A
presidenta Dilma apresentará alternativa para conceder aumento real a
aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo. A proposta será
condicionada ao veto da emenda à MP 672 aprovada pelo Senado que estende o
mecanismo de reajuste do piso a todos os segurados da Previdência,
independentemente do valor do benefício. Uma das propostas avaliadas, segundo
fontes, e que provoca polêmica na equipe econômica, usará recursos da taxação
de grandes fortunas. Em tramitação no Congresso, o PLC 130/2012 prevê alíquotas
de 0,5% a 1% que incidiriam sobre fortunas acima de US$ 1 milhão (R$ 3,4
milhões).
Cerca
de 200 mil contribuintes seriam taxados. A arrecadação vai de R$6 bi a R$10
bilhões com o projeto. Países como Holanda, França, Suíça, Noruega, Islândia,
Luxemburgo, Hungria e Espanha têm legislação que taxam grandes fortunas. Na
América do Sul, Uruguai, Argentina e Colômbia também têm.
Desta
forma, o governo procura atenuar a pressão pelo veto. Mas joga sobre o
Congresso a responsabilidade de aprovar a taxação de grandes riquezas para
garantir receitas que serão destinadas à correção dos benefícios
previdenciários.
Em
viagem à Rússia, Dilma foi questionada se vetaria a extensão do mesmo aumento a
todos os aposentados. A presidenta afirmou que apresentará proposta em troca da
emenda, assim como fez, lembrou, com a questão do fator previdenciário e do
Código Florestal.
Na
ocasião, o Senado aprovou a inclusão da Fórmula 85/95 no cálculo das
aposentadorias, em detrimento do fator, mas em contrapartida o governo saiu com
alternativa da progressividade para concessão de aposentadorias por tempo de
contribuição.
“Tenho
de olhar toda a lei, do que se trata. Muitas vezes, inclusive, nós fizemos o
seguinte, vou lembrar do Código Florestal: muitas vezes vetamos. Mas vetamos e
botamos proposta na mesa. Vou dar outro exemplo: fator previdenciário. Vetamos
e botamos proposta na mesa”, afirmou.
Segundo
fontes, a proposta de taxação chegou a ser analisada pelo então ministro da
Fazenda, Guido Mantega, mas não foi levada adiante. O atual titular da pasta,
Joaquim Levy, seria contrário. Mas o governo vê na proposta de aumento real
para aposentados uma forma de aquecer a economia.
Custo pode chegar a R$ 211
bilhões
O
governo voltou a insistir que como foi aprovada, a MP 672 inviabiliza as contas
da Previdência. O ministério informou que o impacto do aumento igual para os
mais de 30 milhões de segurados do INSS vai provocar despesa de R$ 322,6
milhões em 2016, quando o reajuste pela regra do mínimo já valerá para todos.
“Alterada
a regra, os impactos seriam crescentes, impactando fortemente a relação entre
receitas e despesas no âmbito do RGPS (regime geral)”, afirmou a pasta em nota.
De
2016 a 2018, o peso seria de R$ 3,361 bi. Do ano que vem até 2019, segundo a
Previdência, o custo iria a R$11,064 bi. E até 2025, a R$57,3 bi. Até 2045,
chegaria a R$ 211,4 bi.
“Cada
1% de aumento acima do INPC equivale a R$ 2 bilhões, ao ano, em valores de
2015”, argumenta a pasta em nota.
Pressão nas redes sociais
contra veto
Diante
da sinalização do veto da presidenta Dilma, os aposentados vão intensificar a
campanha para que a proposta aprovada pelo Senado não seja derrubada pelo
Planalto. Os representantes da categoria vão usar tecnologia para pressionar a
presidenta a garantir o aumento real para todos os segurado do INSS. A
Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), por exemplo, lançou movimento
virtual nas redes sociais.
“Vamos também fazer vigília na porta do
Palácio do Planalto para pressionar a presidenta a não vetar”, assegura Warley
Martins, presidente da Cobap.
Após
aprovação no Congresso, Dilma tem 15 dias úteis, contados a partir da chegada
da redação final ao Planalto, para decidir se veta ou sanciona texto com a
valorização do mínimo e estende aumento igual a todos os aposentados.
Fonte:
O Dia – RJ
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