Saiba qual a maneira correta de contabilizar a depreciação de Bens comprados usados

Uma pergunta muito frequente que me fazem é: Como deve ser feito o cálculo da taxa de depreciação para bens usados adquiridos?

O Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), no seu artigo 311 especifica que para os bens usados adquiridos, o prazo de vida útil admissível para fins de depreciação é o maior entre os seguintes casos:

1. metade da vida útil admissível para o bem adquirido novo;

2. restante de vida útil do bem, considerada em relação à primeira instalação para utilização.

Vamos explicar melhor…

Gestão de tempo: como priorizar minhas tarefas diárias?

É raro encontrar um profissional que não entenda a importância de se manter organizado e priorizar as tarefas diárias a fim de manter a produtividade. Mas, para muitos, colocar isso em prática é mais difícil do que parece. Pensando nisso, separamos alguns hábitos que atrapalham a gestão de tempo e algumas dicas de como corrigi-los. Acompanhe!

A gestão de tempo não acontece por acaso, nem está totalmente fora do nosso controle, apesar do que possa parecer para alguns profissionais que enfrentam mais dificuldades com o assunto. Você está entre eles? Então talvez esteja cometendo algum dos erros abaixo:

Garanta o sucesso do escritório contábil com estas 5 práticas de gestão

A contabilidade é a espinha dorsal de qualquer empresa e essa responsabilidade coloca muita pressão sobre os funcionários — isso também serve para empresários que administram escritórios contábeis. Portanto, é indispensável manter a eficiência e o ânimo da sua equipe para otimizar os resultados e alcançar as metas definidas.

Não perca tempo! Garanta o sucesso do escritório contábil com estas 5 práticas de gestão:

Recibo Provisório de Serviços (RPS): entenda o que é e como usar

Todo empresário sabe que é indispensável emitir nota fiscal por seus serviços e produtos. Para facilitar o dia a dia, a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) tem sido o meio de emissão preferido dos comerciantes. Mas e se ocorrer algum imprevisto na hora de emitir a nota ao cliente? É aí que entra o RPS.

Se você tem dúvidas sobre o que é o RPS, acompanhe este post que preparamos e saiba como essa ferramenta pode ajudar seus negócios.

Tudo o que você ainda não sabe sobre o eSocial

O eSocial assusta os empresários porque implica mais do que novas obrigações. O que exige são mudanças na gestão da empresa.

Não é fácil mudar processos que funcionaram durante anos para se adequar a um sistema que mal saiu do papel.

Mas especialistas nas áreas contábil e tributária advertem: quem não se adequar rapidamente, vai lamentar mais à frente.

Redução de custos: veja 5 despesas que sua empresa precisa cortar

Uma redução de custos feita da maneira correta permite à empresa economizar, se tornar mais eficiente e, com isso, aumentar a margem de lucro. Especialmente em tempos de crise financeira, reduzir despesas é vital para manter o bom funcionamento do negócio sem ter que recorrer a medidas drásticas como demissões.

Muita gente não sabe como fazer essa redução e corta despesas que são fundamentais, o que só traz prejuízo. É necessário saber onde se gasta, de que forma e por que; só assim é possível cortar nos lugares corretos sem prejudicar o empreendimento.

Para saber como reduzir custos, veja abaixo 5 despesas que a sua empresa deve cortar se quiser economizar:

Proposta prevê aumento do Imposto de Renda, nova CPMF e menor INSS

Aumento de Imposto de Renda para quem ganha mais, uma nova CPMF para reduzir à metade as contribuições previdenciárias de empresas e empregados, o fim do ICMS e a tributação próxima a zero de alimentos e remédios.

Essas são as principais novidades da proposta do novo relator da reforma tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a ser apresentada até dezembro, com o apoio de representantes de partidos aliados do presidente Michel Temer (PMDB) e do PT.

Tributação de aviso-prévio é considerada ilegal

A Receita Federal deixou de recorrer para as instâncias superiores quando é acionada na Justiça em pedidos de devolução de tributos recolhidos indevidamente sobre o aviso prévio indenizado. Porém, mesmo sabendo que as decisões judiciais são desfavoráveis ao órgão, a cobrança permanece. Segundo o advogado Gustavo Rezende Mitne, em empresas grandes, os valores devolvidos chegam ao patamar de uma folha de pagamento mensal, devido às correções aplicadas.

