O
sistema da Receita Federal para o pagamento do Simples Doméstico – que reúne
tributos trabalhistas pela contratação de empregados domésticos – cometeu erros
no cálculo dos valores devidos pelos empregadores.
A
falha foi identificada na terça (3) e resolvida no mesmo dia, segundo a
Receita. O sistema para emissão de guias foi aberto para os contribuintes no
domingo, dia 1º.
A
assessoria de imprensa da Receita Federal não soube informar neste domingo (8)
quantos usuários foram afetados pela falha.
Segundo
o órgão, no caso de algum contribuinte ter pago mais que o devido, haverá
ressarcimento. A Receita, no entanto, ainda não sabe qual será o procedimento.
A
orientação é que os contribuintes que emitiram guia no dia 3 e ainda não
fizeram o pagamento refaçam o boleto. O mesmo vale para patrões que queiram
rechecar o valor calculado em sua guia.
Dor de cabeça
O
sistema para pagar o Simples Doméstico se tornou uma dor de cabeça para os
empregadores desde o início de seu funcionamento.
Problemas
no sistema dificultaram o cadastramento dos empregados domésticos, que,
inicialmente, deveria ser feito até o fim de outubro.
A
Receita havia adiado para 6 de novembro o prazo para o cadastramento – essa era
a data limite para o pagamento dos tributos devidos.
Até
agora, 1,2 milhão de empregados domésticos foram cadastrados.
Os
problemas maiores, no entanto, ocorreram na etapa seguinte, de geração do
boleto de pagamento das contribuições. Desde o domingo (1º), os usuários
relatavam problemas para fazer a emissão da guia, única forma de quitar os
tributos.
Inicialmente,
a Receita disse que os problemas, pontuais, não justificavam o adiamento do
prazo de pagamento marcado para a última sexta (6). Somente na quarta (4), o
prazo foi prorrogado para 30 de novembro.
Dilma irritada
A
Receita Federal afirmou que as instabilidades enfrentadas pelos usuários eram
causadas pela complexidade na comunicação de diferentes bases de dados e
sistemas dos órgãos responsáveis pelo Simples Doméstico, mas negou que o
sistema tenha ficado fora do ar.
As
instabilidades causaram uma séria de reclamações nas redes sociais.
A
presidente Dilma Rousseff reclamou com sua equipe que a Fazenda demorou a
admitir que as falhas estavam prejudicando os contribuintes e deveria ter
recomendado a prorrogação do prazo logo no começo da semana.
Após
estender o prazo para pagamento da guia unificada do Simples Doméstico, o
volume de emissões alcançou 1,1 milhão neste fim de semana. Até quarta-feira,
apenas 266 mil guias haviam sido emitidas.
Fonte:
Folha de S. Paulo
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