A
febre do jogo Pokémon Go chegou ao Brasil na última quarta-feira (3) e desde
então, o aplicativo que tem invadido praças, ruas e também o ambiente de
trabalho. Mas até que ponto essa brincadeira é saudável a ponto de não
atrapalhar os estudos e serviço?
De
acordo com os advogados Renato Falchet Guaracho, especialista em Direito
Eletrônico e Digital, e Rafael Willian Colônia, especialista em e Direito do
Trabalho, ambos do escritório Aith Advocacia, as punições podem ser severas
para quem não resiste à captura desses 'bichinhos' da realidade virtual durante
o horário de trabalho.
“Muitas
empresas estão se queixando de funcionários que estão perdendo produtividade,
pois estão usando o aplicativo durante o expediente, seja em escritórios,
ambientes fabris ou até mesmo na rua, para aqueles que trabalham em funções
externas. Esses trabalhadores podem ser punidos e, inclusive, demitidos por
justa causa. Isso porque a própria CLT prevê que a queda do desempenho do
empregado poderá gerar esse tipo de demissão”, explica Rafael Colônia.
Renato
Falchet também esclarece que a empresa pode e deve restringir o uso de aparelho
celular dentro do ambiente de trabalho, seja por normas da própria empresa ou
por Acordos Coletivos de Trabalho. “Nos dois casos, se o empregado que ignorar
a proibição da empresa poderá tomar advertência e até mesmo ser demitido por
justa causa, em virtude de sua insubordinação”, observa.
A
Justiça do Trabalho tem entendimento consolidado quanto às consequências da
utilização de aparelhos eletrônicos no local de trabalho, seja por
insubordinação, seja pela redução de segurança no ambiente de trabalho, o que
poderá ser aplicado em casos de uso do aplicativo dessa nova mania, o Pokémon
Go.
No
Brasil, segundo o especialista em Direito Digital, o Marco Civil da Internet
não traz qualquer restrição à aplicativos do tipo, inclusive defende a
liberdade na rede e permite que os usuários usufruam do aplicativo da forma que
melhor entenderem, desde que não desrespeitem outras Leis.
Além
de riscos no trabalho, o jogo tem trazido outros tipos de problemas, como
assaltos, colisão de veículos, atropelamentos, dentre outros acidentes por
estarem olhando apenas no celular.
Fonte:
Folha Vitória – ES
Nenhum comentário:
Postar um comentário