O
Grupo Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu, nesta terça-feira (19), na sede
do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para alinhar os próximos passos
para entrada em vigor do módulo. A data prevista é setembro de 2016, mas o
grupo concorda que é inviável. Além da revogação do prazo, o grupo também
acertou que concentrará esforços na construção do leiaute definitivo para o
eSocial.
O
eSocial é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) que
concentrará todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias num único
espaço.
O
GTC tem por objetivo equacionar possíveis divergências entre as necessidades do
projeto e das empresas antes que o módulo entre em vigor. O grupo é formado por
representantes do Ministério do Trabalho, da Secretaria da Previdência do
Ministério da Fazenda, da Caixa Econômica Federal, do CFC, do Sistema S, da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional do Comércio
(CNC), da Fenacon, de cooperativas, do Sebrae e de empresas de softwares.
Em
agosto do ano passado, o GTC foi dividido em subgrupos com o intuito de
acelerar as discussões para a implantação do módulo dentro do prazo previsto,
mas, por diversas razões, ainda não há leiaute definitivo para o projeto.
“Estamos vendo os esforços dos atores envolvidos, tanto na realização dos
testes quanto nas discussões de alinhamento, com o objetivo de alcançar as
melhorias esperadas para as versões que foram apresentadas até agora. Há
necessidade de ajustes e definição do leiaute para novos testes e o Grupo está
empenhado em produzir uma versão final”, afirma a representante do CFC no GTC,
Sandra Batista.
No
encontro desta semana, o coordenador do grupo, José Maia, informou que as
mudanças pelas quais passou o governo não alteraram o compromisso com o projeto.
“Apesar das mudanças, as equipes que tratam do eSocial foram mantidas e o
Governo está comprometido com o módulo”. Ele informou que será publicada uma
resolução revogando o prazo atual. “Já havíamos pactuado com esse Grupo que
apenas revogaríamos o prazo quando tivéssemos uma proposta de cronograma para
apresentar. Não foi possível construir esse cronograma, mas estamos trabalhando
nisso. A revogação não é, de forma alguma, um sinal de que o projeto não esteja
sendo priorizado pelo Governo”, ressaltou Maia.
Os
participantes reforçaram a necessidade de haver um leiaute definitivo para uma
repactuação de prazo. Por isso, haverá uma oficina nos dias 9, 10 e 11 de
agosto, em São Paulo, para acertar os conceitos que ainda precisam ser fechados
para elaboração da versão final do projeto. Na reunião serão feitos os últimos
ajustes no leiaute.
Fonte:
Fenacon
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