A
carteira de trabalho será substituída até o fim de 2015 por cartão eletrônico
que terá todo o histórico do trabalhador, como o PIS e FGTS. O anúncio foi
feito pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, em entrevista exclusiva ao DIA.
Ele antecipou que até o fim do ano vai inaugurar a Universidade do Trabalhador.
A iniciativa qualificará jovens em cursos técnicos e ampliará a formação
regular nos Ensinos Médio e Superior. “Atenderemos dez milhões de pessoas nos
primeiros cinco anos”.
O DIA: O desemprego entre
os jovens chega a 17%. Como diminuir?
MANOEL DIAS: O percentual
é alto. E quando fala-se em jovens pensamos no estudante, que é minoria. A
maioria não estuda, está excluída, na periferia próxima na criminalidade. Daqui
a pouco temos mais uma geração com baixa escolaridade, qualificação
profissional e velha. Teremos programas para dar oportunidades. As iniciativas
vão dar qualificação ao jovem.
Há proposta objetiva?
A Universidade do
Trabalhador. Até o fim do mês eu assino. Será a distância com meta de
qualificação profissional. Vamos oferecer alternativas de cursos técnicos, mas
também ampliar a formação regular com Ensinos Médio e Superior. O potencial da
universidade nos primeiros cinco anos é atender dez milhões de pessoas. A
previsão é que comece a funcionar até o fim do ano.
É o que se espera do
Ensino Médio, oferecer qualificação?
Vamos discutir proposta de
qualificação na própria escola, onde o jovem na terceira série do Ensino Médio
faz paralelamente curso de qualificação. Ao terminar, estará preparado para a
universidade ou mercado de trabalho.
O que mais o ministério
tem feito para facilitar a vida do trabalhador?
Lançamos na semana passada
o Alô Trabalho, em que a pessoa não precisa mais se deslocar. Liga para o
número de forma gratuita (menos de telefone móvel, que cobra tarifa
normalmente) e terá informações sobre seguro-desemprego, abono salarial,
carteira de trabalho, Caged.
E para quem for ao posto,
o que é feito para agilizar o atendimento?
Estamos em fase de
implantação do agendamento eletrônico. O trabalhador acessa a internet e marca
a ida ao ministério para tirar a carteira ou dar entrada no seguro-desemprego,
por exemplo. Ele chega e terá o documento em dez minutos, acabando com a fila.
E quando todos os dados,
como carteira de trabalho e PIS farão parte de um único documento?
Termos a carteira de trabalho
online, que vai impedir a falsificação. Em seguida vamos acabar com a carteira,
até fim do ano, e implantar o cartão eletrônico, com todas as informações, como
empregos por onde ele passou, PIS, FGTS. Numa fase de transição a carteira de
papel será entregue com o cartão.
O ministério passa por
modernização com serviços informatizados. Qual o objetivo?
A partir de janeiro, todos
os serviços serão informatizados. Criamos a fiscalização eletrônica, coibindo
inadimplência e fraude no pagamento de contribuições. O fiscal precisava ir à
empresa, o que demandava tempo e incomodava o empregador. A prática aumentou a
capacidade de ação dos auditores. Da mesa, aciona 200 empresas. Iniciamos
programa para fiscalização eletrônica para arrecadar R$ 2,7 bilhões a mais no
FGTS. Na medida que se tem mais auditores também avança a arrecadação. Vamos
fazer concurso para fiscal este ano.
O senador Lindbergh Faria
(PT-RJ) disse que o fundo para pagar a multa dos 40% do FGTS incentivaria o
empregador com problemas financeiros a demitir a empregada por justa causa para
reaver o dinheiro que depositou. Acredita que isso possa acontecer?
Não acredito. A doméstica
é uma pessoa que tem uma relação mais pessoal, já faz parte da família. Uma
pessoa que fica dez anos numa família, por exemplo, já se integra à família.
Sobre as MPs do ajuste
fiscal, aumentando o tempo de serviço para retirar o seguro-desemprego vai
evitar fraudes?
Essas
MPs foram momento difícil que a oposição inverteu o objetivo. A proposta do
governo não subtrai benefícios. Discutimos há dois anos ações para cuidar da
saúde do Fundo de Amparo do Trabalhador.
A rotatividade em uma
empresa é grande no Brasil, e isso fez a gente pagar este ano R$ 36 bilhões.
Não afetou a arrecadação porque criamos 22 milhões de novos postos de trabalho.
Sobre a terceirização,
qual o cenário com que o governo trabalha?
A falta de regulação causa
uma série de insegurança jurídica tanto para os trabalhadores quanto para os
empregadores. Avançamos muito na questão de não precarizar o trabalho. Restaram
três pontos que não foram possíveis de negociação, que são a
corresponsabilidade, a representação sindical e a atividade meio e fim.
Mesmo assim avançamos nas
duas primeiras. E o que nos preocupa é a atividade fim. Se não tiver uma lei
muito clara sobre a terceirização, nós vamos estimular uma avalanche de ações
na Justiça do Trabalho, que já está sobrecarregada. Como está aprovada
atualmente, a terceirização precariza o trabalho, sim. Vemos que haverá
negociação para impedir essa precarização.
A presidente Dilma
Rousseff vai vetar?
Eu não posso dizer, porque
é a presidenta que vai tomar a iniciativa. Esperamos que avance e que não
precise de veto. Hoje, eu vetaria, não sei ela. Mas a presidenta tem
manifestado preocupação como está atualmente a proposta da terceirização.
Fonte:
O Dia – RJ
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