Pela legislação, o empregador tem de pagar, como retribuição ao trabalho, o salário e outros eventos atrelados, como bônus, prêmios, gratificações ou um terço de férias, entre outros. E, sobre esses eventos, incidem as contribuições previdenciárias e tributárias, que chegam a 50% da folha de pagamento – destes, 23% são reembolsáveis, afirma Mitne.

Lucro real, presumido ou Simples? Escolha o melhor regime para 2017

Com a proximidade do fim do ano, contadores e advogados tributaristas debruçam-se sobre o balanço das empresas para determinar o melhor regime de tributação para 2017.

A tarefa exige elaboração de contas, simulações, um estudo de mercado e análises minuciosas, pois uma escolha equivocada faz com os empresários paguem impostos a mais do que o devido.

Além disso, uma vez feita a opção pela forma de recolher os tributos, não é permitido trocar de regime ao longo do ano.

É obrigação do empregador aceitar atestado de acompanhamento médico?

A legislação estabelece alguns requisitos para que os atestados médicos tenham validade perante a empresa. No entanto, não são raros os casos de empregados que se utilizam destes atestados para se ausentarem do trabalho, mesmo sem apresentar nenhuma patologia que justifique essa ausência.

A legislação trabalhista ou previdenciária não previa a questão do abono de faltas no caso do empregado que se ausentasse do trabalho para acompanhar seu dependente em uma consulta médica ou internamento, independente de idade ou condição de saúde. Entretanto, esta situação teve alteração a partir de 2016.

Bloco K do Sped Fiscal: 9 dúvidas que todo contador tem

Algumas mudanças em breve entrarão em vigor no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), relacionadas a obrigações fiscais: agora, será necessário entregar o Bloco K do Sped Fiscal. Isso está deixando muitas dúvidas em gestores e profissionais de diversas áreas dentro das organizações, e também em contadores.

Por isso, neste artigo, vamos responder a 9 dúvidas de contabilistas sobre o mais novo preenchimento da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Acompanhe:

Giro de estoque: o que é e como calcular

A falta de equilíbrio entre as vendas realizadas e as compras de mercadorias pode ser o maior problema na gestão de estoque. Quando o nível de compra é baixo e o produto não está à disposição do cliente, as vendas são prejudicadas e gera-se uma situação de urgência. Nesse contexto, a empresa perde oportunidades de negociações e precisa comprar com valores mais elevados do que poderia conseguir se tivesse mais tempo para negociar.

Quando ocorre o inverso e o volume de compra é maior do que o volume de vendas, os estoques ficam lotados e há perdas por vencimento, produtos sem saída, capital de giro estagnado, aumento de custos fixos da empresa, entre uma série de outros prejuízos.

Assim, é uma grande responsabilidade acompanhar o funcionamento de estoques. Para te ajudar a fazer uma boa gestão, vamos te explicar como calcular o giro de estoque e identificar se o seu dinheiro está sendo bem empregado. Acompanhe:

Programa Gerador da Dmed 2016 tem nova versão

A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira, 17/10, nova versão do Programa Gerador da Dmed 2016 - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde. A nova versão altera as seguintes situações:

a) Informação de beneficiário de pagamento ou dependente de plano de saúde com idade entre 16 e 17 anos sem CPF: o CPF volta ser obrigatório a partir de 18 anos, para ambos os casos;

b) No caso de Dmed com grande volume de informações: correção do erro na conclusão da importação e da impossibilidade de gravação após a restauração de uma cópia de segurança.

Contadores são obrigados a cumprir atualização profissional

No final de 2014, o Conselho Federal de Contabilidade - CFC regulamentou, por meio da Norma Brasileira de Contabilidade PG 12, o Programa de Educação Profissional Continuada - PEPC para os profissionais contábeis. Este programa compreende uma série de atividades programadas, formais e reconhecidas, que têm o objetivo de manter, atualizar e expandir os conhecimentos, competências técnicas, habilidades multidisciplinares, relacionamentos e os padrões éticos dos Profissionais da Contabilidade.

