Você
provavelmente já ouviu falar do eSocial, porém, entre tantas siglas e novidades
que surgem a todo momento, você sabe exatamente o que ele é? O eSocial será
responsável por uma integração rápida entre o empregador e o governo. Essa nova
obrigação acessória visa integrar tanto o sistema fiscal quanto previdenciário
e tributário, garantindo benefícios para governo, empregados e empregador.
Acompanhe
os pontos a seguir e conheça os principais aspectos do eSocial:
eSocial
O
eSocial passará a ser obrigatório em 2016, depois de um prazo de prorrogação,
sendo que sua total obrigatoriedade só terminará em 2017, uma vez que começará
com empresas grandes e médias, e depois passa para as pequenas e médias e
microempreendedores individuais com um funcionário registrado.
Os
principais envolvidos na criação e que farão parte da base de consultas do
eSocial são o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), o Instituto Nacional
do Seguro Nacional (INSS), Receita Federal do Brasil (RFB), Ministério da
Fazenda, Ministério da Previdência Social (MPS) e Caixa Econômica Federal
(CEF).
O
eSocial vai unificar e simplificar o envio das informações para todos esses
órgãos e permitirá a guarda e a posterior consulta, além da verificação e
cruzamento das informações relativas a empregados e empregadores.
Relações trabalhistas
As
relações trabalhistas, que no Brasil já são bastante normatizadas, necessitarão
de uma atenção maior dos empregadores. É necessário ter bons profissionais
trabalhando junto à área de recursos humanos, tomando cuidados desde o momento
da admissão, passando pelos exames médicos e até posteriores alterações e
situações ocorridas na vida do trabalhador.
Impactos tecnológicos
Não
só com o eSocial, mas todas as atuais obrigações acessórias exigem das empresas
investimentos em bons softwares integrados de gestão, que possibilitem a
contabilização e transmissão automática dos dados referentes à movimentação da
empresa.
Deverão
ser observados os padrões estabelecidos pelo Manual de Orientação do eSocial,
além de outras exigências, como o sequenciamento das informações enviadas.
Processos
Os
processos da empresa também deverão ser revistos, uma vez que deverá haver uma
perfeita harmonia entre o departamento de recursos humanos, o jurídico, a
contabilidade e o financeiro.
É
necessário conscientizar todos os envolvidos nos processos trabalhistas sobre a
importância da correta inserção dos dados, além de observar o prazo, uma forte
exigência do eSocial.
Setores que sofrerão maior
impacto
Já
que o número de alterações e situações que permeiam a vida de um funcionário é
bastante grande e, a partir da adoção do eSocial, deverão ser informados
imediatamente, empresas como as que atuam no ramo da construção civil terão que
rever seus processos devido ao grande número de funcionários contratados e
demitidos.
Os
setores varejista e de alimentos, que possuem grande número de contratações
referentes ao primeiro emprego, por exemplo, necessitarão de uma maior
agilidade na entrega dos documentos de formalização desses contratos de
trabalho.
O
eSocial não traz mudanças na questão trabalhista, entretanto, é preciso mais
atenção e rapidez nos processos, que serão mais confiáveis e, por outro lado,
permitirão uma maior cobrança governamental. Dessa forma, é preciso se adaptar
e estar atento a essa nova exigência.
Fonte:
Blog Sage
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