Emissários
do Palácio do Planalto não encararam o resultado da votação de ontem como uma
“derrota final”. Entre ostros pontos, o texto aprovado estende a terceirização
a todas as atividades. Para alterá-lo, governistas apostam na mobilização das
centrais sindicais no Dia do Trabalhador e na discussão do projeto no Senado.
As centrais sindicais anunciaram que vão às ruas contra o projeto, posição
também defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A
polêmica colocou Renan em lado oposto ao do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ). Renan disse ontem que a análise no Senado tem de ser feita com
“maturidade” e se posicionou contrário à terceirização das atividades-fim. Para
Renan, o PMDB não pode concordar com uma regulamentação da prática ampliada.
Segundo ele, a medida tem de aumentar a segurança jurídica e precisa ter um
limitador ou um percentual para que as empresas realizem esse tipo de
contratação.
“O
Senado vai analisar esse projeto com maturidade. Evidente que há uma cobrança
muito grande da sociedade com relação à regulamentação da terceirização. Mas
essa regulamentação não pode ser ampla, geral e irrestrita. Se ela atingir 100%
da atividade-fim, estará condenando essas pessoas à supressão de direitos
trabalhistas e sociais”, disse.
Desde
o início das discussões sobre terceirização, Cunha defendeu abertamente que o
projeto tinha de incluir as atividades-fim, ou seja, as atividades principais
de cada empresa. Hoje, é possível terceirizar apenas atividades-meio, como
limpeza e segurança em um banco, por exemplo.
Quando
questionado sobre a afirmação do presidente do Senado, Cunha disse que os
deputados “tinham a palavra final” sobre o assunto. O projeto aprovado ontem
segue agora para votação do Senado. Se a Casa comandada por Renan modificar o
texto, ele volta para apreciação dos deputados, que podem alterá-lo antes da
sanção da presidente Dilma Rousseff.
O
presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo
Skaf, passou boa parte do dia de ontem no Congresso fazendo lobby a favor do
projeto. Ele afirmou que vai negociar o projeto que regulamenta e amplia a
terceirização com Renan após a aprovação do projeto na Câmara. “É uma batalha
por vez. Primeiro vamos aprovar na Câmara e depois começaremos uma nova
maratona no Senado”, disse.
Integrantes
da CUT fizeram manifestação em uma das entradas da Câmara. Um pequeno grupo
chegou a entrar no Congresso, mas não teve acesso às galerias. Em nota, a CUT
afirmou que a “Câmara dos Deputados, sob o comando de seu presidente, apunhalou
os trabalhadores e suas conquistas históricas aprovando a emenda que autoriza a
terceirização em atividades-fim nas empresas do País”. A entidade afirma que,
apesar de os deputados terem piorado o projeto, com muito mais prejuízos para a
classe trabalhadora, continua confiante na capacidade de mobilização para
reverter a medida.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
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