A
cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos poderia substituir,
com vantagem, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A
sugestão foi apresentada pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon).
A
entidade pediu a restituição do tributo, que deixou de ser cobrado em 1995, em
carta aberta à Presidência da República e ao Congresso Nacional.
De
acordo com o Cofecon, a medida renderia ao governo R$ 43 bilhões por ano caso
fosse aplicada a alíquota de 15% incidente sobre rendimentos de capital.
Se
fosse aplicada a tabela progressiva, com teto de 27,5%, a receita extra subiria
para R$ 59 bilhões por ano. Recentemente, o governo federal reduziu de R$ 32
bilhões para R$ 24 bilhões a estimativa de arrecadação da CPMF em 2016, caso o
tributo seja recriado.
“Essa
é uma medida que levanta muito mais recursos que a CPMF e de implantação mais
simples”, disse o presidente do Cofecon, Paulo Dantas. Além de ajudar a
equilibrar as contas públicas, a medida, segundo ele, traz justiça social à
medida que aumenta a tributação sobre os mais ricos. “No Brasil, cobra-se pouco
imposto sobre as altas rendas”, acrescentou.
O
Cofecon apresentou estatísticas da Receita Federal para comprovar como o
sistema tributário brasileiro favorece os mais ricos.
Em
2014, as 71.440 pessoas mais ricas do país, cujos rendimentos médios mensais
superam R$ 108,5 mil, pagaram, em média, 6,7% do IR. Para as faixas
intermediárias, com rendimentos mensais entre R$ 13,6 mil e R$ 27,1 mil, a
alíquota média somou 11,8%.
Com
a incidência de IR sobre os lucros e os dividendos, o imposto médio para as
maiores faixas de renda subiria para 13,2%, com alíquota de 15%, e para 17,5%,
com a aplicação da tabela progressiva.
De
acordo com a entidade, esse tipo de taxação vigora em 35 dos 36 países da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que
reúne os países mais industrializados do mundo, mas do qual o Brasil não faz
parte.
Segundo
o Cofecon, a retomada da cobrança do IR nessa modalidade aumentará a justiça
tributária no país. No Brasil, 23% dos tributos cobrados incidem sobre a renda
e o patrimônio e 50% sobre o consumo.
Nos
Estados Unidos, a proporção é contrária: 45% sobre a renda e o patrimônio e 20%
sobre o consumo. A tributação sobre o consumo pune os mais pobres porque eles
consomem, proporcionalmente, maior parcela da renda em impostos quando compram
um produto.
De
acordo com Dantas, além de melhorar a distribuição da carga tributária, a
taxação dos lucros e dos dividendos pode elevar a competitividade da economia
brasileira.
“Com
a arrecadação extra, o governo poderia abrir mão de tributos que oneram o setor
produtivo, contribuindo para a criação de empregos e a retomada do
crescimento”, declarou.
Fonte:
Diário do Comércio
Nenhum comentário:
Postar um comentário