As
medidas de reajuste fiscal adotadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, são
responsáveis pelo aumento de 0,48% da arrecadação de tributos pelo Governo
Federal observada no mês de março, em relação ao mesmo período do ano anterior,
diz especialista.
Para
Roberto Simonard, professor de Economia da ESPM, o aumento na arrecadação já
era esperada. "A chegada de Joaquim Levy trouxe uma série de medidas de
aumento da carga tributária. O resultado ainda não foi expressivo, mas acredito
que esta diferença se deva por conta de suas ações".
O
professor de Economia Internacional da UFPE, Ecio Costa, destaca que muitas das
medidas de Levy ainda têm de ser aprovadas na Câmara e no Congresso, mas alguns
projetos iniciados já em janeiro são responsáveis pelos aumentos de
arrecadação.
A
elevação do IOF das operações de crédito a pessoas físicas foi a primeira
medida do pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a
entrar em vigor. Desde o fim de janeiro, as pessoas físicas pagam 3% ao ano ao
contratar uma linha de crédito, mais 0,38% na abertura da operação.
Anteriormente, a alíquota correspondia a 1,5% ao ano, mais 0,38% sobre o valor
total no início da operação. A medida representou um aumento de 14% na
arrecadação do imposto entre os meses de fevereiro e março de 2015. Na
comparação com o mesmo mês do ano anterior, a elevação da arrecadação foi de
aproximadamente 55%.
Os
próximos passos de Levy dependem agora da aprovação da Câmara, o que pode
representar um desafio para a administração do ministro. Na última quarta-feira
(22), Joaquim Levy entrou em conflito com o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha, iniciando uma "discussão áspera", segundo testemunhas. A
discussão teria sido iniciada após Cunha cobrar o ministro "por querer
obrigar o PMDB e até mesmo partidos da oposição a apoiar uma proposta para
aumentar a arrecadação, quando o próprio PT estava contra o projeto".
Algumas
das medidas que aguardam aprovação da Câmara são a redução da desoneração da
folha de pagamentos e o aumento da alíquota de PIS/Cofins, sobre produtos
importados.
Nos
três primeiros meses do ano, a arrecadação de PIS/Cofins caiu 4,3% em relação
ao primeiro trimestre de 2014 considerando o IPCA. Os principais motivos foram
a queda no consumo e nas vendas e a decisão judicial que reduziu a base de
cálculo do PIS/Cofins dos produtos importados. De acordo com o chefe do Centro
de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, em entrevista à
EBC, o desempenho seria pior não fosse o reajuste dos combustíveis, que deverá
reforçar a arrecadação em R$ 12,2 bilhões em 2015.
Por
causa da falta de definição em relação à aprovação das medidas pelos
parlamentares, o técnico da Receita não quis informar a estimativa de variação
real (considerando o IPCA) da arrecadação federal em 2015. “É impossível cravar
qualquer previsão porque existem várias variáveis agindo juntas, como a
contração da economia, a elevação de impostos e o clima legislativo”, disse.
Apesar de resultados bons,
conjuntura econômica continua desfavorável
Um
fator que reafirma os resultados das políticas de Joaquim Levy é o fato de a
conjuntura econômica do país ainda ser desfavorável apesar de mostrar pequenas
recuperações, dizem os especialistas consultados pelo Jornal do Brasil. Em
estudo divulgado hoje pela Associação Brasileira de Atacadistas e
Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad), o setor atacadista apontou
faturamento de 14% a mais em março em relação ao mês anterior.
Apesar
de um aumento, os dados tiveram queda de 13% em janeiro e 9% no mês de
fevereiro, acumulando queda de 9% no trimestre em relação ao mesmo período do
ano anterior. Ecio Costa destaca que o aumento apontado no mês de março pode
ter ocorrido em decorrência de grandes retrações nos meses anteriores, mas
acredita a economia pode apresentar recuperação a partir do segundo semestre de
2015, com a repercussão do ajuste fiscal.
Já
Roberto Simonard é mais otimista em relação à recuperação. "Acredito que
os resultados já mostram certa estabilidade de alguns setores desde o começo do
ano, sobretudo por conta da alta taxa de câmbio nos últimos meses. Isso
favorece as exportações em detrimento das importações".
No
mês de março, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
registrou pela primeira vez em 2015 superávit da balança comercial mensal, com
as exportações superando as importações em US$ 458 milhões.
No
resultado da quarta semana do mês de abril, divulgado nesta segunda-feira (27),
o índice voltou a registrar outro superávit, de US$ 58 milhões, mas apontou
retração de 3,8% no acumulado em comparação ao mês anterior. Em todo o ano de
2015, o déficit está na faixa de US$ 5,6 bilhões.
Já
o dólar, teve cotação média de R$ 3,14 no mês de março, contra média de R$ 3,06
no mês de abril até esta segunda-feira (27), uma desvalorização de
aproximadamente 1,7% da moeda americana perante o real entre os dois meses.
Fonte:
Jornal do Brasil
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