É
cada dia mais importante que todas as empresas reestruturem seus processos para
garantir que informações sobre os trabalhadores sejam enviadas corretamente ao
eSocial.
Especialmente
para micro e pequenas empresas, empregadores domésticos, microempreendedores
individuais e produtores rurais com funcionários, o contador será uma peça
chave, pois, além de garantir o cumprimento dos processos fiscal e financeiro,
deverá transmitir os dados com eficácia para a ferramenta.
Isso
porque o sistema do governo permite o cruzamento de dados de diferentes áreas
pelos órgãos envolvidos – daí a necessidade de cumprir as especificações de
cada evento (incluindo seus prazos de realização e de envio).
Principais áreas
impactadas
Nesse
primeiro momento, uma atenção maior deve ser dedicada aos processos fiscais
(classificação contábil, apuração de impostos, livros fiscais que serão
substituídos por EFD, etc.), administrativos (contas a pagar, contas a receber,
etc.) e os relacionados aos vínculos dos trabalhadores (admissão, demissão,
controle de cadastros, alterações contratuais, folha de pagamento, benefícios,
Saúde e Segurança do Trabalho, etc.), especialmente porque têm grande potencial
de acusar inconformidades.
Domine esses 6 pontos e
fique longe das multas
Reunimos
6 atividades básicas que devem ser de domínio por parte dos profissionais de
contabilidade para não gerar multas e outras complicações aos seus clientes.
Elas valem também para todos que têm funcionários e precisam informar dados ao
eSocial. Confira:
1.Comunique
eventos dentro dos prazos definidos principalmente aqueles relacionados a
admissão, demissão, pagamentos de adicionais, exames médicos ocupacionais,
etc.;
2.Cumpra
regras e prazos das legislações Trabalhista, Previdenciária e Fiscal;
3.Gere
informações necessárias e obrigatórias com regularidade e pontualidade
principalmente as relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho, contrato de
trabalho, turno de trabalho e folha de pagamento;
4.Verifique
o pagamento (ou não) de adicionais de insalubridade ou periculosidade, de
contribuições adequadas de RAT (Risco Ambiental do Trabalho) e GFIP (Guia de
Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) aos trabalhadores
com direito à aposentadoria especial, de acordo com a legislação, além da
emissão de Laudos Técnicos elaborados por profissionais legalmente habilitados;
5.Atente-se
aos valores da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência
Social, já que as interações desses dados no eSocial podem evidenciar possíveis
sonegações de tributos fiscais;
6.Cumpra
e monitore a cota de Pessoas com Deficiência (PcD) e jovens aprendizes.
Vale
lembrar que não houve mudança na legislação, mas, sim, uma nova maneira de
apresentar as informações relacionadas às áreas de Saúde e Segurança do
Trabalho, Folha e Recursos Humanos. Siga a legislação para garantir
fidedignidade das informações em todos os níveis de interação dos eventos.
Fonte:
Sesi – SC
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