Apesar
do eSocial já estar em período de testes, segundo levantamento da Fenacon mais
de 40% das companhias do País ainda não iniciaram a implantação do novo sistema
e apenas 4,4% estão prontas para esta operação.
“A
dois meses da entrega do primeiro grupo, é preciso lembrar que a adaptação pode
ser demorada, já que estamos falando de uma legislação extensa e com diversos
pontos que podem impedir a entrega ou até gerar declarações incorretas”,
ressalta Roberto Regente Jr., CEO da Wolters Kluwer.
O
eSocial começa a valer em 01/01/2018 para companhias com faturamento superior a
78 milhões em 2016 e a partir de 01/07/2018 para os demais contribuintes.
Conheça os eventos do
eSocial
O
eSocial é composto de mais de 40 eventos distintos, cada um responsável por um
conjunto de informações. Os eventos são classificados em grupos de acordo com
as características da entrega, como, por exemplo, eventos que irão declarar as
tabelas utilizadas pela empresa, eventos de movimentações (chamados de não
periódicos) e eventos mensais com informações da folha de pagamento (chamados
de periódicos).
Dedique
um tempo para estudar e conhecer os eventos:
- Habitue-se aos eventos e conjunto de informações declaradas, bem como aos prazos de entrega.
- Saiba como o eSocial mantém o histórico de informações e como serão tratadas situações como retificação, exclusão ou evolução de informações.
Reveja os procedimentos
internos de sua empresa
O
eSocial não traz mudanças na legislação trabalhista, mas as informações
exigidas e suas regras de entrega podem impactar diretamente em como os
procedimentos são executados no dia a dia da sua empresa.
- Faça um mapeamento para identificar se as informações recebidas de seu cliente atendem às exigências do eSocial.
- Reveja os prazos e execução das atividades, lembre-se que os eventos possuem prazos para entrega.
Qualifique o cadastro dos
trabalhadores
Para
que os trabalhadores sejam declarados no eSocial, o cadastro do trabalhador
entre os órgãos participantes deverão estar compatíveis.
A
sua empresa pode se antecipar e conferir se o cadastro dos seus colaboradores está
correto por meio do site do eSocial, no qual o governo disponibilizou um
recurso chamado “Qualificação Cadastral”. Neste local, é possível fazer a
consulta individual ou em lote (gerando o arquivo via sistema de folha de
pagamento). Existindo divergências, a empresa deverá encaminhar o trabalhador
até o respectivo órgão para que a correção seja efetuada. Antes disso, não será
possível entregar nenhuma informação relativa a este trabalhador.
O
índice de cadastros incorretos tende a ser significativo, o que poderá impactar
diretamente a empresa, seja na ausência dos trabalhadores para solução do
problema, como na inviabilidade de adequação devido a grande demanda que deve
ocorrer com a proximidade do início de vigência.
Os cadastros da sua
empresa estão adequados ao eSocial?
O
eSocial exigiu uma série de informações que precisam ser preenchidas ou
revisadas antes da primeira entrega, informações estas que envolvem desde o
relacionamento das tabelas do eSocial com as tabelas da folha de pagamento, até
dados de identificação da empresa e trabalhadores. Muitas vezes, não
conseguimos essas informações de imediato e precisamos solicitar diretamente
para o trabalhador ou pessoa responsável, mais uma razão para a antecipação
deste processo.
Como
exemplo, citamos as seguintes situações:
- Os cadastros de Cargos e Horários (Jornadas) estão corretos e vinculados aos trabalhadores?
- Os Proventos e Descontos utilizados nos recibos de pagamentos estão com as definições corretas quanto à tributação bem como “relacionados” a tabela de rubricas definidas pelo eSocial?
- O CNAE / CNAE Preponderante, RAT e FAP utilizados pela empresa estão corretos?
- Possui estagiários? O eSocial solicita informações do estágio como Agente de Integração, Coordenador do Estágio e Apólice do Seguro.
- Já verificou se todas as informações cadastrais e contratuais exigidas dos trabalhadores estão preenchidas e atualizadas?
Sanear
o cadastro é extremamente importante, tanto para evitar impedimentos na entrega
dos eventos, quanto para declarar informações corretas e atualizadas.
Saúde e Segurança do
Trabalho
Existem
eventos destinados a informações de Saúde e Segurança do Trabalho que serão
obrigatórios seis meses após o início da vigência do eSocial.
Mesmo
não exigidos inicialmente, é fundamental que as empresas se antecipem e se
adequem as informações exigidas. Nem sempre a empresa contábil (e a própria
empresa) possuirá as informações exigidas, sendo necessário entrar em contato
com empresas que atuam na área de Medicina do Trabalho, providenciando os
respectivos laudos conforme exigidos na legislação.
Seu cliente conhece o
eSocial?
Muitas
obrigações foram criadas nos últimos anos. O seu cliente sabe o que é eSocial
ou para ele é só mais uma obrigação sob responsabilidade da empresa contábil?
É
importante envolve-lo no projeto do eSocial para que tenha ciência sobre todos
os reflexos para sua empresa e trabalhadores. O seu cliente é peça fundamental
no atendimento às exigências, seja durante este processo de adequações “pré
eSocial” como posteriormente durante toda a vigência.
Fonte:
Jornal Contábil
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