Há mais de 10 anos esta exigência foi atribuída pelo mesmo Conselho aos profissionais auditores independentes, o que trouxe excelentes resultados para a categoria e também para o mercado, que pôde dispor de profissionais cada vez mais preparados a exercerem suas atividades. A norma continua em vigor e todos os anos novos profissionais de auditoria são incluídos no programa de pontuação obrigatória, formando um ciclo virtuoso de capacitação profissional e bons serviços.

Hora extra inspira cuidado a empregadores

Com o Brasil em recessão e o desemprego em alta, muitas empresas apertam os cintos, demitem funcionários e cobram mais trabalho dos que ficaram. Isso vem ocorrendo principalmente na indústria, onde o nível de ociosidade ultrapassa os 30%.

Contudo, a empresa precisa entender bem a legislação trabalhista para aplicar essa estratégia. Segundo o advogado Domingos Fortunato, sócio do escritório Mattos Filho, não é uma boa ideia demitir e depois pagar hora extra, porque este é um recurso caro e funciona mais para firmas pequenas do que para médias e grandes.

Empresas tem direito à restituição de ICMS de acordo com decisão do Supremo

Por 7 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19/10) que as empresas enquadradas no regime de substituição tributária têm direito à restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago antecipadamente, quando a base de cálculo efetiva da operação for menor que a presumida.

A substituição tributária consiste basicamente na antecipação do recolhimento do imposto na indústria ou, tecnicamente falando, na origem.

Contabilidade ambiental – Conheça os benefícios sociais e ecológicos

A maioria das empresas tem buscado diferenciais no mercado e determinadas políticas adotadas podem fazer uma diferença determinante no futuro delas. Uma dessas é a contabilidade ambiental, que surge como uma nova área da contabilidade com diversas vantagens não somente para as organizações, mas para a sociedade como um todo.

Saiba mais sobre esse ramo da contabilidade e entenda os seus benefícios sociais e ecológicos.

Trabalhadores não querem mudança na jornada diária, indica pesquisa

Uma pesquisa realizada com usuários do site de buscas por oportunidades de emprego Vagas.com indica que a maioria está satisfeita com a jornada diária de 8 horas e discorda de uma mudança na regra – seja para mais ou para menos.

Para 52,2% dos usuários do site, o ideal é trabalhar 8 horas por dia. Apenas 9,1% gostariam de uma jornada maior, e 35%, de uma carga entre 6 horas e 7 horas diárias.

Perdeu o emprego? Conheça 12 direitos em caso de demissão

Pode bater na madeira. Ouvir falar em demissão, sobretudo em momento de crise, é a última coisa que qualquer profissional quer. Mas é preciso estar preparado para ela. No setor privado, todo mundo pode — quando menos espera — ser convidado a se retirar. Por isso, é fundamental saber quais são os seus direitos.

Boleto bancário fica mais prático

Pagar boletos bancários vai ficar mais fácil e seguro em 2017. A plataforma, que gera cerca de 3,5 milhões de títulos por ano no País, está sendo atualizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para ser controlada com mais efetividade pelas instituições financeiras. E as vantagens para os consumidores são grandes. Será possível, por exemplo, quitar boletos vencidos em qualquer banco. Ainda serão reduzidos os riscos de fraude e de pagamento em duplicidade.

Diretor de Operações e Negócios da Febraban, Leandro Vilain ressalta que as mudanças são na forma de emissão e recebimento dos boletos. Por isso, nada vai mudar para os consumidores que usam boletos para pagar cartões, condomínios, escolas e planos de saúde, o que representa quase 60% dos títulos de cobrança emitidos no País, segundo o Banco do Brasil. “Uma das nossas preocupações era não mudar o formato do boleto, que hoje tem um código de barras com 44 dígitos; tanto porque o consumidor já está acostumado com este formato, quanto porque manter esta lógica elimina a necessidade de troca nos equipamentos de leitura dos boletos”, explica Vilain, dizendo que, mesmo assim, a mudança já arrancou um dos maiores investimentos da Febraban nesta área.

