulou de 12% para 15%.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin sancionou no final de novembro o aumento das alíquotas que incidem sobre bebidas alcoólicas (de 18% para 20%) e sobre o cigarro (de 25% para 30%).

Acima do teto

A alta dos preços para o grupo de transportes (10,16%), a terceira maior registrada durante o ano passado, também deve aparecer entre as principais de 2016. "O aumento das passagens de metrô, trem e ônibus que acontece em algumas partes do País deve pesar já no começo deste ano", lembra Irene.

Machado menciona outros fatores que podem intensificar a alta dos preços neste ano, como a elevação do câmbio e o agravamento do quadro político, "o que aumentaria a instabilidade no País de forma geral". Entretanto, o especialista estima que o IPCA deve terminar 2016 mais perto do teto da meta, "entre 6,5% e 7%".

Já Antônio Carlos Porto Gonçalves, professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), acredita que a inflação tende a cair um pouco no começo deste ano "porque a recessão está muito forte", mas afirma que nova alta pode acontecer no segundo semestre, "principalmente se o Banco Central for leniente com a alta dos preços".

Outro fator que pode elevar a inflação neste ano é o aumento do salário mínimo. "Os empresários terão que repassar o custo para os preços finais", comenta Gomes. O economista também afirma que o pagamento das pedaladas fiscais, realizado no final do ano passado, "ampliou a emissão monetária e também pode ter impacto sobre os preços".

Segundo o professor da UNB, a inflação deve encerrar 2016 perto dos 8%.

Fonte: Fenacon