A
divisão de lucro em pequenas empresas pode provocar sérias discussões entre os
sócios. Grande parte dessas divergências surge devido à falta de informação e
ao desconhecimento sobre as regulamentações que regem o assunto.
Na
hora de dividir os lucros da empresa, alguns fatores devem ser considerados,
como a participação acionária, o planejamento de investimentos e a
possibilidade de criação de um modelo de recompensa voltado aos colaboradores.
Confira
no texto de hoje 6 dicas sobre o que ser observado antes de partir para a
divisão de lucro:
Entenda a diferença entre
lucro e pró-labore
O
pró-labore é a remuneração devida ao sócio que, além de ter participação
acionária, também exerce alguma função, geralmente como gerente ou
administrador. Assim sendo, o pró-labore é uma forma de pagamento pelo trabalho
prestado, independentemente dos resultados alcançados pela empresa. A
recomendação é que esse valor seja compatível com a média salarial oferecida
pelo mercado a profissionais que assumem cargos semelhantes.
Por
sua vez, a divisão de lucro consiste na remuneração de todos os sócios, mesmo
daqueles que não atuam diretamente no empreendimento. Trata-se, então, de uma
contraprestação ao capital aplicado e aos riscos assumidos por meio da
atividade empresarial.
Vale
lembrar também que, segundo a atual legislação tributária, a divisão de lucro é
isenta de cobranças de imposto de renda da pessoa física e da contribuição
previdenciária. O mesmo acontece com as empresas que optam pelo Simples
Federal. Além disso, essa distribuição é obrigatória e erros na contabilidade
podem levar a multas.
Avalie o contrato social
Em
linhas gerais, o lucro de uma empresa é distribuído de forma proporcional à
participação de cada sócio no capital social. Entretanto, o contrato social
pode estabelecer diferentes formas de distribuição do lucro líquido, conforme
acordo prévio entre as partes.
Proteja o capital de giro
O
lucro líquido gera um aumento do capital de giro, por isso, a distribuição
precisa atentar para os valores necessários à manutenção da operação. Ou seja,
a divisão não pode afetar a capacidade da empresa de financiar suas atividades.
Planeje investimentos
Toda
empresa precisa de um planejamento de investimentos, com a finalidade de
ampliar e modernizar o negócio. Para isso, é fundamental contar com um controle
financeiro estruturado, além de orçamentos e cronogramas.
Assim,
é indispensável prever aquisição de equipamentos e tecnologias, contratação de
novos colaboradores, treinamentos e aportes em marketing. Esses investimentos
devem ser suportados pelo lucro líquido, de modo a evitar a tomada de empréstimos
e o aumento do nível de endividamento.
Programe a distribuição
dos lucros
A
periodicidade da divisão de lucro de qualquer empresa deve ser explicitada
dentro do contrato social. Se o documento não apresentar essa cláusula, a
distribuição deve acontecer apenas no encerramento do balanço anual, desde que
o resultado do período seja positivo.
Defina a participação dos
colaboradores
A
distribuição de lucro entre os colaboradores não é uma obrigação legal, embora
a Lei n° 10.101/2000 regule essa participação como um instrumento de incentivo
à produtividade. Desse modo, antes de distribuir o lucro aos sócios, é preciso
que a empresa defina a criação de um programa que também contemple as equipes.
Ao
analisar todos esses aspectos, os sócios conseguem fortalecer a gestão e
estabelecer uma política eficiente sobre a divisão de lucro, garantindo também,
a competitividade da empresa a curto, médio e longo prazos.
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