Conheça o real segredo para se ter sucesso em um escritório contábil

Hoje em dia, com o mercado de trabalho tão acirrado como está, não é fácil ser destaque, muito menos ter reconhecimento de qualidade dos seus serviços para os consumidores.

Quando já se possui um tempo no mercado de trabalho, é muito possível perder seus clientes para outros escritórios por falta de inovação. Todos nós, que estamos no mercado, devemos evoluir com ele, senão seremos passados para trás.

ICMS: entenda o que é e como funciona este imposto

Os diversos e confusos impostos no Brasil são algo que podem dar dor de cabeça a muita gente. Nesse post vamos entender um pouco mais sobre um dos principais tributos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Quer entender mais sobre ele? Então confira nosso post a seguir e tire todas as suas dúvidas.

Entenda como funciona o cálculo do sistema de amortização constante

A amortização é o processo de diminuição do saldo, normalmente de uma dívida, mediante o pagamento periódico de parcelas. Esses pagamentos normalmente são mensais e existem duas formas de diminuir o saldo devedor: com as parcelas constantes, denominado Tabela Price, e com a amortização constante, denominado Sistema de Amortização Constante (SAC).

Entenda o sistema de amortização constante

Quando se paga uma parcela de um empréstimo, apenas se considera o valor absoluto da mesma. Muitas vezes, não vem discriminado que parte do total é a diminuição efetiva da dívida e que parte representa apenas os juros da operação.

No caso do SAC, as parcelas serão decrescentes. Dessa forma, a primeira conclusão a que se chega é que as primeiras parcelas terão uma parte maior de juros, pois os valores serão menores mês a mês. Esse tipo de amortização é muito utilizado pelos bancos nos financiamentos de imóveis.

Regime tributário: como escolher o mais adequado para a sua empresa?

A escolha da forma de tributação de uma empresa não deve ser baseada apenas em alíquotas. Muitos fatores fazem com que determinado regime tributário seja o melhor para um negócio, como créditos utilizáveis, atividades empresariais e burocracia de obrigações acessórias. A opção errada pode aumentar desnecessariamente os custos e gerar processos fiscais complexos evitáveis.

Portanto, a definição deve ser muito bem estudada antes mesmo de a organização ser aberta. Porém, se o empreendimento já estiver em funcionamento, você pode — e deve — sempre avaliar a possibilidade de alterá-lo para o regime tributário mais adequado à sua realidade.

No post de hoje, vamos mostrar o que é preciso ser considerado para definir ou mudar o enquadramento. Acompanhe:

Como sair do vermelho? Veja 5 dicas que vão salvar sua microempresa

As microempresas são maioria na economia brasileira. Porém, em tempos de crise e instabilidade econômica, elas são também as organizações mais vulneráveis. Por isso, precisam adotar estratégias diferenciadas, que lhes indiquem como sair do vermelho, superando os entraves e permanecendo fortes e competitivas no mercado.

Ao primeiro sinal de crise, muitas corporações acabam demitindo boa parte dos seus trabalhadores. Mas quando se trabalha em uma microempresa, que conta com poucos funcionários (ou, em muitos casos, cuja equipe é formada pelo próprio empreendedor e sua família), é preciso adotar outras medidas para superar as dificuldades sem fechar as portas.

Neste post, daremos 5 dicas para ajudar a sua microempresa a sair do vermelho e salvar as suas finanças. Continue lendo!

Nova regra simplifica ressarcimento tributário de ICMS para as empresas

Uma nova regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve simplificar o ressarcimento tributário referente às vendas interestaduais, além de poder desafogar o caixa das pequenas.

Desde o dia 28 de setembro está em vigor uma norma do Confaz (Convênio 92 de 2016) que altera os procedimentos de solicitação de ressarcimento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços pela Substituição Tributária (ICMS-ST) nas operações entre as unidades federativas (UFs).

4 dicas para lidar com a inadimplência de seus clientes

Com a crise financeira, o fantasma da inadimplência assombra ainda mais os gestores. De acordo com o SPC Brasil, o número de consumidores inadimplentes cresceu e já atinge 57 milhões de brasileiros. Pelo lado das empresas não é diferente: dados do Serasa Experian apontam que metade das organizações também estão enfrentando dificuldades para cumprir com as suas obrigações. Dessa forma, tanto os gestores que atuam com pessoas físicas quanto aqueles que prestam serviços para outras empresas enfrentam o perigo de não receberem em dia.

