A
Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), com o apoio do Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) e da Associação de Procuradores e Promotores de Justiça de
Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), lança, no dia 21 de julho,
em São Paulo, o Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor. A publicação tem
o objetivo de auxiliar os profissionais da contabilidade que atuam em entidades
da sociedade civil a conferir transparências em suas prestações de contas e
registros contábeis.
A
publicação surgiu de uma demanda da Profis, que observou a necessidade de
melhoria das práticas contábeis do terceiro setor. “A Profis é a entidade que
sintetiza a demanda por informação contábil produzida pelos contadores das
Entidades de Interesse Social. A partir desta demanda, organizamos um grupo. Os
capítulos do livro foram produzidos com a colaboração de autores que têm
experiência prática, outros que contam com experiência acadêmica e alguns que
contam com experiência nas duas áreas”, conta José Antônio de França,
coordenador do Grupo de Estudos do CFC que produziu o Manual.
A
adequação entre a contabilidade pública e o terceiro setor foi tema de reunião
ocorrida entre a assessora especial da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Laís Lopes, e o presidente do Conselho Federal de Contabilidade,
José Martônio Alves Coelho, no mês de junho. No próximo dia 27 de julho, entra
em vigor o novo regime jurídico das parcerias voluntárias, e a Secretaria-Geral
pediu auxílio do CFC para capacitar os profissionais da contabilidade sobre o
novo marco legal. Segundo França, o Manual de Procedimento auxilia nesta
tarefa. “A publicação trata de prestação de contas e de procedimentos de
contabilidade. Embora não seja voltado apenas para entidade que tem convênio
com o setor público, o manual auxilia neste tipo de prestação de contas”.
O
Manual de Procedimentos detalha, em seus onze capítulos, o Regime Tributário
Brasileiro, os conceitos básicos do sistema de controle interno, a necessidade
e o trabalho das auditorias das demonstrações contábeis e o plano de contas.
O
manual será lançado no próximo dia 21 de julho, às 14h, na sede do Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) – Rua Rosa e Silva,
60, Higienópolis, SP. Em Brasília, o lançamento ocorrerá no dia 20 de agosto,
na sede do CFC, às 16 horas. A publicação está disponível no site do Conselho
Federal de Contabilidade: clique aqui
para download.
Fonte:
Conselho Federal de Contabilidade
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