O
chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal,
Claudemir Malaquias, declarou nesta quinta-feira (21) que o governo não
descarta a possibilidade de novas rodadas de aumentos de tributos.
"Se
esses efeitos esperados [com os aumentos de tributos já feitos em 2015] não
forem produzidos, haverá necessidade de novas medidas para complementar o
ajuste fiscal na área tributária. Pode ser redução de desoneração ou elevação
de tributo", declarou Malaquias a jornalistas.
Ele
lembrou que as elevações de tributos já foram encaminhadas pelo governo nos
primeiros meses deste ano. "Na medida em que esses efeitos vão sendo
reduzidos, ou revertidos parcialmente, novas medidas podem ser
necessárias", acrescentou.
Segundo
Malaquias, as novas altas de tributos podem ser na direção de "eliminação
de distorções entre alguns sistemas de tributação". "Existem diversas
distorções na tributação que podem ser corrigidas. São medidas necessárias para
recuperar e restabelecer o equilíbrio fiscal", declarou.
Ajuste fiscal e meta para
2015
Para
tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série
de medidas nos últimos meses. Entre elas, estão mudanças nos benefícios
sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por
morte, além de aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, que ainda têm
de passar pelo crivo do Congresso Nacional.
Outra
medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano, além do aumento
de tributos sobre a gasolina, operações de crédito, cosméticos, exportações,
importados e para empresas.
O
Ministério do Planejamento, por sua vez, anunciou a redução dos limites
temporários de empenho para gastos no orçamento de 2015 e, mais recentemente, o
bloqueio de restos a pagar e limitação de gastos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
O
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fixou uma meta de superávit primário para o
setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de 1,2% do PIB
para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para 2016 e 2017. Para 2015, o esforço de
1,2% do PIB equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões para o setor público.
Alterações nas medidas
anunciadas
Recentemente,
no Congresso Nacional, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que
as alterações feitas, até então, nas Medidas Provisórias 664 e 665 - que tratam
de mudanças no seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte e
auxílio-doença, entre outros - já reduziram a economia prevista pelo governo
entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões.
Inicialmente,
a estimativa era que a limitação nos benefícios poderia gerar uma economia nos
gastos obrigatórios de R$ 18 bilhões por ano. Com as mudanças, fruto de acordo
com o governo federal no Congresso, a economia será menor: de R$ 14,5 bilhões a
R$ 15 bilhões por ano, segundo cálculos divulgados pelo ministro do
Planejamento.
Arrecadação patina em 2015
Segundo
números divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (21), a arrecadação
de impostos e contribuição federais, além das demais receitas (como
"royalties"), registrou queda real de 4,62% em abril deste ano, para
R$ 109,24 bilhões - o valor mais baixo para este mês em cinco anos.
Já
no acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, ainda de acordo com dados
oficiais, a arrecadação totalizou R$ 418,61 bilhões – com queda real de 2,71%
frente ao mesmo período do ano passado. Este foi o pior resultado, para este
período, desde 2011.
A
arrecadação federal se ressentiu em abril, e no acumulado deste ano, do baixo
nível de atividade econômica e, também, das desonerações de tributos efetuadas
nos últimos anos justamente para tentar estimular o Produto Interno Bruto (PIB)
e o nível de emprego. Por outro lado, a arrecadação registrou queda mesmo com
aumentos de tributos autorizados em 2015 para tentar reequilibrar as contas
públicas – que registraram déficit primário inédito no ano passado.
Fonte:
G1
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