Enfrentar a inadimplência é uma tarefa difícil e muito delicada. Difícil porque é preciso criar políticas internas bem elaboradas nesses casos, além de adotar uma série de outras medidas, como a contratação de um serviço de cobrança recorrente eficaz, por exemplo. Por outro lado, é delicada porque estamos falando de clientes, que têm direitos e podem ser constrangidos no ato de cobrança caso ela seja de maneira agressiva. Há um risco de perdermos em relacionamento e, na pior das hipóteses, recebermos uma intimação judicial.

Para te ajudar a enfrentar esse fantasma, resolvemos trazer 4 passos para diminuir a inadimplência de seus clientes. Confira!

Como fazer a substituição do Livro Digital (ECD) após sua autenticação?

Parte essencial da Escrituração Digital Contábil (ECD), a autenticação do Livro Diário Escriturado a partir do momento que se tornou obrigatório a ECD sempre foi feita diretamente pelas juntas comerciais ao receber os arquivos do SPED. A autenticação do livro diário é obrigatória, atendendo toda a legislação fiscal e comercial, além de garantir fé pública as empresas. Contudo, como é de costume no cenário fiscal e contábil brasileiro, a autenticação passou por mudança recente: desde 26/02/2016 o Livro Diário não está mais sendo autenticado pelas juntas comerciais, tendo sua transmissão única e exclusivamente via SPED, mais especificamente dentro do módulo ECD, tendo como comprovante da autenticação o recibo de transmissão.

8 sinais de alerta encontrados em demonstrativos financeiros

As finanças de uma empresa constituem a maneira mais objetiva de avaliar a integridade dela. Como diz o ditado, "os números não mentem". Os números podem indicar prosperidade ou penúria, mas também podem mostrar os primeiros sinais de problemas em uma empresa. Para ajudar você a reconhecer o que os números estão tentando dizer, exploraremos oito sinais identificáveis que servem como indicadores de problemas para você ou qualquer responsável por revisar suas finanças.

‘Pejotização’ sob mira da Receita Federal

Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para flexibilizar as contratações terceirizadas, de modo a facilitar a chamada "pejotização". A medida, uma forma de reduzir custos para o empregador, é vista tanto pela Receita Federal quanto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Justiça Federal como uma forma de burlar obrigações trabalhistas e tributárias. A adoção do modelo pode trazer multas e encargos maiores do que a regularização.

Receita Federal corrige Matrículas CEI geradas indevidamente

Em decorrência de um problema ocorrido no sistema CEI WEB, foram geradas algumas matrículas CEI com números repetidos no período de 16 a 19 de agosto. Para solucionar o problema, a Receita Federal efetuou a substituição dos números das matrículas geradas incorretamente por um novo número de matrícula CEI.

Caso o contribuinte tenha efetuado uma inscrição de matrícula CEI nesse período, clique aqui para verificar se o CPF e/ou CNPJ teve nova matrícula CEI gerada pela RFB.

Dissídio salarial: como lidar com esse pagamento

O pagamento do dissídio salarial pode trazer muita dor de cabeça para os empresários. Além do reajuste salarial, é preciso considerar o dissídio retroativo e o proporcional, sendo necessário analisar as especificidades de cada caso.

Se você tem dúvidas sobre o que exatamente é o dissídio salarial e como se dá o seu cálculo, continue lendo para descobrir as respostas e manter as finanças da empresa em ordem!

9 sinais que indicam a necessidade de um contador

Como um pequeno empresário, talvez você tenha conseguido administrar seu dinheiro com sucesso até o momento. No entanto, conforme sua empresa (e receita) cresce, a gestão das finanças pode se tornar uma tarefa que você não tem tempo ou conhecimento para realizar. Especificamente, quando se trata de evitar problemas legais e de conformidade, contadores podem compensar significativamente o investimento que exigem.

