Ministro
do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que modernização da CLT será restrita a
alguns itens específicos. Ele esteve em São Paulo nesta quinta-feira (21) e se
reuniu com trabalhadores do setor alimentício e de transportes.
O
ministro destacou que as mudanças que vão fazer prevalecer os acordos coletivos
valerão apenas para questões como jornada de trabalho e salário.
O
ministro do Trabalho afirmou que a modernização da lei vai dar segurança
jurídica para que as convenções não sejam contestadas: “em determinadas
situações, quando há um acordado entre o sindicato da categoria e a parte
patronal, o juiz, pelo seu poder discricionário, torna sem efeito este acordo e
isso traz insegurança jurídica entre capital e trabalho”.
Ele
garantiu ainda que os trabalhadores farão parte da criação da proposta de
reforma que deve estar pronta até o fim do ano.
O
presidente da UGT, Ricardo Patah, mostrou preocupação com a discussão da
modernização das leis trabalhistas, mesmo em pontos específicos: “a questão da
jornada de trabalho nos preocupa quando temos a CNI já falando em trabalhar 80h
por semana. Como podemos permitir negociação quanto a carga horária se
percebemos que os empresários querem nos transformar em máquinas?”.
Ricardo
Patah defendeu que o projeto de terceirização parado no Senado precisa ser
revisto. Na próxima semana, centrais sindicais se reunirão com o governo para
tratar do tema, além da reforma da CLT e do programa de proteção ao emprego.
Fonte:
Jornal Contábil
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