Qual
é a real responsabilidade de um contador nas empresas? Em tempos em que novas
funções surgem a cada dia, não é difícil para os empresários ou mesmo para os
profissionais de contabilidade se verem diante de certos dilemas. De um lado, o
gestor imagina que possa delegar mais e mais tarefas. De outro, o contador se
sente sufocado com uma carga de trabalho que não para de crescer.
O
fato é que a linha que separa os atributos de um gestor de um contador, muitas
vezes, é bastante tênue. Entretanto, há uma lógica em cada uma das funções e
nesse artigo vamos nos aprofundar um pouco mais no assunto, destacando qual é o
real papel de cada um dos profissionais envolvidos.
O gestor sempre é
responsável
Por
mais que existam atribuições que são de competência do contador, o resultado
dessas ações, de uma forma ou de outra, acaba sendo responsabilidade do gestor.
Culpar um contador pelo mau desempenho financeiro de uma empresa, por exemplo,
ou dar as costas a todos os trâmites burocráticos, nem de longe são formas
recomendáveis de se tratar essa questão.
Assim,
estar atento aos balanços financeiros, saber gerenciar custos e pagar as contas
e os tributos em dia são funções que devem ser compartilhadas entre ambos. Se
por um lado o profissional de contabilidade tem o papel de indicar os melhores
caminhos e o que deve ser feito, por outro cabe ao gestor garantir o ambiente
necessário para que os apontamentos sejam seguidos.
Responsabilidade civil e
penal compartilhadas
Algumas
pessoas afirmam com propriedade que se caso alguma coisa “der errado”, a
responsabilidade é do contador. Não é bem assim. O profissional de
contabilidade tem, sim, responsabilidade civil, tributária e penal sobre muitos
aspectos da empresa, mas o empresário é solidário. Se um deles fizer algo
errado, ambos respondem por isso.
Assim,
por mais que o contador moderno tenha condições de assumir mais funções do que
a de ser meramente um escriturário da contabilidade de uma empresa, conforme
preconiza a Lei 11.638 de 2008, o empresário deve, da mesma forma, estar aberto
a aceitar as indicações e a fiscalizar o bom exercício do profissional
contratado sempre que necessário.
A responsabilidade penal
do contador
Podemos
elencar uma série de responsabilidades de um profissional de contabilidade.
Vamos começar falando em termos penais. A falsificação ou a alteração de
documentos mercantis, por exemplo, é crime assim como também o é uma declaração
falsa em um documento contábil.
Caso
isso ocorra, cabe ao contador alertar os erros ao empresário – e jamais ser
solidário a eles. Informações inexatas no balanço ou omissão de lançamentos na
escrituração contábil são outros itens que podem render prisão, com reclusão de
até seis anos.
A responsabilidade civil
do contador
Em
termos civis, cabe ao contador respeitar os termos legais ou contratuais,
especialmente quando por algum motivo eles gerem danos a terceiros. Os erros
técnicos de um balanço contábil, por exemplo, são de responsabilidade do
profissional de contabilidade e há um prazo de cinco anos, a contar do
conhecimento do fato, para que ele possa ser responsabilizado. Em caso de
prejuízo, caberá ao contador reparar os danos causados.
A responsabilidade
tributária do contador
Em
caso de falsidade de documentos por ele assinados ou de fraude de impostos, o
contador também pode ser acionado pela União como o responsável direto. Assim,
crimes contra a ordem tributária ou falsificações de documentos de qualquer
natureza podem render ao profissional pena de reclusão de até 5 anos, além de
multa bastante severa.
O contador não responde
sozinho
Para
os empresários, esse é ponto no qual deve se ter a máxima atenção. Em todos os
casos, embora o contador possa ser o culpado direto, digamos assim, o
empresário responde igualmente de forma solidária. A recíproca também é
verdadeira para os profissionais de contabilidade.
Em
outras palavras, cabe ao empresário se certificar de que os seus profissionais
de contabilidade estão agindo de acordo com o que preconizam as leis. E cabe
aos contadores não se submeterem a eventuais desmandos dos seus patrões, que
podem em algum momento querer usar o profissional para levar algum tipo de
vantagem.
Trata-se
de uma relação de dependência mútua, que só terá bons resultados se ambos se
guiarem pelos caminhos da honestidade e da correção. Quando a fiscalização vier
visitar a sua empresa, é de suma importância que todos os detalhes tenham sido
observados, conforme manda a lei.
Mesmo
os empresários que não têm muita familiaridade com o tema precisam ficar
atentos. Ter noções básicas de como funciona um departamento de contabilidade é
essencial. Alegar desconhecimento, em caso de algum problema, não é uma
alternativa. Portanto, fique de olho na sua documentação e nos seus tributos.
Como você pôde perceber, a responsabilidade do contador é grande – mas a do
empresário é ainda maior.
Fonte:
Blog Sage
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