Mais
da metade dos empresários do setor de comércio e serviços aprova a
regulamentação do trabalho intermitente, aquele no qual o trabalhador é
remunerado por horas trabalhadas ou por produtividade.
A
maioria também acredita que esse novo formato de contrato resultaria, num curto
espaço de tempo, em aumento do emprego. Essa é a principal conclusão de uma
pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo
SPC Brasil.
A
enquete ouviu 822 empresários do setor no País, de empresas de todos os
tamanhos, na primeira quinzena de agosto.
De acordo com a pesquisa, 53,7% dos empresários consideram a regularização do trabalho intermitente como ótima ou boa e 54,6% acreditam que a normatização desse novo modelo de contrato de trabalho resultaria no aumento do emprego.
"O
trabalho intermitente com jornada flexível é um avanço e traz para dentro das
empresas uma realidade vivida hoje pela sociedade", afirma o presidente da
CNDL, Honório Pinheiro.
Ele
observa que essa mudança seria muito favorável aos varejistas que, por causa de
datas sazonais, por exemplo, têm necessidades diferenciadas de mão de obra ao
longo do ano.
Nas
contas do presidente da CNDL, levando-se em conta a regulamentação do trabalho
intermitente e da terceirização, o emprego no comércio poderia ser ampliado em
1,1 milhão de vagas numa tacada só, se cada varejista admitisse um trabalhador
por loja nesse novo sistema. O varejo emprega 19 milhões de trabalhadores,
segundo Pinheiro.
Ricardo
Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e presidente da
União Geral dos Trabalhadores (UGT), admite que na área de comércio daria para
fazer alguns aprimoramentos.
"Temos
uma legislação sobre jornada de meio período que não é usada de forma
adequada."
Ele
também ressalta que não há nenhuma convenção coletiva dos comerciários
sinalizando esse caminho, mas há disposição por parte do sindicato de negociar
com as empresas contratos com jornada de meio período para pessoas da terceira
idade e jovens, por exemplo. "Esses são grupos muito afetados pelo
desemprego."
A
prerrogativa do sindicato é que esses trabalhadores não ganhem menos de um
salário mínimo. Muitas vezes, de acordo com Patah, essas novas modalidades de
contrato de trabalho são usadas para diminuir a remuneração.
TERCEIRIZAÇÃO
Um
resultado da pesquisa que chama atenção é que, apesar de a maioria (61,3%) dos
entrevistados considerar a regulamentação da terceirização uma boa iniciativa,
apenas 21,3% dos empresários afirmaram que contratariam trabalhadores nessa
condição.
Na
terceirização, os empresários contratam outras empresas para executar serviços
específicos, sem que se configure vínculo entre a empresa contratante e os
trabalhadores da empresa contratada.
A
pesquisa mostra também que 22,7% dos empresários consideram a terceirização
ruim. Entre os fatores negativos estão o fato de o trabalhador terceirizado não
se sentir parte da empresa (8,8%) e o risco de que a qualidade do serviço não
seja boa (8,4%).
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