Ao
enviar as informações das remunerações dos trabalhadores e servidores pelo
eSocial, as rubricas da folha vão precisar constar na tabela de rubricas no
site do eSocial. Por isso, é muito importante entender como funciona a tabela
de rubricas, pois pequenas falhas poderão gerar sérios problemas.
No
último dia 17 de março, a Resolução 7 aprovou a versão 2.20.01 dos leiautes do
eSocial. Como já eram necessárias parametrizações nos cálculos das folhas de
pagamento para realizar análises intensas das incidências de tributos nessa
tabela, agora com a eSocial será ainda mais vital saber como definir as
rubricas para cada estrutura.
A importância da Tabela de
Rubricas
Normalmente,
as empresas utilizam softwares de folha de pagamentos que possuem uma tabela de
rubricas configurada, entretanto como a chegada do eSocial vai usar essas
informações para base de cálculo do PIS, IRRF, FGTS e a contribuição do INSS da
folha, garantir a adequação dessas incidências vai ter um efeito cascata que
merece sua atenção. Até porque as alterações legais que acontecerem pode afetar
diretamente todas essas incidências.
Dessa
forma, ao enviar as informações de remuneração dos trabalhadores e servidores,
tenha certeza que as rubricas da folha constem na tabela de rubricas do
eSocial, garantindo que elas estejam correlacionadas.
Mesmo
que se opte pelo caminho de manter as tabelas com nomes e descrições de
anteriormente, é recomendado adequar a tabela de acordo com o que diz a tabela
03 (Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento) para aproveitar uma rotina
futura mais à prova de falhas.
Estrutura da Tabela de
Rubricas do eSocial
- Primeiro dígito 1: verbas relacionadas aos proventos dos funcionários
- Primeiro dígito 3: verbas relacionadas aos contribuintes individuais e outros
- Primeiro dígito 4: verbas relacionadas a auxílios vinculados a afastamentos e benefícios (salário maternidade, auxílio-acidente de trabalho, licença prêmio ou remuneração do dirigente sindical)
- Primeiro dígito 5: verbas relacionadas ao décimo terceiro e férias
- Primeiro dígito 6: verbas rescisórias
- Primeiro dígito 7: insuficiência de saldo
- Primeiro dígito 9: bases
Existem
também mais rubricas em “Outros” que podem ser utilizadas por empresas que não
tenham tido correlações na tabela.
É
fundamental ler com atenção o manual de orientação da eSocial para assimilar as
informações antes de começar a trabalhar com o novo programa. Afinal, a Tabela
de Rubricas trabalha com informações de forma histórica e não permite dados
diferentes num mesmo período de validade.
Fonte:
Blog Sage
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