No
ano passado, o governo gastou bem mais do que arrecadou. Fechou no vermelho,
criando o maior rombo nas contas públicas da história. Não sobrou dinheiro nem
para pagar os juros da sua dívida – o chamado superávit primário – uma
segurança de que o país não dará calote.
Os
gastos do governo em 2014 subiram mais que o triplo das receitas – todo o
dinheiro arrecadado com impostos e outras fontes. Pela primeira vez desde 2009,
houve queda na arrecadação total de impostos.
Na
tentativa de tirar as contas do negativo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy,
está conduzindo um ajuste fiscal que vai afetar diretamente os brasileiros.
Entenda as razões para o governo precisar "apertar o cinto" neste
ano:
Por que o governo gastou
mais do que arrecadou?
Além
das despesas maiores em ano eleitoral, a União precisou socorrer o setor
energético, prejudicado pela falta de chuvas. Também pagou mais caro para
segurar os reajustes na conta de luz e nos combustíveis, que só ocorreram este
ano.
Além
disso, a indústria e o comércio começaram a desaquecer – sinalizando para uma
economia mais fraca –, e alguns setores passaram a pagar menos impostos,
beneficiados pelas desonerações concedidas pelo governo. Tudo isso enxugou
bastante as receitas com arrecadação, e a conta simplesmente não fechou.
Quais os efeitos do rombo
nas contas públicas?
Alguns
efeitos foram imediatos. A dívida bruta do país ficou maior: passou de 56,7%
para 63,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o problema vai além. Se o
governo não conseguir colocar “a casa em ordem”, o país corre o risco de perder
o chamado grau de investimento, um selo de qualidade para os investidores
colocarem seu dinheiro no país.
Conquistado
a duras penas em 2008, ele garante aos investidores estrangeiros que os juros
pagos por aqui, por meio de títulos públicos e outros investimentos, compensam
o risco de perder o capital aplicado com a instabilidade da economia no país.
Como o ajuste fiscal pode
salvar as contas do governo?
Para
tentar salvar as finanças em 2015, a presidente Dilma Rousseff convocou uma
nova equipe econômica. O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometeu
arrumar as contas públicas até o fim do ano. Criou a ambiciosa meta de um
superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$
66,3 bilhões para todo o setor público – estados, municípios e estatais.
Ele
avisou que seriam necessários sacrifícios. O ajuste fiscal chegou a ser chamado
de “saco de maldades”, mas Levy deixou claro que esse seria o único caminho
para retomar o crescimento e evitar o pior.
Na
prática, o “aperto” consiste em duas ações: cortar despesas do governo (como
gastos da Previdência Social e o Orçamento da União, que cuida, por exemplo, da
folha de pagamento dos servidores) e elevar a arrecadação (pelo aumento de
impostos e demais receitas).
Quais medidas o governo
adotou até agora?
O
governo tenta emplacar medidas provisórias (MP) e projetos de lei para
viabilizar o ajuste fiscal. Porém, enfrenta a resistência do Congresso na
aprovação de algumas das propostas. No quinto mês do ano, o governo ainda não
conseguiu viabilizar parte delas.
Os
pontos mais polêmicos, rejeitados por boa parte dos parlamentares, tratam da
menor desoneração da folha de pagamento de alguns setores – voltando atrás nas
políticas de incentivo do governo –, e a redução de benefícios, que afeta
contribuintes e assalariados.
Fonte:
G1
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