Contadores
acompanham com atenção a obrigatoriedade do Bloco K no âmbito do Sped,
instituída pelo governo federal, através do Decreto 6.022/2007, para
estabelecimentos industriais, ou a eles equiparados, e atacadistas. Para essas
empresas, será obrigatória a escrituração do Bloco K no Sped Fiscal, a partir
de janeiro de 2017, conforme Ajuste Sinief nº 8, de outubro de 2015, contendo
as informações de movimentação de estoques e da produção.
Inicialmente,
todas as indústrias estariam obrigadas a apresentar o Bloco K a partir de 1 de
janeiro de 2016. Entretanto, esse prazo terá de ser observado somente pelas
empresas com faturamento anual igual ou superior a R$ 300 milhões e pelas
pessoas jurídicas habilitadas no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial
sob Controle Informatizado (Recof).
A
nova regra ainda determina que as indústrias com faturamento igual ou superior
a R$ 78 milhões ficarão obrigadas ao Bloco K somente a partir de 1 de janeiro
de 2018. Para outras empresas e comerciantes atacadistas, a exigência valerá a
partir de 1 de janeiro de 2019.
Como
toda novidade contábil gera um pouco de preocupação por parte das empresas,
diante da demanda de responsabilidades e das penalidades envolvidas, é
indispensável se atualizar sobre os processos que serão informados e as
características que deverão ser aplicadas ao Bloco K. Em caso de omissão de
informações em meio magnético ou a sua entrega em condições que impossibilitem
a leitura e tratamento e/ou com dados incompletos, correspondente ao controle de
estoque e/ou registro de inventário, a multa é o equivalente a 1% do valor do
estoque no final do período conforme prevê o artigo 527, inciso VIII “Z” do
Ricms/SP.
O
consultor tributário da Moore Stephens Auditores e Consultores Rafael Bueno de
Camargo garante que a gestão da empresa e os seus controles de estoque terão a
oportunidade de se aperfeiçoarem, já que a nova exigência deve obrigar o
contribuinte a aprimorá-los. “A produção deverá abrir informações sigilosas, o
que exige atenção, caso a caso. A ficha técnica padronizada, registrada no
Bloco K, por exemplo, deverá informar o consumo específico padronizado e a
perda normal para se produzir uma unidade de produto”, destaca Camargo.
JC
Contabilidade - Mas o que realmente será mudado com as novas informações do
Bloco K?
Rafael
Bueno de Camargo - A atuação da fiscalização passará a ter um amplo acesso com
as novas informações das empresas, facilitando as informações de cruzamento de
saldos com toda a parte de inventário da companhia. A Receita Federal do Brasil
terá registradas no Bloco K as quantidades produzidas a partir das informações
do estoque das empresas, contemplando os insumos adquiridos em cada operação de
produto acabado, a projeção de estoque de matéria- -prima e de produto acabado,
e ainda informações de industrialização efetuada por terceiros. A multa pelo
não fornecimento de informações relacionadas ao Bloco K ou sua entrega com
dados incompletos pode chegar a 1% do valor total do estoque no período.
Resumindo, o Bloco K está gerando riscos, desafios e oportunidades para as
empresas, que a partir de então, precisarão elaborar um planejamento de
qualificação para a equipe de profissionais responsável pelas áreas fiscal e
contábil.
Contabilidade
- Quais as principais informações que serão cobradas no Bloco K?
Camargo
- As principais informações do bloco K serão informar a quantidade produzida, a
quantidade de materiais consumida, a quantidade produzida em terceiros, a
quantidade de materiais consumida na produção em terceiros. Todas as movimentações
internas de estoque que não estejam diretamente relacionadas à produção. A
posição de estoque de todos os seus produtos acabados, semiacabados e matérias-
-primas, separando materiais de propriedade da empresa e em seu poder,
materiais de propriedade da empresa e em poder de terceiros, materiais de
propriedade de terceiros em poder da empresa.
Contabilidade
- A que pontos os empresários devem ficar atentos na hora de escolher o sistema
de gestão a ser implantado?
Camargo
- Investir em um sistema de Programação e Controle da Produção (PCP) ou de
Planejamento, Programação e Controle da Produção (PPCP) é a solução para evitar
problemas com o Fisco e gerir sua empresa de forma eficaz.
Contabilidade
- Sobre que processos que serão informados e características a serem aplicadas
ao Bloco K os profissionais devem se informar?
Camargo
- Primeiramente, é necessário analisar e planejar detalhadamente a adequação
dos seus processos de gestão da produção às exigências do fisco, seguindo os
seguintes passos: estudar todos os requisitos do Bloco K, mapear cada detalhe
dos processos de industrialização, terceirização e estocagem, avaliar o
software que irá adotar para atender às exigências, contratar uma empresa
especializada para ajudar a sua empresa a entender essas novas exigências e se
preparar para o Bloco K, preparar e treinar sua equipe interna na operação e
nos registros de informações, fazer testes para confirmar se as informações
coletadas no sistema correspondem à realidade.
Contabilidade
- Qual o objetivo da RFB com a implantação do Bloco K?
Camargo
- A Receita Federal do Brasil tem o objetivo de identificar e controlar as
movimentações (entradas/saídas/perdas) de insumos e produtos, em um determinado
período no processo produtivo das empresas, bem como seus saldos em estoque.
Contabilidade
- Como esse controle pode colaborar na gestão empresarial?
Camargo
- O controle do Bloco K poderá colaborar de forma eficiente com as
movimentações de entradas e saídas no estoque da empresa. Neste sentido, a empresa
poderá ter um controle maior sobre as suas operações de estoque, evitando erros
sobre as operações, e possuir um controle.
Fonte:
Jornal do Comércio – RS
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