Caso não tenha certeza se precisa contratar um contador, procure por estes nove sinais:

Câmara aprova novas regras para o Simples Nacional

Aprovada na última terça-feira, 4, na Câmara dos Deputados, a revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas já representa um grande avanço para a geração de emprego e distribuição de renda. No entanto, de acordo com a Fenacon, o adiamento da entrada em vigor apenas para 2018 é motivo de preocupação, já que pode prejudicar o desenvolvimento de muitas empresas. Para a entidade, além da proposta que dobra o prazo para parcelamento de débitos tributários de 60 para até 120 meses não vai atender a necessidade das micro e pequenas empresas. Isso só se resolveria com a abertura de um novo Refis, com desconto de multas e juros.

PIS e COFINS: tudo o que você precisa saber sobre essas obrigações

Independentemente do enquadramento tributário, toda empresa paga mensalmente os impostos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Porém, para cada regime de tributação há diferenças entre alíquotas e possibilidades de utilização de créditos.

Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, o funcionamento é de fácil entendimento; já os empreendimentos dos Lucros Real e Presumido precisam lidar com questões um pouco mais complexas, individualizadas e exceções.

Veja agora tudo o que você precisa saber sobre PIS e COFINS em diversas situações:

Como compreender a avaliação de ativos

O balanço patrimonial é uma ferramenta fundamental para entender qual é o valor dos ativos da sua empresa. O problema é que as informações nele podem levar a enganos, pois nem todos os ativos são avaliados da mesma maneira. Se aprender noções básicas sobre como compreender a avaliação de ativos, você terá uma visão melhor do valor real dos ativos da sua empresa.

10 erros contábeis comuns que os empresários cometem

Como empresário, é importante se envolver em todos os aspectos do seu negócio. Isso não significa, no entanto, que você é especialista em tudo. Empresários podem lidar bem com questões estratégicas e as relações com cliente, mas muitos enfrentam mais dificuldades quando o assunto é contabilidade.

O maior problema é que erros financeiros podem prejudicar o crescimento, afetar negativamente os resultados, emperrar o fluxo de caixa, atrair desnecessariamente a atenção da autoridade fiscal ou prejudicar a reputação com fornecedores, clientes e funcionários.

Para evitar essas situações, confira a seguir 10 erros contábeis que os empresários com frequência cometem e por que esses erros — intencionais ou não — podem ser tão prejudiciais.

4 estratégias de vendas que vão impulsionar sua taxa de conversão

Aumentar a taxa de conversão do seu negócio significa ter não apenas um faturamento maior na empresa, como também mais relevância no mercado e uma maior base de clientes ativos. Para que isso seja possível, algumas estratégias de vendas funcionam melhor do que outras, especialmente com as mudanças na maneira de consumir da maioria das pessoas.

Pensando nisso, trouxemos no post de hoje 4 estratégias de vendas para fazer essa taxa de conversão disparar. Confira!

Como ajudar as empresas a se prevenir das multas da GFIP

A disponibilidade de um programa que ajude as empresas a entregarem a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) favorece não só a dinâmica do sistema tributário, mas também aos contribuintes de um modo geral, pela agilidade que dá ao processo de solicitação de benefícios.

As informações ficam mais disponíveis à verificação, passam a ser mais confiáveis e assim a Previdência Social pode atender melhor aos segurados, que agora ficam desobrigados de comprovar o tempo de contribuição quando forem requerer os benefícios aos quais têm direito.

No entanto, a recente polêmica gerada pela cobrança de multas aos empresários (em alguns casos indevida, como veremos), mesmo tendo entregue a GFIP no prazo estabelecido, acabou ofuscando os benefícios que o novo sistema trará para os negócios e os trabalhadores em geral.

Aprenda a calcular o adicional noturno

O artigo 7, inciso IX da Constituição Federal e o artigo 73 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) descrevem que o adicional noturno consiste em garantia legal a todos os trabalhadores brasileiros maiores de 18 anos.

De acordo com o advogado Fabrício Sicchierolli Posocco especialista em direito trabalhista do escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores, tem direito a um acréscimo na sua remuneração, entendida como adicional noturno, as pessoas que trabalham em atividades urbanas, entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte. Nas atividades rurais, é considerado trabalho noturno o que é executado na lavoura entre 21h de um dia até 5h do dia seguinte. Na pecuária, entre 20h de um dia e 4h do dia seguinte.