Com
a carga tributária elevada e com as dificuldades das obrigações acessórias, não
é difícil encontrar empreendimentos que sonegam impostos. Uma lista divulgada
pelo Ministério da Fazenda revelou que as 500 empresas que mais devem à União
têm uma dívida conjunta de mais de R$ 390 bilhões.
Porém,
naturalizar esse problema só esconde as conseqüências graves que podem ocorrer
quando uma empresa sonega impostos. Assim, é fundamental reconhecer quais são
os possíveis efeitos de modo a agir para impedir que tal situação aconteça.
Continue
lendo o post e descubra o que acontece com os empreendimentos que cometem a
sonegação fiscal.
O pagamento de multa é uma
das primeiras conseqüências
A
sonegação de impostos muitas vezes está ligada à aplicação incorreta de
alíquotas ou ao não pagamento do valor total devido. Nesse cenário, uma das conseqüências
quando a empresa sonega impostos é o pagamento de multa.
Caso
o negócio note o erro e vá diretamente ao Fisco para acertar a situação,
pagará, em geral, 20% em relação ao que é devido. Se a dívida era R$ 10 mil,
deverá pagar esse montante mais R$ 2 mil, referentes aos 20%.
Porém,
se o erro for encontrado em uma fiscalização, o valor é de 75% sobre a
totalidade do imposto e de 50% sobre o pagamento mensal. Dependendo do quadro,
pode haver a multiplicação das penalidades, levando ao pagamento de 225% do que
era inicialmente devido.
As sanções administrativas
também podem acontecer
Também
é possível que ocorram sanções administrativas, especialmente em situações mais
graves, como quando há esfera criminal.
Esse
tipo de ação pode significar, por exemplo, que o estabelecimento não poderá
concorrer a licitações por determinado período ou, então, que não poderá
realizar financiamentos em órgãos oficiais.
Dependendo
do tipo e tamanho da organização, isso pode impedir o crescimento e mesmo a
continuidade no mercado.
O responsável pela
contabilidade ou pela empresa pode ser responsabilizado
O
sócio-proprietário ou o responsável pela contabilidade pode ser
responsabilizado se a empresa sonega impostos. Nesse caso, mesmo que a infração
tenha sido tributária, o processo é criminal.
Se
houver a condenação, é possível aplicar medidas administrativas, como impedir
que o indivíduo participe da alta direção de um empreendimento por determinado
período ou, então, exigir o pagamento de indenizações.
Dependendo
do caso, é possível que haja a reclusão por um período de 2 a 5 anos, o que
varia com a gravidade de cada situação.
A perda de credibilidade é
outra conseqüência se a empresa sonega impostos
Um
efeito que nem sempre é considerado, por não ser tangível, é a perda de
credibilidade. Quando um negócio é pego sonegando impostos, trata-se de algo
que terá uma repercussão negativa, para dizer o mínimo.
Os
investidores e clientes internos terão menos confiança na empresa e os
consumidores também se sentirão menos dispostos a comprar. Se a concorrência
aproveitar essa oportunidade, isso pode significar perda de vendas e
oportunidades.
Além
de ter que pagar o imposto devido e as respectivas multas, é possível que o
negócio tenha que investir pesado para recuperar a reputação e a confiança.
Isso, por fim, gera ainda mais custos para todo o processo.
Quando
uma empresa sonega impostos, ela não apenas precisa pagar multas, mas pode
sofrer diversas outras conseqüências. Conhecendo essas situações, o melhor
jeito é ter uma contabilidade de qualidade e confiança.
Fonte:
Jornal Contábil
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